Bertoluci, que já havia manifestado apoio à magistrada em lista tríplice, saudou a confirmação. Agora, aguardará ser nomeada pela presidente República, Dilma Rousseff.

O Senado Federal aprovou a indicação da desembargadora do TRT4, Maria Helena Mallmann, para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A sessão foi realizada nesta terça-feira (11). A magistrada foi indicada para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula. A desembargadora foi aprovada com 43 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções. Agora, a magistrada aguardará ser nomeada pela presidente República, Dilma Rousseff.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, que já havia manifestado apoio à desembargadora em lista tríplice do TST, saudou a aprovação. “É fundamental que tenhamos uma magistrada gaúcha atuando no TST e levando a nossa perspectiva e realidade às instâncias superiores. Essa aprovação demonstra a qualificação do trabalho realizado no TRT4”, afirmou.

Maria Helena Mallmann foi sabatinada em agosto pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recomendou aos legisladores a extensão de direitos básicos, já assegurados aos trabalhadores brasileiros, como carteira assinada e salário mínimo, para os bolivianos, paraguaios e africanos que têm chegado ao país. A desembargadora também defendeu a competência da Justiça Trabalhista para julgamento de causas geradas por acidentes de trabalho e destacou o uso dos mecanismos de mediação e arbitragem no aperfeiçoamento e a celeridade na solução de conflitos.

A desembargadora nascida em Estrela (RS) é graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e ingressou na magistratura do Trabalho da 4ª Região em 1981. Foi promovida a presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (antigo nome das Varas do Trabalho) em agosto de 1986. Atuou nos municípios de Bagé, Pelotas, Santa Cruz do Sul, São Jerônimo, Osório, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Porto Alegre.

Em 2001, foi promovida a desembargadora do TRT-RS, do qual foi vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013). A magistrada exerceu, ainda, a vice-presidência e a presidência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Com informações do TRT4