Home /
Noticias /
23.06.2016 18:40
Senado atende OAB e reestabelece alíquotas de 4,5% no Supersimples
23/06/2016 18:40
http://bit.ly/28OQUQZ
Foto: Vitor Rosa - Arquivo OAB/RS
<
p
>
M
a
i
s
u
m
p
r
o
j
e
t
o
n
a
s
c
i
d
o
n
a
O
A
B
/
R
S
t
e
v
e
u
m
d
e
s
f
e
c
h
o
p
o
s
i
t
i
v
o
n
o
S
e
n
a
d
o
F
e
d
e
r
a
l
.
O
S
u
p
e
r
s
i
m
p
l
e
s
p
a
r
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
p
r
o
j
e
t
o
q
u
e
f
o
i
g
e
r
a
d
o
n
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
e
s
a
n
c
i
o
n
a
d
o
e
m
a
g
o
s
t
o
d
e
2
0
1
4
,
t
e
v
e
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
s
i
t
i
v
a
n
a
m
a
n
u
t
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
n
a
t
a
b
e
l
a
4
d
o
S
u
p
e
r
s
i
m
p
l
e
s
,
q
u
e
e
s
t
a
b
e
l
e
c
e
t
r
i
b
u
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
4
,
5
%
p
a
r
a
a
q
u
e
l
e
s
q
u
e
o
b
t
i
v
e
r
e
m
f
a
t
u
r
a
m
e
n
t
o
d
e
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
R
$
1
8
0
m
i
l
a
o
l
o
n
g
o
d
o
a
n
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
E
m
a
g
o
s
t
o
d
e
2
0
1
5
u
m
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
C
&
a
c
i
r
c
;
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
a
l
t
e
r
o
u
o
e
n
q
u
a
d
r
a
m
e
n
t
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
i
n
s
e
r
i
n
d
o
-
a
n
a
t
a
b
e
l
a
3
,
a
u
m
e
n
t
a
n
d
o
a
a
l
&
i
a
c
u
t
e
;
q
u
o
t
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
n
i
m
a
p
a
r
a
6
%
.
O
e
n
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
o
S
e
n
a
d
o
r
e
v
e
r
t
e
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
n
t
e
r
i
o
r
e
r
e
t
o
m
a
o
p
e
r
c
e
n
t
u
a
l
o
r
i
g
i
n
a
l
p
e
l
o
q
u
a
l
a
O
A
B
h
a
v
i
a
l
u
t
a
d
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
C
o
n
f
o
r
m
e
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
S
e
n
a
d
o
f
o
i
o
b
t
i
d
a
a
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
f
o
r
t
e
e
m
p
e
n
h
o
e
e
n
g
a
j
a
m
e
n
t
o
d
o
s
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
e
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
e
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
f
e
d
e
r
a
i
s
c
o
m
o
s
s
e
n
a
d
o
r
e
s
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
&
l
d
q
u
o
;
A
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
b
e
n
e
f
i
c
i
a
a
m
a
i
o
r
i
a
e
s
m
a
g
a
d
o
r
a
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
a
d
v
o
g
a
d
a
s
d
o
P
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
e
c
o
n
t
r
i
b
u
i
p
a
r
a
a
m
e
l
h
o
r
i
a
d
e
n
o
s
s
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
L
a
m
a
c
h
i
a
d
e
s
t
a
c
o
u
a
i
n
d
a
q
u
e
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
l
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
s
e
t
r
a
t
a
d
e
m
a
i
s
u
m
e
x
e
m
p
l
o
d
e
q
u
e
"
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
p
o
d
e
c
o
n
t
a
r
c
o
m
o
a
f
i
n
c
o
d
e
s
e
u
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
p
a
r
a
o
b
e
n
e
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
c
l
a
s
s
e
&
r
d
q
u
o
;
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
l
u
t
o
u
j
u
n
t
o
c
o
m
o
s
s
e
n
a
d
o
r
e
s
d
o
E
s
t
a
d
o
p
a
r
a
q
u
e
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
C
&
a
c
i
r
c
;
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
f
o
s
s
e
r
e
v
e
r
t
i
d
a
.
&
l
d
q
u
o
;
O
f
i
c
i
a
m
o
s
t
o
d
o
s
o
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
,
p
o
i
s
a
c
r
e
d
i
t
a
m
o
s
q
u
e
e
s
s
a
m
e
d
i
d
a
&
e
a
c
u
t
e
;
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
p
a
r
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
s
e
u
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
t
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
S
u
p
e
r
s
i
m
p
l
e
s
,
e
s
p
e
c
i
a
l
m
e
n
t
e
c
o
m
a
t
a
x
a
d
e
4
,
5
%
,
b
e
n
e
f
i
c
i
a
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
e
m
i
n
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
e
c
a
r
r
e
i
r
a
e
a
s
s
o
c
i
e
d
a
d
e
s
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
.
N
o
s
o
r
g
u
l
h
a
q
u
e
e
s
s
e
p
r
o
j
e
t
o
q
u
e
b
e
n
e
f
i
c
i
a
t
o
d
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
n
a
c
i
o
n
a
l
t
e
n
h
a
n
a
s
c
i
d
o
a
q
u
i
,
n
o
n
o
s
s
o
E
s
t
a
d
o
,
a
i
n
d
a
e
m
2
0
0
9
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
d
e
r
i
n
d
o
a
o
S
u
p
e
r
s
i
m
p
l
e
s
,
a
s
s
o
c
i
e
d
a
d
e
s
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
a
s
s
a
m
a
u
s
u
f
r
u
i
r
d
e
a
l
&
i
a
c
u
t
e
;
q
u
o
t
a
s
t
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
m
a
i
s
f
a
v
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
i
s
,
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
p
a
g
a
m
e
n
t
o
u
n
i
f
i
c
a
d
o
d
e
o
i
t
o
i
m
p
o
s
t
o
s
f
e
d
e
r
a
i
s
,
e
s
t
a
d
u
a
i
s
e
m
u
n
i
c
i
p
a
i
s
(
I
S
S
,
P
I
S
,
C
O
F
I
N
S
,
I
R
P
J
,
C
S
L
L
,
I
P
I
e
I
C
M
S
)
e
d
a
c
o
n
t
r
i
b
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
e
v
i
d
e
n
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
,
f
a
c
i
l
i
t
a
n
d
o
a
g
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
p
e
q
u
e
n
o
s
e
s
c
r
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
.
<
/
p
>
23/06/2016 18:40