“Como está na Constituição, o advogado e a advogada são indispensáveis à justiça. Por isso, é necessário que eles tenham esse protagonismo na era digital. Vamos dar à advocacia o poder essencial na tecnologia, pois ela precisa saber e se informar sobre essas mudanças”, disse o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, na reunião do Comitê de Advocacia Digital que aconteceu nesta terça-feira (21), na sede da Ordem gaúcha.

O Comitê foi lançado no último dia 10, durante a gravação do episódio do OABCast sobre Inteligência Artificial. Com o intuito de agregar tecnologia a todas as funções existentes na advocacia, através de informação, convênio com outras instituições e proposições legislativas, o Comitê inicia suas atividades com diversas ações para fortalecer a advocacia digital, sempre com foco nas prerrogativas.

Segundo Breier, faltam informações sobre IA à advocacia, e esta encontra-se distante do assunto. “Nestas visitas que tenho feito aos escritórios, percebo esse distanciamento da área digital, principalmente a terceira geração, que são pessoas que dependem da informação. Nosso desafio é promover o trabalho institucional, agregar, somar e, acima de tudo, estar próximo da advocacia”, disse Breier.

O Comitê de Advocacia Digital é presidido pelo professor de Direito da PUCRS Juarez Freitas e conta com o secretário estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia, Luis Lamb; o presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade (CEPDP), André Pontin; e o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação (CDTI), Filipe Mallmann, como membros.

Conforme Freitas, as ações do Comitê possuem três etapas: (1) A sensibilização para o tema de IA na advocacia; (2) a capacitação, na qual a educação tem um papel essencial; e (3) a criação de proposições legislativas, seja no âmbito federal ou estadual.

“Nós precisamos fazer a travessia de 83 mil advogados para a área digital e depois fazer a travessia nacional. Esse é um Comitê agregador, por isso queremos juntar nossas expertises, tudo que alcançarmos, às outras Seccionais. Tudo isso para fortalecer a advocacia digital”, disse Freitas.

Para Lamb, a criação do Comitê de Advocacia Digital representa um grande impacto para a sociedade. “Costumo dizer que as organizações que não se apresentarem como organizações de conhecimento não terão mais valor. Por isso que este Comitê tem um forte apelo social e contribui para uma mudança cultural necessária na nossa sociedade, afinal precisamos alertar sobre o impacto econômico e social que a tecnologia promove”, disse.

Texto e fotos: Nathane Dovale
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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