Home /
Noticias /
15.10.2012 21:19
Realizado primeiro dia do “Curso de Atualização em Direitos Fundamentais – 3º edição”
15/10/2012 21:19
http://bit.ly/TsCAMW
<
P
>
<
E
M
>
O
s
p
a
i
n
é
i
s
s
o
b
r
e
o
t
e
m
a
s
e
g
u
e
m
a
t
é
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
8
)
,
c
o
m
m
a
i
s
s
e
i
s
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
<
/
E
M
>
.
<
B
R
>
<
B
R
>
T
i
v
e
r
a
m
i
n
í
c
i
o
&
n
b
s
p
;
n
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
1
5
)
a
s
p
a
l
e
s
t
r
a
s
p
r
o
m
o
v
i
d
a
s
p
e
l
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
(
E
S
A
)
,
c
o
m
o
t
e
m
a
p
r
i
n
c
i
p
a
l
"
C
u
r
s
o
d
e
A
t
u
a
l
i
z
a
ç
ã
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
s
F
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
&
n
d
a
s
h
;
3
º
e
d
i
ç
ã
o
"
.
O
s
p
a
i
n
é
i
s
s
e
g
u
e
m
a
t
é
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
8
)
,
c
o
m
a
b
e
r
t
u
r
a
s
e
m
p
r
e
à
s
1
9
h
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
o
p
r
i
m
e
i
r
o
d
i
a
d
o
e
v
e
n
t
o
,
f
o
i
r
e
a
l
i
z
a
d
a
a
p
a
l
e
s
t
r
a
s
o
b
r
e
o
s
c
o
n
c
e
i
t
o
s
,
f
u
n
d
a
m
e
n
t
o
s
e
s
i
g
n
i
f
i
c
a
d
o
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
.
Q
u
e
m
d
i
s
c
o
r
r
e
u
s
o
b
r
e
o
a
s
s
u
n
t
o
f
o
i
W
i
l
s
o
n
S
t
e
i
n
m
e
t
z
,
q
u
e
é
m
e
s
t
r
e
e
d
o
u
t
o
r
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
U
F
P
R
,
d
o
c
e
n
t
e
d
o
p
r
o
g
r
a
m
a
d
e
m
e
s
t
r
a
d
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
d
a
U
C
S
e
d
o
c
u
r
s
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
U
L
B
R
A
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
p
r
ó
x
i
m
a
p
a
i
n
e
l
i
s
t
a
f
o
i
A
n
e
l
i
s
e
C
o
e
l
h
o
N
u
n
e
s
,
a
d
v
o
g
a
d
a
,
m
e
s
t
r
e
e
d
o
u
t
o
r
a
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
P
U
C
R
S
,
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
a
d
o
p
r
o
g
r
a
m
a
d
e
p
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
U
N
I
F
I
N
,
d
o
c
e
n
t
e
d
o
c
u
r
s
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
U
N
I
F
I
N
e
d
o
s
c
u
r
s
o
s
d
e
p
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
d
o
I
D
C
.
E
l
a
a
b
o
r
d
o
u
a
t
i
t
u
l
a
r
i
d
a
d
e
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
C
o
n
f
i
r
a
a
p
r
o
g
r
a
m
a
ç
ã
o
d
o
s
p
r
ó
x
i
m
o
s
d
i
a
s
:
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
1
6
&
n
d
a
s
h
;
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
B
R
>
<
B
R
>
P
a
i
n
e
l
:
D
u
p
l
a
d
i
m
e
n
s
ã
o
o
b
j
e
t
i
v
a
e
s
u
b
j
e
t
i
v
a
/
c
l
a
s
s
i
f
i
c
a
ç
ã
o
(
d
i
r
e
i
t
o
s
d
e
d
e
f
e
s
a
e
p
r
e
s
t
a
c
i
o
n
a
i
s
,
i
n
c
l
u
i
n
d
o
d
e
v
e
r
e
s
d
e
p
r
o
t
e
ç
ã
o
)
<
B
R
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
:
J
a
y
m
e
W
e
i
n
g
a
r
t
n
e
r
N
e
t
o
&
n
d
a
s
h
;
m
e
s
t
r
e
e
m
C
i
ê
n
c
i
a
s
J
u
r
í
d
i
c
o
-
C
r
i
m
i
n
a
i
s
p
e
l
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
d
e
C
o
i
m
b
r
a
,
d
o
u
t
o
r
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
