A Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS e Comissão Especial do Direito à Saúde (CEDS) retomam em 2022 o projeto “Advogando no Direito Médico” que foi sucesso de inscritos no ano de 2020 e 2021. Em sua 3ª temporada, o evento de abertura abordará o tema “Rol da ANS: Taxativo ou Exemplificativo? Perspectiva sob a ótica do STJ”, na próxima quarta-feira (27), das 19h às 21h.

A série de webinários “Advogando no Direito Médico” tem como objetivo trazer pautas importantes na capacitação da advocacia e interessados na disciplina que cresce de forma exponencial no Direito. Os temas são tratados de multi, inter e transdisciplinar com a promoção de debates abertos e com contrapontos práticos e teóricos que admitem a natureza bioética dos casos estudados.

O evento é gratuito. Será fornecido certificado de 2 horas-aula para os inscritos pelo Portal do Aluno. A transmissão também ocorrerá pelo canal da ESA/RS no YouTube, porém sem certificação.

O diretor-geral da ESA/RS, Rolf Madaleno, destaca o orgulho da Escola em retomar o projeto e trazendo aos advogados e as advogadas ainda mais conhecimento na área do Direito Médico e da Saúde.

Os organizadores do evento a presidente da CEDS, Mariana Diefenthäler e o vice-presidente da Comissão, Lucas Lazzaretti, destacam que a série do “Advogando no Direito Médico” segue, em sua 3ª temporada, com a essência principal. “Os encontros buscarão trazer temas de repercussão geral e impacto social no Direito Médico e da Saúde, com pontos e contrapontos, permitindo a democratização e pluralidade de pensamento crítico jurídico, características essências aos pensadores contemporâneos do Direito, aponta Mariana. 

Rol da ANS: Taxativo ou Exemplificativo? Perspectiva sob a ótica do STJ

No primeiro encontro de 2022, o tema trazido foi definido diante do recente julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre a definição se a lista (Rol) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de cobertura obrigatória para planos de saúde será exemplificativa ou taxativa

A decisão pode afetar sobre a maneira como os planos de saúde cobre tratamentos a milhões de pessoas e o julgamento definitivo será de muito impacto social e repercussão geral.

Na sessão ocorrida em 23 de fevereiro deste ano, o STJ continuou os debates sobre o tema com a leitura de voto-vista. No entanto, após novo pedido de vistas o debate foi adiado, não tendo até o momento o resultado do julgamento.

Serviço
Rol da ANS: Taxativo ou Exemplificativo? Perspectiva sob a ótica do STJ
Data: 27/04
Horário: das 19h às 21h
Transmissão on-line via plataforma Zoom
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