Na tarde desta sexta-feira (27), foi realizada mais uma sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB/RS. O encontro foi realizado na Sala de Sessões do Conselho na OAB/RS – 14º andar, estando à frente dos trabalhos o presidente Ricardo Breier. “Essa reunião, mensal, é sempre um momento importante do nosso trabalho. Os conselheiros seccionais trazem para o debate pautas relevantes para a advocacia gaúcha e, ao mesmo tempo, a diretoria apresenta a evolução do trabalho da Ordem”, salienta Breier.

A criminalização da violação das prerrogativas da advocacia se tornando realidade; a greve de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS); as pautas da próxima edição do Colégio de Presidentes de Subseções – dias 3 e 4 de outubro, no OAB/RS Cubo –; e investimentos da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA/RS) estiveram entre os principais assuntos abordados pelos conselheiros seccionais.

Um dos temas da sessão foi a proposta de criação da Comissão Especial de Direito Sistêmico. O tema já havia sido incluído na sessão ordinária de julho, mas houve um pedido de vista. O relator do processo, conselheiro Josias dos Santos, votou a favor da criação. O conselheiro Darci Guimarães Ribeiro demonstrou divergência e sugeriu a criação de um grupo de estudos, para que o tema possa ser debatido por advogados e advogadas interessados. As duas propostas foram colocadas em votação, sendo que a maioria dos conselheiros votou pela criação de um grupo de estudos do Direito Sistêmico.

Ofício

Em razão da greve de servidores do TJRS, muitos conselheiros externaram suas preocupações com portarias que estão sendo publicadas em algumas comarcas, suspendendo prazos. Contudo, em outras comarcas a rotina permanece inalterada, gerando preocupação sobre prazos para recursos futuros.

A partir dessa realidade, os conselheiros seccionais votaram para que seja enviado um ofício ao TJRS, solicitando a padronização da questão dos prazos, a fim de que esteja documentada essa decisão.

Piquete

A participação do Piquete da OAB/RS no Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre, mereceu uma distinção especial na sessão ordinária do Conselho Pleno. O conselheiro Rodrigo Cassol Lima (patrão do Piquete), os conselheiros Matheus Ayres Torres, Claridê Chitolina Taffarel, Nara Piccinini, Roberta Schaun, Regina Soares, Dorival Ipê e Karina Contiero, o presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Ricardo Vogt, além dos parceiros, Adilson Farias e Air Bergenthal, foram homenageados pelo presidente Breier.

Nos 17 dias de evento, passaram pelo Piquete da OAB/RS mais de 1.600 advogados com seus familiares. Além disso, atividades de comissões foram realizadas no local, movimentando o espaço com a advocacia gaúcha prestigiando o evento.