P
U
C
R
S
,
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
a
U
n
i
l
a
s
a
l
l
e
e
d
a
F
M
P
,
e
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
d
o
T
J
R
S
<
B
R
>
<
B
R
>
P
a
i
n
e
l
:
A
b
e
r
t
u
r
a
m
a
t
e
r
i
a
l
d
o
c
a
t
á
l
o
g
o
d
e
d
i
r
e
i
t
o
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
<
B
R
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
:
K
a
r
i
n
e
D
e
m
o
l
i
n
e
r
&
n
d
a
s
h
;
m
e
s
t
r
e
e
d
o
u
t
o
r
a
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
P
U
C
R
S
,
p
r
o
f
e
s
s
o
r
a
v
i
s
i
t
a
n
t
e
n
a
E
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
ç
ã
o
e
m
G
e
s
t
ã
o
d
e
Q
u
a
l
i
d
a
d
e
d
o
M
e
i
o
A
m
b
i
e
n
t
e
d
a
P
U
C
R
S
,
e
a
s
s
e
s
s
o
r
a
j
u
r
í
d
i
c
a
n
o
T
J
R
S
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
1
7
&
n
d
a
s
h
;
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
B
R
>
<
B
R
>
P
a
i
n
e
l
:
O
s
d
i
r
e
i
t
o
s
s
o
c
i
a
i
s
p
r
e
s
t
a
c
i
o
n
a
i
s
e
o
l
i
m
i
t
e
(
R
e
l
a
t
i
v
o
)
d
a
"
r
e
s
e
r
v
a
d
o
p
o
s
s
í
v
e
l
"
<
B
R
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
:
M
a
r
i
a
n
a
F
i
l
c
h
t
i
n
e
r
F
i
g
u
e
i
r
e
d
o
&
n
d
a
s
h
;
a
d
v
o
g
a
d
o
d
a
u
n
i
ã
o
,
m
e
s
t
r
e
e
d
o
u
t
o
r
a
n
d
o
p
e
l
a
P
U
C
R
S
.
<
B
R
>
<
B
R
>
P
a
i
n
e
l
:
R
e
s
t
r
i
ç
ã
o
e
d
i
r
e
i
t
o
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
<
B
R
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
:
A
l
e
x
a
n
d
r
e
S
c
h
u
b
e
r
t
C
u
r
v
e
l
o
&
n
d
a
s
h
;
a
d
v
o
g
a
d
o
e
m
e
s
t
r
e
e
d
o
u
t
o
r
e
m
D
i
r
e
i
t
o
s
p
e
l
a
P
U
C
R
S
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
1
8
&
n
d
a
s
h
;
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
B
R
>
<
B
R
>
P
a
i
n
e
l
:
E
f
i
c
á
c
i
a
d
a
s
n
o
r
m
a
s
d
e
d
i
r
e
i
t
o
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
(
p
a
r
t
e
g
e
r
a
l
)
<
B
R
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
:
L
i
a
n
e
T
a
b
a
r
e
l
l
i
Z
a
v
a
s
c
k
i
&
n
d
a
s
h
;
a
d
v
o
g
a
d
a
,
m
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
U
N
I
S
C
,
d
o
u
t
o
r
a
n
d
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
P
U
C
R
S
,
e
x
-
b
o
l
s
i
s
t
a
d
a
C
A
P
E
S
d
e
e
s
t
á
g
i
o
D
o
u
t
o
r
a
l
n
a
F
a
c
u
l
d
a
d
e
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
d
e
C
o
i
m
b
r
a
,
p
r
o
f
e
s
s
o
r
a
d
a
P
U
C
R
S
,
e
c
o
l
a
b
o
r
a
d
o
r
a
d
a
a
s
s
e
s
s
o
r
i
a
j
u
r
í
d
i
c
a
d
a
F
E
T
A
G
/
R
S
<
B
R
>
<
B
R
>
P
a
i
n
e
l
:
A
e
f
i
c
á
c
i
a
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
n
a
s
r
e
l
a
ç
õ
e
s
e
n
t
r
e
p
a
r
t
i
c
u
l
a
r
i
d
a
d
e
s
<
B
R
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
:
R
a
f
a
e
l
d
e
F
r
e
i
t
a
s
V
a
l
l
e
D
r
e
s
c
h
&
n
b
s
p
;
-
a
d
v
o
g
a
d
o
,
m
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
U
F
R
G
S
,
d
o
u
t
o
r
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
P
U
C
R
S
,
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
a
P
U
C
R
S
,
F
E
E
V
A
L
E
e
I
P
A
.
<
/
P
>
15/10/2012 21:19