RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2019 DA CEDI – COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO IMOBILIÁRIO DA OAB/RS

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APRESENTAÇÃO

A Comissão de Apoio ao Advogado do Interior foi criada pelo Conselho Seccional conforme voto unânime do Colegiado, acolhendo o Parecer da Secretária-Geral da OAB/RS Regina Adylles Endler Guimarães.

A Resolução 07/2019 do Conselho Pleno da OAB/RS atribuiu à Comissão as prerrogativas de:

1. Assessorar a Diretoria e o Conselho Seccional no encaminhamento das matérias de sua competência, servindo como órgão consultivo no tocante ao direito imobiliário;
2. Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa do direito imobiliário;
3. Cooperar na promoção de intercâmbios com outras organizações de objetivos iguais ou assemelhados;
4. Acompanhar, em parceria com as demais comissões em funcionamento, a tramitação de projetos de lei relativos ao mercado imobiliário, propondo as modificações legislativas que tenham como objetivo o aprimoramento da legislação pertinente;
5. Criar e manter atualizado o centro de documentação relativo as suas finalidades;
6. Estimular a criação e o funcionamento nos Conselhos Subseccionais, de comissão congênere, garantindo a coordenação de suas atividades;
7. Manter contato permanente com as comissões de outros Conselhos Seccionais e do Conselho Federal, para mútua colaboração;
8. Sugerir plano de ação a ser adotado pelo Conselho Seccional, no que se refere ao direito imobiliário;
9. Cumprir com zelo as demais incumbências que lhes forem atribuídas, relativa a matéria de direito imobiliário.

Desde sua criação várias atividades foram desenvolvidas, ora descritas no Relatório de Atividades do item 3 abaixo. O material ora apresentado demonstra que muitas foram as ações desenvolvidas por esta Comissão, através de seus integrantes, para alcançar bons resultados. A análise do material permitirá a constatação por parte de Vossas Senhorias, acerca da atuação da Comissão com a disseminação de conhecimento especializado e inventivo ao estudo, intercâmbio com entidades congêneres, etc.

MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO IMOBILIÁRIO DA OAB-RS

Ricardo Vogt – Presidente

Ceres Link dos Santos – Vice-Presidente

Eduardo de Mendonça Heinz – 2º Vice-Presidente

Daiana de Oliveira Staudt – Secretária-Geral

Membros: Alcides Eugenio

Brandalise Pegoraro

Alexandre Caputo Caçapietra

Álvaro de Moraes Vasconcellos

Anna Brandalise Pegoraro

Ana Elisabete Magalhães dos Reis

Ana Paula de Lemos Leal Becker

Camila de Souza Corrêa

Carlos Eduardo Rossato

Carolina Dutra Normey

César Augusto Boeira da Silva

Cristiane Carvalho Vargas

Daiane Gomes Palma

Daniel Silva Nunes

Demétrio Beck da Silva Giannakos

Diego Fagundes dos Santos

Elisandra Rosa Cunha

Eloisa Dutra Duarte Copetti

Fábio Machado Baldissera

Felipe Tremarin

Gilberto Koenig

Giordano Priotto Wenzel

Janae Simões Pires Müller

Jaqueline Hamester Dick

José Euclésio dos Santos

Lívia Ferraro dos Santos Cafruni

Luciane Lopes Silveira

Matheus Portella Ayres Torres

Maria da Gloria La Falce

Maurício Rodrigues de Mello

Mirella Luana Brito Caran

Patrícia Maria Braga Leitão

Patrícia Zani Presser

Paulo Roberto Haeflinger

Priscilla Araújo Difini

Rafael Vieira Duarte Pereira

Rita Maria Geremia Pavoni

Rodrigo Manica Shana

Dora Gomes

Thales Vargas Peruzzo

Thiago Caselani Isquierdo

Tiago Wodzik Strassburger

Turnildo Carlos Klein

REALIZAÇÕES EXERCÍCIO 2019

Reuniões da Comissão

1ª Reunião

Data: 01/07/2019

Número de presentes: 31

Pauta:

Apresentação da Comissão

Mês do Advogado

Eventos

Interiorização

Padronização de cartórios, registros e tabelionatos

Orientações nos parques

Oportunidades para colegas em início de carreira

Assuntos gerais

2ª Reunião

Data: 22/07/2019

Número de presentes: 35

Pauta:

Entrega das Portarias

XI Simpósio de Direito Imobiliário da AGADIE.

Projetos interiorização e padronização

Fichas dos participantes da Comissão. ?Formação de grupo para os eventos.

Criação de grupo de trabalho analisando a possibilidade de uma Vara de Locações e Condomínio.

