Nesta terça-feira (25), em Brasília, Breier levará novas informações sobre as vistorias que as subseções estão realizando no Interior do Estado.

A segunda reunião da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB (CASC) será realizada, nesta segunda-feira (25), em Brasília. Além dos integrantes do grupo, participarão também membros do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária e do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais. Representará a OAB/RS, o secretário-geral da entidade e integrante da CASC, Ricardo Breier.

A reunião terá como tema central a situação do sistema penitenciário em cada Estado do país. Os integrantes da CASC apresentarão relatórios atualizados e trabalharão na proposição de soluções para o caos que toma conta dos presídios do Brasil.

Empossada em fevereiro, a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB produziu, logo nos primeiros dias de trabalho, um ofício que foi encaminhado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O documento lista 16 ações para melhorar a situação das cadeias, como a realização de mutirões de julgamento de condenados, já que muitos presos são provisórios.

Breier levará novas informações sobre as vistorias que as subseções da OAB/RS estão realizando no Interior do Estado. “A Ordem gaúcha foi pioneira no enfrentamento do caos carcerário. Desde 2008 denunciamos a situação degradante do Presídio Central de Porto Alegre, assim como dos complexos de Arroio dos Ratos e Charqueadas. A atuação conjunta com os presidentes das subseções é fundamental, pois, muitas vezes, não é divulgado que os presídios do Interior também estão em condição de precariedade” alertou o dirigente.

A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário é presidida por Adilson Geraldo Rocha, de Minas Gerais, com Márcio Vitor Meyer de Albuquerque (CE) como vice-presidente e Umberto Luiz Borges D'Urso (SP) como secretário. O grupo é formado com conselheiros de todos os Estados.