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Sessão extraordinária da CDAP agiliza julgamento dos processos

02/10/2012 19:19

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Segundo o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Marcelo Bertoluci, 95% dos casos em tramitação foram encaminhados após maio deste ano.

A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB/RS realizou, nesta terça-feira (02), sessão extraordinária de julgamento de processos. O objetivo, segundo o presidente da CDAP, conselheiro seccional Marcelo Bertoluci, é manter a celeridade na análise dos casos, oferecendo soluções num prazo reduzido.

Atualmente, 95% dos processos em tramitação na CDAP foram encaminhados após maio deste ano. Os outros 5% dos casos estão em acompanhamento na dependência de diligências a serem praticadas por terceiros. "A comissão tem realizado sessões ordinárias e extraordinárias, buscando dar celeridade aos seus atos, visando dar uma resposta mais efetiva aos advogados que tem as suas prerrogativas violadas", explicou Bertoluci.

O número de processos pautados por sessão aumentou para cerca de 40, reduzindo, assim, o tempo de permanência do feito em carga. O julgamento dos casos também está mais célere. Em média, levam no máximo dois meses para serem julgados.

Durante a reunião, que contou com a participação do coordenador da OAB/RS nos Foros da Capital, conselheiro seccional Domingos Baldini Martin, três membros receberam portarias: Bruno Martini Petersen, Francisco Toniolo de Carvalho e Mário Azambuja Soares.

A CDAP tem como função principal defender e prestar assistência ao inscrito na OAB/RS (esporadicamente de outros Estados) sempre que este sofrer restrições ao livre exercício de sua profissão. Constitui-se numa espécie de pronto-socorro do advogado, pois possui plantão permanente 24h em defesa das prerrogativas.

02/10/2012 19:19



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