Relato sobre redes sociais e Facebook.

Assuntos gerais

3ª Reunião

Data: 30/09/2019

Número de presentes: 35

Pauta:

Projeto Talk Imobiliário ESA e CEDI – Daiana de Oliveira Staudt

Congresso de Direito Imobiliário da CEDI com apoio da ESA – Daiana de Oliveira Staudt

Painel sobre leilões AGADIE/ESA e CEDI – Ceres Link dos Santos

Relato sobre nossas redes sociais e Facebook – Letícia Rosa

Relato sobre interiorização – Daiane Palma

Relato sobre padronização – Thales Peruzzo

Relato sobre honorários – Gilberto Koenig

Relato do XI Simpósio da AGADIE – Ana Elisabete Magalhães

Jornada Itinerante de Direito Imobiliário AGADIE IBRADIM CEDI – Daniel Nunes

Relato sobre o Grupo de Estudos de Direito Imobiliário

Assuntos gerais ?Entregas de portarias

Reunião

Data: 18/11/2019

Número de presentes: 30

Pauta:

Realização pela Presidente Elaine Pagani da apresentação da Comissão Especial de Desenvolvimentos Urbanístico e Planejamento Urbanístico – CEDUPU – Ricardo Vogt

CMA – Projeto em conjunto com a CEDI sobre violência contra a mulher – Ricardo Vogt e Elisangela Cunha

Resultados sobre o evento Talk Imobiliário – Coworking: aspectos práticos e teóricos – Daiana de Oliveira Staudt

Convite para participar de novos Talks – Daiana de Oliveira Staudt

Publicidade e organização da I Jornada de Direito Imobiliário da CEDI: do novo ao disruptivo – Daiana de Oliveira Staudt

Resultado da palestra sobre Leilões – Ceres Link dos Santos ?Interiorização ?Padronização

Tabela de honorários

Redes sociais

Grupo de Estudos

Agenda para 2020

Relato Evento de Bento

Relato Evento de Pelotas

Entrega das portarias

GRUPOS DE TRABALHO DE TEMAS ESPECÍFICOS

Análise da viabilidade da padronização nos procedimentos cartorários

Coordenador: Thales Vargas Peruzzo

Camila de Souza Correa

Carlos Eduardo Rosatto

César Augusto Boeira da Silva

Eloisa Dutra Duarte Copetti

Felipe Tremarin

Lívia Ferraro dos Santos Cafruni

Patrícia Maria Braga Leitão

Rafael Duarte

Rita Maria Geremia Pavoni

Turnildo Carlos Klein

Thiago Caselani Isquierdo

Interiorização

Coordenadora: Daiane Gome

Palma Rodrigo Manica Alexandre Caputo Caçapietra

Mirella Luana Brito Caran

Alcides Eugenio Brandalise Pegoraro

Anna Brandalise Pegoraro

Elisandra Rosa Cunha

Thiago Caselani Isquierdo

Ana Paula de Lemos Leal Becker

Demétrio Beck da Silva Giannakos

Carolina Dutra Normey

Análise de propostas legislativas

Coordenador: Tiago Wodzik Strassburger

Ana Elisabete Magalhães dos Reis

Camila de Souza Corrêa

Daiane Gomes Palma

Priscilla Araújo Difini

Análise e revisão dos valores e dos serviços sugeridos na tabela de honorários

Coordenador: Gilberto Koenig

Luciane Lopes Silveira

Paulo Roberto Haeflinger

Thiago Caselani Isquierdo

Rita Maria Geremia Pavoni

Daiane Gomes Palma

Redes sociais

Coordenadora: Letícia da Rosa dos Santos

Alexandre Caputo Caçapietra

Maurício Rodrigues de Mello

Rafael Vieira Duarte Pereira

PALESTRAS

Talk Imobiliário Coworking: Aspectos Jurídicos e Práticos

Data de realização: 24.10.2019 das 19h às 20h30min

Local: OAB CUBO - sala 2º andar

Número de presentes: 41

Número de inscritos na modalidade online: 22

Coordenadora: Daiana de Oliveira Staudt

Leilões na Alienação de Imóvel sob a Ótica Teórica e Prática

Data de realização: 29.10.2019 das 19h às 20n30min

Local: OAB CUBO – sala 2º andar

Número de presentes: 64

Número de inscritos na modalidade online: 299

EVENTO DE GRANDE PORTE

I Jornada de Direito Imobiliário da CEDI: do Novo ao Disruptivo

Data de realização: 27.11.19 das 18h às 22h

Local: OAB CUBO – sala 2º andar

Número de presentes: 242

Número de inscritos na modalidade online: 551

Coordenadora: Daiana de Oliveira Staudt

GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO IMOBILIÁRIO

Data de realização: 16.09.19 das 19h15min às 20h45min

Local: OAB CUBO – sala 2º andar

Tema: Abertura e escolha dos temas e palestrantes

Palestrantes: Ricardo Vogt OAB/RS 97.591 e Daiane Palma OAB/RS 75.361

Número de presentes: 29

Data de realização: 30.09.19 das 19h15min às 20h45min

Local: OAB CUBO – sala 2º andar

Tema: Cláusulas Restritivas – Incomunicabilidade, Alienabilidade e Impenhorabilidade.

