Na quarta-feira (19), um dia após a histórica posse solene que conduziu as diretorias da OAB/RS e da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS) para o triênio 2025-2027, a entidade realizou a primeira reunião de trabalho com os presidentes de subseções eleitos para o período. O encontro, que ocorreu no auditório da OAB Cubo, em Porto Alegre, e também em ambiente virtual, teve como objetivo fortalecer o diálogo entre a seccional e as subseções, permitindo a troca de sugestões, ideias e visões para o ciclo que se inicia. 

Na abertura da reunião, o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, destacou a importância da escuta ativa e da presença institucional em todas as regiões do Estado. “Quero expressar minha alegria e meu orgulho por caminhar ao lado de cada um dos senhores e senhoras, que representam a advocacia gaúcha. Estamos aqui para ouvi-los e, principalmente, buscar soluções coletivas que contemplem todas as questões inerentes às subseções. Além da presença permanente no interior, que foi uma marca da nossa primeira gestão e continuará sendo nesta, reafirmamos nosso compromisso com um diálogo aberto e constante com a classe”, disse.

A vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel, reforçou a importância do diálogo aberto com a classe. “Quero agradecer a oportunidade de cumprir essa tarefa ao lado de colegas comprometidos com a advocacia. Esse diálogo permanente é fundamental para enfrentarmos os desafios da classe nos próximos anos”, destacou. 

A presidente da CAARS, Neusa Bastos, também saudou os presentes e reforçou o papel assistencial da entidade. “A Caixa de Assistência é o braço assistencial da OAB/RS e está aqui para amparar e oferecer o que há de melhor para os nossos colegas. Além dos diversos convênios e auxílios, contamos com um centro de saúde e um ônibus que percorre todas as subseções, levando serviços essenciais aos advogados e advogadas do interior”, afirmou. 

Temas de interesse da advocacia 

Durante a reunião, os presidentes das subseções expuseram questões e desafios locais, especialmente em relação à prestação jurisdicional. A OAB/RS tem atuado ativamente no tema desde 1° de janeiro de 2022, mantendo diálogo permanente com os tribunais do Estado e realizando reuniões periódicas com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para encaminhar as demandas da advocacia. Como resultado, 26 comarcas tiveram suas entrâncias elevadas e outras 13 aguardam tramitação na Assembleia Legislativa do RS (ALRS). 

Sustentação oral

O tema da sustentação oral também foi abordado. A campanha “Vídeo gravado não é sustentação oral”, nascida do trabalho da Ordem gaúcha, ganhou proporção nacional especialmente após a mobilização histórica da Ordem gaúcha contra a Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que limita esse direito, e o ato público realizado pela instituição em janeiro deste ano. Como resultado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu o prazo de implementação da normativa, impedindo temporariamente que as sustentações orais sejam substituídas por vídeos gravados. A Ordem segue mobilizada para a revogação definitiva da medida e para a aprovação da PEC 30/2024, que assegura o direito da advocacia à sustentação oral em qualquer sessão de julgamento.

Isenção do adiantamento das custas

Outra importante pauta abordada foi a isenção do adiantamento de custas processuais nas execuções de honorários de sucumbência, pauta histórica da OAB/RS. No âmbito nacional, a medida foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial. No Rio Grande do Sul, a OAB/RS tem articulado a aprovação do PL 294/2024 na Assembleia Legislativa do RS (ALRS), garantindo direito semelhante à advocacia gaúcha. A isenção, além de corrigir uma distorção histórica, evitará o ônus excessivo para os advogados que precisam recorrer ao Judiciário para receber seus honorários. O presidente Leonardo Lamachia destacou que essas pautas são fundamentais para a valorização da classe e para a garantia de um sistema de Justiça mais justo e acessível.

Golpes contra a advocacia

O tema dos golpes contra advogados e advogadas também foi abordado pelas lideranças. Na ocasião, foi deliberado que a campanha institucional da OAB/RS nas redes sociais será reforçada nos próximos dias a fim de contribuir para a diminuição dos casos. Em parceria com a Polícia Civil, a Ordem gaúcha desenvolveu um protocolo de atuação para garantir maior celeridade nas investigações.

Presenças

Também compuseram a mesa de autoridades: a secretária-geral da OAB/RS, Ana Lúcia Piccoli; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Regina Soares; o tesoureiro da OAB/RS, Jorge Fara; a vice-presidente da CAARS, Paula Grill; a secretária-geral da CAARS, Alessandra Glufke; o secretário-geral adjunto da CAARS, Juliano Sampaio Gonçalves; o tesoureiro da CAARS, Matheus Ayres Torres; o presidente do Tribunal de Ética da OAB/RS, Airton Ruschel; o presidente do COOABCRED, Jorge Maciel; o presidente da Comissão de Sociedade dos Advogados (CSA) da OAB/RS, Gerson Fischmann; a vice-presidente da Comissão de Seleção e Inscrição (CSI) da OAB/RS, Sabrina Alonso Araújo; o coordenador da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (CFEP) da OAB/RS, Renan Bittencourt; e o decano das subseções da OAB/RS, Jari Antônio Guizolfi Espig.