Ocorreu, nesta sexta-feira (12), o segundo e último dia do seminário “Jornadas Luso-Brasileira sobre Inteligência Artificial e sua aplicação ao Direito Contemporâneo”. A iniciativa teve como objetivo discutir o uso da Inteligência Artificial no exercício profissional da advocacia, bem como na academia.

O evento foi realizado no OAB/RS Cubo e teve transmissão direta para a Universidade do Minho, em Portugal, por videoconferência.

Ao abrir os trabalhos do segundo dia, o vice-presidente da ESA/RS, Darci Guimarães Ribeiro, apresentou o painel “Inteligência Artificial e Processo Judicial”, e comemorou o sucesso do evento. “Foi um prazer e um privilégio muito grande ter a oportunidade de passar essa mensagem sobre um tema tão relevante. Já anseio pelo próximo evento luso-brasileiro aqui na Escola”, afirmou.

Diretamente de Portugal, o palestrante seguinte foi o professor Pedro Freitas, que abordou o tema “Algoritmos discriminatórios no sistema de Justiça Penal”. Ao fazer uma análise da cooperação entre homem e máquina, o palestrante afirmou que “os algoritmos devem ser vistos como algo para neutralizar qualquer viés discriminatório que o ser humano possa ter durante as decisões judiciais, uma vez que ele pode ser influenciado pelo meio social em que está inserido. Dessa forma, homem e máquina podem trabalhar juntos para um fim comum, que é a realização da Justiça.

Já o professor Paulo Caliendo, que também é um dos conselheiros pedagógicos da ESA, palestrou sobre o tema “Algoritmos, Vieses e Processo Tributário”. Em sua fala, ele trouxe uma reflexão sobre a velocidade do crescimento da importância da inteligência artificial no Direito. ”Nós estamos aprendendo muito e com muita rapidez sobre este tema, e a advocacia tem muito a questionar e estudar, porque é um dos setores que será chamado a dar respostas sobre o trabalho com a inteligência artificial”, reforçou.

Por fim, também direto de Portugal, o professor Francisco Andrade encerrou a jornada luso-brasileira apresentando o painel “Consideração jurídica dos ‘agentes’ de software”. “Precisamos estar atentos ao constante surgimento de novas formas de comportamento autônomo e inteligente, sem qualquer intervenção humana”, falou.