A palestra será de Daniel Mitidiero, a partir das 19h, na sede da OAB/RS. As vagas para modalidade presencial estão esgotadas, mas seguem com inscrições abertas no sistema ESA EaD.

Nesta segunda-feira (08), acontece a quinta aula do curso “Novo Código de Processo Civil”, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA). O professor de Direito Processual Civil Daniel Mitidiero é o palestrante.

O evento ocorre no Auditório Guilherme Schültz Filho, no 2º andar da sede da seccional (Rua Washington Luiz, 1110), às 19h. As vagas para modalidade presencial estão esgotadas, mas seguem com inscrições abertas no sistema ESA EaD. 

O tema da aula é "A Tutela dos Direitos como Fim do Processo Civil no Estado Constitucional". “Pretendo mostrar que o novo Código pode ser lido a partir desse eixo temático”, apresenta Mitidiero. Ainda de acordo com o professor, a tutela dos direitos tem duas dimensões: uma particular e outra geral.

“Na primeira perspectiva, a tutela dos direitos realiza-se mediante a prolação de uma decisão de mérito justa e efetiva (art. 6, CPC). Na segunda, mediante a viabilização de uma ordem jurídica segura, livre e igualitária (art. 926, CPC)”, conclui.

A sanção do novo CPC traz mudanças para a rotina de trabalho da advocacia, gerando novos paradigmas a partir do novo sistema processual. O curso, com duração de cinco meses divididos em quatro módulos, vem auxiliar a advocacia gaúcha nesta transição.

“O objetivo deste curso é oferecer aos advogados oportunidade para que se capacitem para essas mudanças, que dentro de um ano vão entrar em vigor. Neste período, que termina em março de 2016, é indispensável que os profissionais se atualizem para acompanhar as modificações do novo texto legal”, frisa Canterji.

“A ESA implantou, em 2014, a modalidade EaD em seus cursos, o que representa um grande avanço nas ações que desempenhamos, no sentido de garantir que o advogado tenha acesso à qualificação, atualização e capacitação onde quer que ele esteja. Desde a implementação do ensino a distância, os cursos da ESA estão disponíveis a qualquer hora, de qualquer lugar. Esperamos verificar que o curso do novo CPC está sendo acessado de todos os recantos do Estado, e que a advocacia gaúcha está diretamente conectada com a ESA, se atualizando e se inserindo nas mudanças não só do Código, mas também da forma de se comunicar”, observa Canterji.

Bertoluci comenta que o novo CPC vai modernizar e fortalecer a atuação da advocacia e impactar a classe em sua vida cotidiana. “Fomos uma seccional pioneira na apresentação de projetos de lei em benefício do exercício profissional dos advogados”. Essa conquista é de todos, pois as propostas incorporadas ao novo Código são fundamentais para o dia a dia da classe, que é essencial para a plena garantia de defesa dos direitos do cidadão”, declara.

CPC com conquistas gaúchas

Segundo o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o novo CPC representa avanços importantes para a advocacia. “Como toda obra humana, é imperfeito, mas põe fim a dificuldades históricas da classe. Entre os itens do CPC, estão projetos de lei oriundos da seccional gaúcha e que foram apensadas ao novo texto, como as férias dos advogados; a natureza alimentar dos honorários; o fim do parágrafo 4º do artigo 20 do atual CPC; a vedação da compensação de honorários; e a contagem de prazos em dias úteis”, registra Lamachia.

O curso, que segue até outubro, tem a coordenação de Alexandre Grandi Mandelli, Artur Torres, Carolina Moraes Migliavacca, Elaine Harzheim Macedo e Frederico Freitas. Todas as aulas ocorrerão na sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110), nas segundas-feiras, das 19h às 21h30min, e pelo sistema ESA EaD.

Currículo do palestrante Daniel Mitidiero

Danel Mitidiero - Professor de Direito Processual Civil dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS. Professor Visitante na Università degli Studi di Pavia e na Università degli Studi di Firenze (UNIFI, Florença, Itália). Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia (UNIPV, Pavia, Itália).

Membro da International Association of Procedural Law (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Tem 16 livros publicados, sendo dois deles no exterior, e vários ensaios publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior

Confira a programação do curso “Novo Código de Processo Civil”:

MÓDULO 1 – NORMAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS E PROCESSO DE CONHECIMENTO
Coordenação: professor Artur Torres
11/05/2015

AULA 1 – APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO CURSO – PALESTRA INAUGURAL DO PROFESSOR LUIZ RODRIGUES WAMBIER
18/05/2015

AULA 2 – JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA – PROFESSOR JOÃO LACÊ KUHN
25/05/2015

AULA 3 – PARTES, PROCURADORES E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS –– PROFESSOR ARTUR THOMPSEN CARPES
01/06/2015

AULA 4 – PARTE INICIAL DA FORMAÇÃO DO PROCESSO – PROFESSOR ARTUR TORRES
08/06/2015

AULA 5 – O PROCESSO CIVIL COMO MEIO PARA TUTELA DOS DIREITOS - PROFESSOR DANIEL MITIDIERO
15/06/2015

AULA 6 – JUÍZES, AUXILIARES E ATOS PROCESSUAIS, COMUNICAÇÃO DOS ATOS, PRAZOS E PRECLUSÃO – PROFESSOR FERNANDO RUBIN
22/06/2015

AULA 7 – FASE INSTRUTÓRIA – PROFESSOR DARCI GUIMARÃES RIBEIRO
29/06/2015

AULA 8 – SENTENÇA E COISA JULGADA – PROFESSOR IGOR RAATZ

MÓDULO 2 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO
Coordenação: professor Frederico Freitas
06/07/2015

AULA 9 – LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PROFESSOR MARCO FÉLIX JOBIM
13/07/2015

AULA 10 – PROCESSO DE EXECUÇÃO – PARTE GERAL E ESPÉCIES DE EXECUÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO MATTOS
03/08/2015

AULA 11 – PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, EMBARGOS À EXECUÇÃO, SUSPENSÃO, EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – PROFESSORA JAQUELINE MIELKE

10/08/2015 AULA 12
AULA MAGNA / PALESTRA DE ENCERRAMENTO - PROFESSOR ARAKEN DE ASSIS

MÓDULO 3 – TUTELA PROVISÓRIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Coordenação: professor Alexandre Mandelli
17/08/2015

AULA 13 – TUTELA PROVISÓRIA E NOVOS CONCEITOS – PROFESSOR MÁRCIO CARPENA
24/08/2015

AULA 14 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS
31/08/2015

AULA 15 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, EMBARGOS DE TERCEIRO E DA OPOSIÇÃO – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS

14/09/2015 AULA 16 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM DIREITO DE FAMÍLIA E DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – PROFESSORA FERNANDA RABELLO

MÓDULO 4 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS

Coordenação: professora Elaine Harzheim Macedo
21/09/2015

AULA 17 – AÇÕES, RECURSOS E FUNÇÃO DOS TRIBUNAIS: DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS – PROFESSORA ELAINE HARZHEIM MACEDO
28/09/2015

AULA 18 – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E RECURSOS REPETITIVOS – PROFESSORA DANIELE VIAFORE
05/10/2015

AULA 19 – AÇÃO RESCISÓRIA E RECLAMAÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO GILBERTO PORTO
19/10/2015

AULA 20 – RECURSOS EM ESPÉCIE I: APELAÇÃO – PROFESSORA ELAINE HARZHEIM MACEDO
26/10/2015

AULA 21 – RECURSOS EM ESPÉCIE II: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROFESSOR DANIEL USTÁRROZ

Lucas Pfeuffer
Estagiário de Jornalismo