Foi com o auditório lotado que a OAB/RS, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, promoveu o Seminário Internacional pela Igualdade Racial na noite de terça-feira (21), na sede da seccional gaúcha. O tema colocado em pauta foi sobre Racismo Religioso.

Na abertura do evento, a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, disse que o racismo se alimenta do silêncio e da omissão dos indivíduos e do estado, e da mesma forma, o preconceito. “A história dos negros brasileiros nos foi sonegada pela história oficial. Eu sei mais da história de negros americanos do que negros brasileiros. Eu sei quem foi Martin Luther King, Rosa Parks, Nelson Mandela, mas alguém aqui sabe que foi Maria Felipa, André Rebouças, Mirtes de Campos, primeira mulher negra a ser advogada no Brasil, em 1906, ou Antonieta de Barros? O evento de hoje serve para que possamos dar visibilidade ao não preconceito, seja qual tipo for”, ressaltou.

Já a diretora-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), Rosângela Herzer, reforçou a importância de debater o tema, não só em dias específicos, mas cotidianamente. “Além de proporcionarmos os cursos focados no aperfeiçoamento da advocacia, entendemos que é de extrema importância que a nossa Escola, que forma advogados, os quais são defensores da cidadania, também discuta assuntos tão importantes como o de hoje, igualdade racial. Nós temos um compromisso com a advocacia e com a cidadania e colocamos em pauta questões como essa, não só em um dia específico, mas constantemente aqui dentro da ESA e da OAB/RS”, enfatizou.

Foi também o que ressaltou a coordenadora do evento, a advogada e membro da Subcomissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB/RS, Karla Meura. “Esse Seminário é a concretização de um sonho, que é o de contribuir com a reconstrução de uma sociedade mais justa, humana e ética no que tange a igualdade de direitos de todos”, disse.

A coordenadora da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS, Neusa Rolim Bastos, disse ainda que “esse é um tema que seguidamente trazemos para debater e ampliar cada vez mais essa discussão e para tanto, em agosto, que é o mês do advogado, vamos trazer uma figura importante nacional para falar sobre as cotas raciais. Estão desde já todos convidados”, adiantou.

Racismo Religioso

O tema de abertura do Seminário ficou a cargo do doutor em direito constitucional pela PUC/SP e advogado das religiões afro-brasileiras, Hédio Silva Junior, com o tema Racismo Religioso. O palestrante, que fez um breve histórico sobre racismo e a religiosidade, disse que a história do direito penal brasileiro é de alguma forma a história do controle racial e da hegemonia religiosa. “A religiosidade é um dos elementos mais fortes da manutenção das tradições de matriz africana, e recentemente houve diversos casos de intolerância religiosa no RS e no Brasil. E esses ataques tratam do direito ambiental, abate religioso e liberdade de culto, e cada vez mais se mostram necessárias as construções jurídicas para contrapor essas ações que afrontam o princípio constitucional da dignidade humana”, salientou.

Vanessa Schneider

Jornalista MTE 17654