Com a proximidade das eleições municipais, a Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) e o Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE), realiza nesta quarta-feira (28), das 9h às 12h e das 13h30min às 17h20min, o evento “Eleições 2020 – Questões eleitorais nos últimos 15 dias de campanha”. 

O evento, que será on-line e gratuito, trará especialistas na área do Direito Eleitoral para levar conhecimento a advogados e advogadas e à comunidade em geral e tratar pontos importantes sobre os últimos 15 dias das eleições. Serão abordados os seguintes temas nos painéis: “Arrecadação, gastos de campanha e prestação de contas”, “desinformação e liberdade de expressão”, “segurança no processo eletrônico de votação”, “regras sanitárias na campanha eleitoral”, “o papel do jurídico na campanha eleitoral”, “questões de propaganda eleitoral”, “cassações pela JE, o que esperar de 2021” e “voto consciente e cidadania”.   

Com transmissão pelo Zoom, os interessados devem se inscrever pelo Portal do Aluno, clicando aqui. Será fornecido pela ESA/RS um certificado de 6 horas-aula aos participantes.

Em outubro deste ano, a Ordem gaúcha lançou a campanha Vote Consciente, com uma série de esclarecimentos envolvendo as funções dos prefeitos(as) e vereadores(as), como identificar Fake News e Deep Fake, os cuidados na hora do voto, direitos e deveres do eleitor e a relevância de ter representantes qualificados por quatro anos. “Este é um evento que visa reforçar ainda mais o trabalho já desenvolvido pela OAB/RS com a campanha do Vote Consciente. Com a união de grandes instituições, trataremos de temas importantes do período da campanha eleitoral, abordando a importância do processo democrático”, destaca o presidente Ricardo Breier.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, ressalta a importância do evento, que procura focar em todas as situações que dizem respeito aos últimos dias da eleição, analisando todos os requisitos e atenções para quem se coloca como candidato e para quem está no exercício da advocacia e precisa ficar atento a todas essas situações que exigem a Lei Eleitoral. “Estamos somando esforços para ofertarmos um evento dessa magnitude, pensando em trazer o melhor, o mais atual e com pessoas que realmente exercem e labutam na área do Direito Eleitoral”.

O presidente do TRE-RS, desembargador eleitoral André Vilarinho, parabeniza a ESA/RS e a OAB/RS pela promoção do evento e destaca a honra da instituição em participar do debate que tratará de relevantes assuntos das próximas eleições. "Serão discutidos temas importantes e atuais acerca da festa da democracia. Abordaremos também como o TRE-RS se prepara e organizará as eleições com o firme propósito de esclarecer ao público, aos eleitores e mesários e a todos que de uma forma ou outra participarão desta renovada oportunidade de estimular e fortalecer a democracia".

O presidente do IGADE, Caetano Lo Pumo, destaca que para o Instituto é um privilégio realizar eventos em parceria com a ESA/RS, a OAB/RS e o TRE/RS: “juntos conseguimos sempre manter o debate em alto nível e ajudar na qualificação dos profissionais que trabalham com Direito Eleitoral, especialmente diante dos poucos eventos existentes nessa área. Posso garantir, na qualidade de quem participa de eventos em todo o país, que os nossos congressos e simpósios estão entre os mais qualificados”.

O professor, ex-conselheiro da OAB/RS e desembargador eleitoral substituto do TRE-RS, Miguel Antônio Silveira Ramos, aponta que o evento irá tratar de algumas questões práticas, além de dois pontos que requerem maior atenção dos eleitores. “Através de conversas e debates, de uma forma meramente expositiva, vamos tratar da desinformação, que é o grande vilão do processo eleitoral, e que serve para manipular a verdade e a atenção do eleitor, além das questões sobre a segurança do processo eletrônico de votação, que tem sido colocado a prova com essas campanhas de desinformação”, reitera.

Serviço

Evento: Eleições 2020 – Questões eleitorais nos últimos 15 dias de campanha
Data: 28 de outubro
Horário: das 9h às 12h e das 13h30min às 17h20min
Transmissão via plataforma Zoom
Inscrições: http://portaldoaluno.oabrs.org.br