Palestrantes: Rafael Duarte OAB/RS 102.923 e Alexandre Caputo OAB/RS 93.651

Número de presentes: 26

Data de realização: 14.10.19 das 19h15min às 20h45min

Local: OAB CUBO – sala 2º andar

Tema: Desconsideração da Personalidade Jurídica na Lei da Liberdade Econômica

Palestrantes: Demétrio Beck da Silva Giannakos OAB/RS 97.089

Número de presentes: 26

Data de realização: 28.10.19 das 19h15min às 20h45min

Local: OAB CUBO – sala 2º andar

Tema: Os Leilões Judiciais Frente ao Código de Processo Civil

Palestrantes: Dayana Araújo dos Santos OAB/RS 81.684 e Giordano Priotto Wenzel OAB/RS 73.383

Número de presentes: 28

Data de realização: 11.11.19 das 19h15min às 20h45min

Local: OAB CUBO – sala 2º andar

Tema: Vícios Construtivos

Palestrantes: Camila de Souza Corrêa OAB/RS 89.609 e Janaína Couto Bicho OAB/RS 114.947 Número de presentes: 27

Data de realização: 25.11.19 das 19h15min às 20h45min

Local: OAB CUBO – sala 2º andar

Tema: Ata Notarial Para Usucapião Extrajudicia

Palestrantes: Marina Mattos sem OAB e Adeline Schmitt Doeler OAB/RS 96.337

Número de presentes: 29

Data de realização: 09.12.19 das 19h15min às 20h45min

Local: OAB CUBO – sala 2º andar

Tema: Atuação do Advogado em Grandes Negociações

Palestrantes: Fábio Baldissera OAB/RS 88945B

Número de presentes: 32

PARTICIPAÇÕES DA CEDI EM EVENTOS PROMOVIDOS POR OUTRAS ENTIDADES

XI Simpósio de Direito Imobiliário da AGADIE

Local: Teatro da Unisinos em Porto Alegre/RS

Data: 23.08.2019

Representante: Presidente Ricardo Vogt

Lançamento da Central de Registro de Imóveis pelo Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul

Local: Federasul

Data: 10.10.2019

Representante: Vice-Presidente Ceres Linck dos Santos

83º Fórum Imobiliário Bento Gonçalves/RS

Local: Parque de Eventos de Bento Gonçalves/RS

Data: 19.10.2019

Representante: Presidente Ricardo Vogt

I Jornada de Direito e Negócios Imobiliários do Rio Grande do Sul

Local: Pelotas/RS Data: 18 e 19.10.2019

Representantes: Vice-Presidente Ceres Linck dos Santos e pelo 2º Vice-Presidente Eduardo de Mendonça Heinz

Seminário Sul-Brasileiro de Regularização Fundiária - Reurb, Usucapião Administrativa e Retificação de Registros Público

Local: Centro de Eventos do Ritter Hotel

Data: 05.12.2019

Representantes: Vice-Presidente Ceres Linck dos Santos e pelo membro da Comissão Shana Dora Gomes como palestrantes do evento

RELAÇÃO DAS ABORDAGENS SOLICITADAS PELOS MEMBROS DA CEDI E PARTICIPANTES DOS EVENTOS

Buscando atender o item “b” da Resolução nº 07, a CEDI promoveu pesquisas junto a membros da comissão acerca de temas carentes de pesquisa, pareceres e estudos, tendo sido relacionados os seguintes:

Sobre direito empresarial e características

Contratos de financiamento

Leilões Judiciais

Fraude

Penhora de imóvel alienado (penhora por cotas condominiais)

Procedimento registral com representantes dos registros

Usucapião

Liminares em despejo e retomada do imóvel

Ante o exposto, a Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS cumpriu fielmente seu papel corporativo e institucional e tem a satisfação de apresentar o RELATÓRIO DE ATIVIDADES RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 aos advogados gaúchos, bem como à Diretoria dessa Seccional.

Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2020