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Seccional gaúcha marca presença na 1ª Conferência de Segurança Pública da Região da Campanha

29/08/2019 15:25

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O vice-presidente da OAB/RS, Jorge Fara, esteve presente à 1ª Conferência de Segurança Pública da Região da Campanha. O evento teve como objetivo engajar os poderes da região, os órgãos de segurança e a sociedade civil a respeito do tema. A iniciativa foi promovida pela subseção de Bagé, a partir da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública, contou com o apoio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (SSM) e do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Bagé (CONSEPRO) e ocorreu na última terça-feira (27) no Salão Nobre da prefeitura de Bagé.

Segundo Fara, a iniciativa corrobora com a atuação da seccional gaúcha no tema: “Entendemos a importância do evento na medida em que visou à aproximação do poder público com a sociedade para minimizar os problemas que enfrentamos na segurança pública. A subseção de Bagé, a partir da sua diretoria e da comissão, foi protagonista nesse Seminário”, disse. “A OAB/RS tem preocupação com a pacificação social. Nós temos a convicção de que, se a nossa sociedade estiver pacificada, o desenvolvimento será muito mais acentuado”, completou.

A coordenadora da comissão, Daniela Provin, reitera a força e o empenho da subseção de Bagé na atuação direta com a sociedade, na promoção de políticas públicas ou no auxílio ao desenvolvimento: “Mais uma vez a Entidade atuou junto com os órgãos para apoiar o desenvolvimento social para a região da campanha”, relatou.

Durante o evento também foi apresentado o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (PISEG/RS). Criado pela Lei Complementar nº 15.224, a inovação legislativa traz, em seu bojo, a participação da iniciativa privada no fomento da aquisição de equipamentos para as forças de segurança por meio da compensação de até 5% do ICMS devido ao Estado pelos empresários e pelas empresárias, havendo, ainda, uma contrapartida para fins de atenção às ações de prevenção, destinadas, prioritariamente às comunidades com maior situação de vulnerabilidade social.

Também estiveram presentes: o presidente da subseção de Bagé, Marcelo Godinho Marinho; a vice-presidente da subseção, Márcia Rochinhas; o secretário-adjunto de Segurança do Estado, coronel Marcelo Frota; o coordenador do PISEG/RS, delegado Antônio Lapis; e demais autoridades locais.

29/08/2019 15:25



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