Foi realizada, na tarde desta sexta-feira (26), uma nova reunião do Conselho Pleno da OAB/RS. O encontro, realizado de forma virtual, foi conduzido pelo presidente da Ordem gaúcha. Com a presença dos conselheiros seccionais de todas as regiões do Estado, o encontro debateu temas relevantes para a advocacia. “Completamos um ano de pandemia. Neste período, nosso trabalho foi exaustivo, e o Conselho teve um papel fundamental em decisões relevantes. Ao mesmo tempo, temos o desgaste emocional pela perda de colegas para a Covid. Seguimos determinados a enfrentar temas importantes e, simultaneamente, reforçamos o pedido de que todos se cuidem e observem os protocolos sanitários”, salientou Breier. 

Uma das pautas da reunião do Conselho Pleno envolveu uma Proposta de Resolução. A intenção é a de acrescentar dispositivos e alterar a Resolução nº 02/2017, que dispõe do Regimento Interno da OAB/RS, a fim de fracionar a Segunda Câmara Julgadora em três Turmas Julgadoras, garantindo maior eficiência na tramitação dos processos de sua competência recursal e/ou originária. O tema foi apresentado pela conselheira seccional e secretária-geral adjunta da Ordem, Fabiana da Cunha Barth. Após a colocação do tema em debate, e com diversas manifestações de conselheiros, a proposta ainda passará por novas avaliações.

A conselheira federal Greice Fonseca Stocker trouxe ao conhecimento dos conselheiros seccionais o debate, envolvendo Provimento 94/2000, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que dispõe da publicidade, da propaganda e da informação da advocacia. O tema mercantilização da profissão está sendo debatido nacionalmente, e a conselheira relatou o que vem sendo proposto, e de que forma o tema está sendo conduzido.

O conselheiro seccional Leonardo Lamachia atualizou a caminhada para a regulamentação da nova forma de atuação e de remuneração da advocacia dativa. Nesta semana, Lamachia representou o presidente Breier em uma reunião virtual com a 1ª Vice Presidente do TJ, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, e a corregedora-geral do TJ, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak. “Foi uma reunião impprtante para o Poder Judiciário ser informado sobre o que está sendo construído pela OAB/RS juntamente com Defensoria Pública e Procuradoria-Geral do Estado”, explicou.

Breier ressaltou que a nova estruturação para a atuação dos dativos no Rio Grande do Sul tem o protagonismo da OAB/RS. Além de ter regras mais claras e transparentes, uma das preocupações é a de assegurar uma remuneração célere pelo trabalho prestado por advogados e advogadas. “Queremos fazer um grande ato, dentro das condições possíveis oferecidas pelos protocolos, quando oficializarmos estas novas regras. É um trabalho de muitas mãos dentro da Ordem, incluindo as do Conselho e as dos presidentes de subseções”, salientou Breier.