Com a ideia de estudar a teoria e prática da recuperação judicial, a Ordem gaúcha promoveu o II Seminário e Reestruturação Empresarial: Aspectos Práticos da Recuperação Judicial. O evento ocorreu no auditório do OAB/RS Cubo durante a quarta-feira (04).

A recuperação judicial acontece, em linhas gerais, quando a empresa precisa passar por um processo de recuperação, estando endividada. Ela não consegue gerar recursos suficientes para cumprir suas obrigações, como pagar seus credores, fornecedores, funcionários e impostos. A Recuperação Judicial é dividida em três etapas: fase postulatória, fase deliberativa e fase de execução.

O presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, destacou o papel da comissão de atuar no tema já que, segundo o dirigente, o Rio Grande do Sul vive um momento delicado na área econômica e empresarial. “Mesmo assim, em 2018, houve queda de 16.9% de pedidos de recuperação judicial, em comparação com os índices de 2017”, apontou.

O presidente da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS (CEFRJ), Roberto Martins, falou sobre o Projeto de Lei 6279/2019: “Estamos estudando seu conteúdo, pois ele irá incluir disposições que afetam o produtor rural. Temos um comitê que está monitorando e acompanhando a tramitação para, futuramente, termos um posicionamento a respeito do PL”, falou.

O painel sobre a recuperação judicial do produtor rural contou ainda com os painelistas: o presidente da Comissão  do Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS, Ricardo Alfonsin; o desembargador aposentado do TJ/SP, Manoel Justino Bezerra Filho; o mestre em Direito da Empresa e dos Negócios, Arthur Silveira; o especialista em Direito Societário com ênfase em Falências e Recuperações Judiciais, Guilherme Costa; a especialista em Direito Empresarial, com foco em gestão e governança empresarial, Gabriele Chimelo. Na sequência, ocorreu o painel sobre o plano de recuperação judicial e os meios de reestruturação, que contou com os painelistas: o presidente da CEFRJ, Roberto Martin; o conselheiro seccional da OAB/RS, Cesar Peres; o especialista em recuperação judicial, Daniel Brasil; e o doutor em Direito Comercial, Rodrigo Tellechea.

Também estiveram presentes: o membro da Comissão de Falências e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB, João Medeiros Fernandes Junior; o vice-presidente da CEFRJ, Laurence Medeiros; o presidente da Caixa de Assistência do Rio Grande do Sul (CAA/RS), Pedro Alfonsin; e o diretor da revista eletrônica da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, Alexandre Petry.

Texto: João Vítor Pereira
Fotos: Leonardo Kaller
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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