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11.09.2012 12:53
Seminário de Direito Público discute desafios para administrações sustentáveis
11/09/2012 12:53
http://bit.ly/P8sYHQ
No evento, o tema contou com a contribuição da OAB/RS e demais entidades parceiras.
Nesta terça-feira (11), ocorreu o Seminário de Direito Público: Desafios da Gestão Sustentável, no auditório da Escola Superior de Advocacia. O encontro, organizado pela ESA, juntamente com a Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS (CDA) e o Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, teve como mote a discussão legal sobre a aplicação de sistemas que promovam a sustentabilidade na administração pública.
Na mesa de abertura, o presidente da CDA, conselheiro seccional Ricardo Alfonsin, salientou a importância da implantação, por parte da Ordem gaúcha, do seu próprio Sistema de Gestão Ambiental (SGA). "Esperamos que esta iniciativa sirva de exemplo, e seja um referencial para outras seccionais e para a OAB como um todo", declarou Alfonsin.
A presidente da comissão organizadora do evento, membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS Cintia Schmidt, saudou a importância do apoio e do trabalho conjunto da Ordem com outras entidades para a organização do evento. "Este tema nos é caro, principalmente como membros da Comissão. Há, inclusive, a inclusão de artigos dos integrantes em obras sobre o assunto", lembrou.
Participaram também da mesa outros membros da comissão organizadora: o representante da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Juliano Heinen; o representante da Advocacia Geral da União (AGU), Vanir Fridiczewske; e o representante do Instituto de Altos Estudos de Direito Público, o professor universitário Juarez Freitas.
Freitas seguiu com sua fala na mesa seguinte, na qual abordou a inscrição da gestão sustentável no âmbito da administração pública. Para ele, por causa do conceito de sustentabilidade, o conceito doutrinário de políticas públicas merece, hoje, uma revisão cuidadosa. "Essa é ainda considerada uma matéria eminentemente governamental, quando, na verdade, ela não é mais apenas competência do Executivo", apontou.
Em seguida, na terceira composição do dia, a auditora substituta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Rozangela Motiska Bertolo, e o representante da AGU, Marcos Weiss Bliacheis, procederam com suas explanações. Rozangela falou sobre a realização de licitações sustentáveis, enquanto Bliacheis explorou o papel da advocacia pública na implantação de políticas que ajam em prol do conceito constitucional de sustentabilidade.
O evento continua ocorrendo até o final da tarde desta terça (11).
Nesta terça-feira (11), ocorreu o Seminário de Direito Público: Desafios da Gestão Sustentável, no auditório da Escola Superior de Advocacia. O encontro, organizado pela ESA, juntamente com a Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS (CDA) e o Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, teve como mote a discussão legal sobre a aplicação de sistemas que promovam a sustentabilidade na administração pública.
Na mesa de abertura, o presidente da CDA, conselheiro seccional Ricardo Alfonsin, salientou a importância da implantação, por parte da Ordem gaúcha, do seu próprio Sistema de Gestão Ambiental (SGA). "Esperamos que esta iniciativa sirva de exemplo, e seja um referencial para outras seccionais e para a OAB como um todo", declarou Alfonsin.
A presidente da comissão organizadora do evento, membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS Cintia Schmidt, saudou a importância do apoio e do trabalho conjunto da Ordem com outras entidades para a organização do evento. "Este tema nos é caro, principalmente como membros da Comissão. Há, inclusive, a inclusão de artigos dos integrantes em obras sobre o assunto", lembrou.
Participaram também da mesa outros membros da comissão organizadora: o representante da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Juliano Heinen; o representante da Advocacia Geral da União (AGU), Vanir Fridiczewske; e o representante do Instituto de Altos Estudos de Direito Público, o professor universitário Juarez Freitas.
Freitas seguiu com sua fala na mesa seguinte, na qual abordou a inscrição da gestão sustentável no âmbito da administração pública. Para ele, por causa do conceito de sustentabilidade, o conceito doutrinário de políticas públicas merece, hoje, uma revisão cuidadosa. "Essa é ainda considerada uma matéria eminentemente governamental, quando, na verdade, ela não é mais apenas competência do Executivo", apontou.
Em seguida, na terceira composição do dia, a auditora substituta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Rozangela Motiska Bertolo, e o representante da AGU, Marcos Weiss Bliacheis, procederam com suas explanações. Rozangela falou sobre a realização de licitações sustentáveis, enquanto Bliacheis explorou o papel da advocacia pública na implantação de políticas que ajam em prol do conceito constitucional de sustentabilidade.
O evento continua ocorrendo até o final da tarde desta terça (11).
11/09/2012 12:53