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Sbravati será empossado desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional nesta segunda-feira (04)

30/09/2010 13:44

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O advogado foi nomeado pela governadora do Estado, assumindo vaga destinada à OAB.

O advogado Roberto Sbravati, 50 anos, será empossado desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional, nesta segunda-feira (04), às 14h, em solenidade no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no Tribunal de Justiça (Av. Borges de Medeiros, 1565). O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, prestigiará a cerimônia.

O novo desembargador, que assume vaga destinada à OAB, foi nomeado pela governadora do Estado, Yeda Crusius, em 08 de setembro.

As vagas do Quinto Constitucional são sempre reservadas para preenchimento por integrantes do Ministério Público e da Advocacia. A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos Tribunais devem ser integrados por membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. Quando há vaga em aberto para membro de uma dessas instituições, é formada lista sêxtupla para envio ao Tribunal, que, após votação interna para a formação de lista tríplice, a remete ao chefe do Poder Executivo, que nomeará um dos indicados.

Inscrito sob o nº 16.601, Sbravati advoga há 27 anos e já foi presidente da subseção de Caxias do Sul entre 1998 e 2000 e conselheiro federal pela Ordem gaúcha entre 2004 e 2007. Natural de Caxias do Sul, Sbravati graduou-se em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Especialista em Direito e professor da UCS. É mestrando em Direito e concluiu as classes do Doutorado pela Universidade de Buenos Aires. Foi coordenador de1988 a 1990 e chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UCS, de 1990 a 1994.  Palestrante da Escola Superior da Magistratura, da Ajuris, na área de Direito Empresarial, desde 2009/1. Foi membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB Caxias do Sul e presidente da Comissão de Desenvolvimento da Atividade Econômica pelo Conselho Federal da OAB. Também foi membro consultor da Comissão da Advocacia Pública do CFOAB, de 2004/2007. Sócio da sociedade civil de advocacia, Sbravati Advogados Associados, atuou no Direito Empresarial.

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