O advogado e ex-presidente da OAB/RS entre 2013 e 2015, Marcelo Bertoluci, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pelo Quinto Constitucional. O comunicado ocorreu ontem à noite (18), em publicação do governador Eduardo Leite em uma rede social.

“Quero externar os meus cumprimentos ao ex-presidente Marcelo Bertoluci pela nomeação. A presença de um ex-presidente e advogado da qualidade e competência do dr. Bertoluci é motivo de orgulho e satisfação para a OAB/RS e para a advocacia gaúcha. Não tenho dúvidas, a par de sua qualificação, que cumprirá o papel com imparcialidade e isenção, respeitando integralmente as prerrogativas da advocacia e a verba honorária sucumbencial”, asseverou o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia. 

“As prerrogativas devem ser matéria de constante vigilância. O representante do Quinto deve operar no sistema como um verdadeiro porta-voz, também, da cidadania”, disse Bertoluci, durante a histórica sessão, realizada após 10 anos sem indicações da OAB/RS, que definiu a lista sêxtupla em maio deste ano. O ex-presidente da Ordem gaúcha foi o mais votado dos três nomes que estavam na lista para decisão do governador.

Também compuseram a lista tríplice a advogada Fabiana da Cunha Barth e o advogado Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira.

Lamachia cumprimentou e saudou os demais integrantes da lista sêxtupla e tríplice pela participação no processo e afirmou que “os nomes apresentados pela OAB/RS ao TJRS e ao governador honraram a tradição da entidade de oferecer qualificados membros dos quadros da advocacia ao Quinto Constitucional. Meu muito obrigado a todos que participaram do processo, por terem engrandecido o certame com seus nomes, currículos e experiências. O Quinto Constitucional é fundamental para dar materialidade ao artigo 133 da CF/88 e para o aprimoramento da justiça e da prestação jurisdicional.” sublinhou o presidente da OAB/RS.

Trajetória na OAB/RS

Advogado militante há mais de duas décadas, Marcelo Bertoluci é formado pela PUCRS, mestre e doutor em Ciências Criminais, e tem a credencial da OAB/RS de número 36.581. Sempre vinculado à Ordem gaúcha, no início de sua prestação de serviço à entidade, foi professor da Escola Superior de Advocacia e atuou no Tribunal de Ética e Disciplina. Como conselheiro, nas duas gestões de Claudio Lamachia, integrou a Terceira Câmara, que cuida das finanças, além de presidir a CDAP – Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados.

Após, presidiu a instituição por um mandato, de 2013 a 2015. Ao deixar o cargo, tornou-se conselheiro federal (2016-2018) e, atualmente, é membro honorário. Além disso, soma ao currículo as honrarias Comenda Oswaldo Vergara, concedida em reconhecimento aos serviços prestados à Ordem e à classe (2019) e o prêmio Mestre Jurídico Orlando de Assis Corrêa, entregue pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (2019).

Quinto Constitucional

As vagas do Quinto Constitucional são sempre reservadas para o preenchimento de integrantes da advocacia e do Ministério Público. A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos tribunais devem ser integrados por membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público. Quando há vaga em aberto para membro de uma dessas instituições, é formada a lista sêxtupla para envio ao tribunal, onde, após votação interna, cria-se a lista tríplice que é remetida ao chefe do Poder Executivo para nomeação de um dos indicados. Além de Bertoluci, o ex-procurador de Justiça Marcelo Dornelles também foi escolhido pelo chefe do Executivo gaúcho para cumprir a função de magistrado.