O advogado Alexandre Fernandes Gastal e a advogada e procuradora do município de Porto Alegre, Cristiane da Costa Nery, foram nomeados desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) pelo Quinto Constitucional da advocacia. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado da segunda-feira (3). Pelo Ministério Público, o procurador de Justiça João Pedro de Freitas Xavier e o promotor Márcio Schlee Gomes ocuparão as vagas reservadas para a classe do MP.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou a relevância do Quinto Constitucional para a advocacia e para a representatividade no Poder Judiciário. “Na última gestão, realizamos cinco indicações de listas sêxtuplas, todas de forma absolutamente transparente, respeitada a vontade soberana de cada uma e cada um das senhoras e senhores conselheiros. Em nome da advocacia gaúcha, parabenizo os colegas pela nomeação e desejo uma trajetória de êxito no Tribunal de Justiça”, afirmou Lamachia.

A escolha dos novos desembargadores é resultado de um processo iniciado com a formação das listas sêxtuplas pelo Conselho Pleno da OAB/RS, em uma sessão histórica realizada no final de novembro de 2024.

Confira o que disseram os novos desembargadores

A desembargadora Cristiane da Costa Nery defende que a presença da advocacia no Judiciário agrega à atuação jurisdicional. “A representação da advocacia no Judiciário é uma forma de contribuir com a experiência na prática jurisdicional”, disse. Já o desembargador Alexandre Fernandes Gastal ressalta o papel do Quinto Constitucional como um instrumento essencial para ampliar o acesso à Justiça. “O Quinto Constitucional representa um verdadeiro espaço para a cidadania nos tribunais”, afirmou.

Quinto Constitucional

As vagas do Quinto Constitucional são sempre reservadas para o preenchimento de integrantes da advocacia e do Ministério Público. A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos tribunais devem ser integrados por membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público. Quando há vaga em aberto para membro de uma dessas instituições, é formada a lista sêxtupla para envio ao tribunal, onde, após votação interna, cria-se a lista tríplice que é remetida ao chefe do Poder Executivo para nomeação de um dos indicados.

Currículo*

Alexandre Fernandes Gastal

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1988), é mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998) e doutor em Direito pela mesma instituição (2006). Foi secretário-geral, vice-presidente e, de 1999 a 2003, presidente da subseção de Pelotas; foi conselheiro da OAB/RS (2007-2009 e 2010-2012); é professor-associado da disciplina de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Pelotas. Foi diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas de 2010 a 2016. Foi assessor do reitor da UFPel de 2017 a 2021.

Cristiane da Costa Nery

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1996). É procuradora municipal de Porto Alegre (2001) e possui mestrado em Direito (2021-2022) pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), além de especialização em Advocacia Municipal pela UFRGS/ESDM (2003). Atualmente é procuradora-geral adjunta na Procuradoria de Porto Alegre. Foi procuradora-geral do município de Porto Alegre no período entre 2015/2017. Já atuou em várias áreas do Direito, tais como Tributário, Constitucional e Administrativo e foi a primeira mulher de carreira a assumir como procuradora-geral do município. Por ordem sucessória, também foi a primeira procuradora a assumir, interinamente, como prefeita municipal.

*Com informações do TJRS