O Conselho Pleno da OAB/RS se reuniu em sessão ordinária na tarde da sexta-feira (30). Entre os temas debatidos estiveram pautas importantes para advocacia gaúcha como a defesa das prerrogativas, a prestação jurisdicional, recentes instabilidades no sistema eproc e sobre os honorários de sucumbência (art. 85 do CPC).

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, conduziu a sessão e relatou aos conselheiros as recentes atuações da Ordem envolvendo os temas. “Quero agradecer aos conselheiros pela dedicação ao trabalho de Ordem e informá-los sobre demandas importantes, provenientes da advocacia, que ocuparam a nossa agenda de demandas durante a última semana”, afirmou.

Plantão nas eleições

Lamachia falou sobre o plantão extraordinário da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP) no próximo domingo (02/10) para o acompanhamento do primeiro turno das eleições. Os advogados e advogadas podem entrar em contato com o plantão através do número 51 98170-7556.

“O plantão da CDAP, organizado para o domingo, terá o foco voltado ao atendimento dos colegas advogados e advogadas que eventualmente possam ter suas prerrogativas violadas durante o seu exercício profissional ao longo do pleito eleitoral”, pontuou o presidente.

Morosidade do Judiciário

Sobre a prestação jurisdicional no estado, diversos conselheiros relataram episódios envolvendo a morosidade do Judiciário. Lamachia ressaltou a atuação da Ordem no tema e as reuniões com a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) visando o acompanhamento e a efetiva solução dos problemas nas Comarcas.

Outro assunto que teve atenção da Ordem durante a última semana foram os recentes problemas devido à instabilidade no sistema eproc. Lamachia falou sobre a reunião no TJRS com a presença do presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação (CDTI), Filipe Mallmann, e a resolução do problema técnico que, segundo o Tribunal, gerou as dificuldades de acesso.

Sessão

Durante a sessão, além de julgamento de processos, foi aprovada a indicação de novos membros para o Tribunal de Ética e Disciplina (TED).