A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro no Centro de Eventos Anhembi, em São Paulo, contará com 40 painéis, conduzidos por mais de 200 palestrantes. Desse total, 10 painéis terão a representação da advocacia gaúcha, como o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, e o ex-presidente e conselheiro federal, Marcelo Bertoluci.

Entre os temas a serem debatidos pela advocacia gaúcha estão: Defesa no Estado Democrático de Direito, defendida pelo presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier; além de mediação, direitos da mulher na Reforma Trabalhista, direitos do consumidor, advocacia pública e muito mais. (Confira mais abaixo a programação).

Com o tema “Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania”, a XXIII Conferência Nacional da Advocacia também contará com a presença da diretoria da seccional, dos conselheiros federais e das seccionais, e dos advogados e estudantes gaúchos.

Considerado um dos maiores eventos jurídicos do mundo, o evento vai reunir a advocacia brasileira para debater sobre questões que envolvem a profissão, proporcionando o acompanhamento da evolução do direito brasileiro e sua relação com temáticas que se destacam no cenário político-social do país. Esse evento ocorrerá no Centro de Eventos Anhembi, em uma área de 60 mil metros quadrados.

Expandindo o debate para perspectivas de interesse da sociedade brasileira

Entre a programação (que você pode conferir de forma completa aqui), também estará Breier, para falar sobre a crise do direito de defesa no Estado Democrático de Direito. A atividade faz parte do Eixo 2 do evento, denominado “O necessário combate à corrupção e o devido processo legal”. Nas palavras de Breier: “Em um momento delicado da nossa História, é oportuno que a advocacia de todo o Brasil tenha a chance de se reunir para debater questões fundamentais à atuação profissional e ao futuro do país. Tenho certeza de que a OAB do Rio Grande do Sul terá uma participação destacada na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira”, projetou o presidente da OAB/RS.

Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o encontro será uma demonstração de união da advocacia nacional. “O momento pelo qual o Brasil atravessa requer o protagonismo da advocacia, pois somos nós os legitimados pela Constituição Federal a atuamos como peças essenciais à Justiça na defesa dos interesses e direitos do cidadão. A Conferência Nacional da Advocacia Brasileira é o mais importante acontecimento da classe, e contamos com a presença massiva dos colegas na capital paulista”, aponta.

Encontro é o maior do gênero realizado na América Latina

Esse encontro é o maior do gênero realizado na América Latina, e, neste ano, acontecerá no pavilhão de exposições Anhembi. A expectativa é de que o número de inscritos ultrapasse a última edição, acontecida no Rio de Janeiro em 2014, que contou com com a participação de 18 mil profissionais e estudantes da área jurídica.

Depois de quase 50 anos, São Paulo volta a receber o encontro. Os números endossam a importância da próxima edição da Conferência. Há poucos meses, a OAB ultrapassou a marca de um milhão de advogados inscritos em todo o Brasil, dado que traduz a necessidade de se discutir questões pertinentes à profissão.

Serão apresentados 40 painéis, conduzidos por mais de 200 palestrantes, além de eventos paralelos, dando pluralidade à pauta, expandindo o debate para perspectivas de interesse da sociedade brasileira. Diante do público crescente nas duas últimas edições, em Curitiba (seis mil pessoas) e no Rio de Janeiro (18 mil), a organização da Conferência deste ano projeta 40 mil inscrições, também em decorrência do gigantismo de São Paulo, que abriga o maior contingente de profissionais ativos na área.

Advocacia gaúcha, participe!

Acesse ao portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira para inscrições e outras informações.

Programação com painéis dos advogados gaúchos:

Painel 2 – Auditório 2

Garantias do Direito de Defesa (27/11 – 14h30 às 18h30) -

2.6- Crise do Direito de Defesa no Estado Democrático de Direito? Ricardo Breier (Presidente da OAB/RS)

Painel 10 – Auditório 2

Acordo de Leniência e Delação Premiada (28/11 – 09h00 às 12h30) Presidente: Renato da Costa Figueira

10.2 – Regime Jurídico dos Acordos de Leniência – Marcelo Machado Bertoluci (Conselheiro Federal da OAB)

10.3 – As Polêmicas Éticas e Jurídicas sobre a Delação Premiada no âmbito do Processo Penal – Cezar Bitencourt (Advogado)

Painel 12 – Auditório 4

 Métodos Extrajudiciais na Resolução de Conflitos (28/11 – 09h00 às 12h30)

12.3 – A Advocacia e a Resolução Extrajudicial de Conflitos – Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles (Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS)

Painel 16 – Auditório 8

Temas Atuais do Direito Civil (28/11 – 09h00 às 12h30)

Relator: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

16.2 – Desconsideração da Personalidade Jurídica - Luiz Carlos Levenzon (Advogado)

Painel 24 - Auditório 4

Direito do Consumidor (28/11 – 14h30 às 18h30)

24.2 – Desconstrução do Direito do Consumidor no Poder Legislativo e no Poder Executivo – Cláudia Lima Marques (Advogada)

Painel 26 – Auditório 2

As Causas da Corrupção e o seu Devido Combate (29/11 – 09h00 às 12h30)

26.6 – 25 anos da Mani Pulite e comparação com a Lava Jato – Darci Norte Rebelo (Advogado)

Evento Especial - Sala 3

Colégio de presidentes das Comissões da Jovem Advocacia - O protagonismo da jovem advocacia como agente de transformação social (28/11 - 14h30 às 18h30) - presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS, Antonio Carmelo Zanette.

Painel 37 – Auditório 5

Advocacia Pública (29/11 – 14h30 às 18h30)

37.6 – Eficiência da Advocacia Pública como Conquista da Cidadania: Práticas Premiadas no Prêmio Innovare – Fabiana Barth (Procuradora do Estado do RS)

Painel 39 – Auditório 7

Direito Ambiental (29/11 – 14h30 às 18h30)

39.5 – O Direito Ambiental e a Atividade Agropecuária Brasileira – Ricardo Alfonsin (Advogado)

Evento Especial 54 – Sala 10

O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça (29/11 - 14:30 às 18h30)

Coordenadora e Presidente de Mesa: Cléa Carpi da Rocha (Conselheira Federal da OAB)