A sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB/RS, realizada na tarde desta sexta-feira (24), entrou para a história. Foi a primeira sessão realizada no formato híbrido (on-line e presencial) e, ao mesmo tempo, ficou marcada pela apresentação da proposta para a realização inédita de eleições on-line da Ordem gaúcha. Alguns conselheiros estiveram presentes na sede da OAB/RS, enquanto a maioria acompanhou através de transmissão virtual.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, conduziu os trabalhos e destacou o aspecto histórico da sessão realizada. Em relação ao desafio da votação on-line no Rio Grande do Sul, ele enfatizou a segurança em todo o trabalho realizado e destacou que a pandemia ainda gera incertezas. “Ainda vivemos um período em relação a questões da saúde em razão do vírus. Buscamos uma alternativa a fim de assegurar o direito de voto a todos, evitando alguma situação inesperada em razão da Covid”, explicou.

A votação será realizada no dia 22 de novembro, das 8 às 18 horas. Na próxima semana, assim que o edital for publicado, estará liberado um hotsite das eleições 2021 com todas as informações e detalhes envolvendo o processo eleitoral.

A votação on-line foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros seccionais. A proposta de alteração da Resolução 02/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da OAB/RS, teve como relator o conselheiro Gerson Fischmann. Ele votou pela aprovação da resolução. “Será uma eleição de absoluta segurança, que se avizinha como sendo histórica”, salientou em sua manifestação.

O conselheiro Gerson Fischmann também foi o relator, e votou pela aprovação, de da rResolução que dispõe sobre as eleições na OAB/RS e suas subseções no ano de 2021 e dá outras providências. A resolução foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros seccionais

APRESENTAÇÃO DA VOTAÇÃO ON-LINE

O tesoureiro da OAB/RS, André Sonntag, foi o responsável pela apresentação de todo o trabalho realizado pela Ordem gaúcha. Essa mobilização teve início em janeiro, com um grupo de trabalho interno envolvendo diretoria e colaboradores. Um passo importante foi a atualização cadastral, que teve o engajamento de milhares de advogados e advogadas.

“Ainda estamos vivendo um período de pandemia. Devemos reduzir ao máximo os riscos de aglomeração, pensando na saúde e no bem-estar de todos”, salientou.

Entre as vantagens da votação on-line, estão: acessível por qualquer dispositivo, segurança durante todo o processo, maior conforto aos eleitores, velocidade e confiança na apuração, redução de danos ao meio ambiente e aumento de participação e acessibilidade.

As formas de votar serão: on-line com certificação digital, on-line com senha de acesso e on-line nos locais de votação – serão cerca de 150 seções eleitorais nas subseções. Desta forma, tendo acesso à internet, são duas opções de voto; não tendo acesso à internet, poderá ser de forma presencial. O eleitor não precisa definir antecipadamente em de qual maneira/forma irá votar.

O voto em trânsito está garantido: quando a pessoa votar, mesmo longe da sua subseção, a votação on-line abrirá com as opções/chapas relacionandao com o endereço e registro do advogado/advogada.

A empresa escolhida para realização a eleição é a Webvoto, com sede em Brasília (DF). Ela já fez mais de setenta70 eleições web de conselhos profissionais, sindicatos, associações e empresas privadas dos últimos treze13 anos. Entre os cases estão as eleições do Conselho Federal de Enfermagem (Coren), Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Conselho Federal de Administração (CFA).

O processo de consultoria envolveu a contratação pela OAB/RS de Giuseppe Dutra Janino. Ele ingressou na Justiça Eleitoral, em 1996. Foi o primeiro colocado no concurso realizado naquele ano para a área de TI. Em maio de 2006, ele assumiu o cargo de secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liderando mais de dez eleições informatizadas.

Sonntag destacou que, com este novo formato, deverá ser a maior eleição da história da OAB/RS no número de eleitores. “Teremos um call center, no dia da eleição, mas também nas duas semanas anteriores, para que todos possam tirar suas dúvidas sobre a forma de votar. Será um call center exclusivo pra esclarecimento sobre a forma de votação, sem qualquer conotação política”, salientou.

Presente na sessão ordinária, o especialista Giuseppe Dutra Janino detalhou os mecanismos de segurança para a segurança on-line, levando tranquilidade aos conselheiros sobre o processo que está sendo adotado pela OAB/RS. “Vamos acompanhar todas as etapas para que se tenha um processo com toda a credibilidade e segurança”, salientou Janino.

APROVAÇÃO

Na sessão ordinária, foi analisada a proposta de transformação da Comissão Especial da Pessoa com Deficiência em Comissão Permanente. A proponente foi a conselheira Maria Helena Camargo Dornelles. A relatora do processo foi a conselheira Fabiana Azevedo da Cunha Barth, que votou pela proposta. A transformação da Comissão Especial da Pessoa com Deficiência em Comissão Permanente foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros seccionais.