Na última quarta-feira (24), a Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoveu o webinário “A Reeducação das Relações Raciais e a Violência contra a Mulher Negra - Histórias de Resistência”, que tratou a situações veladas de violência e discriminações, além da situação da mulher negra na sociedade brasileira.

Na abertura do evento, que faz parte da programação do Projeto ESA Verão 2021,a diretora de cursos permanentes da ESA/RS, Fernanda Correa Osorio, reconheceu a importância do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudo Antirracismo da ESA/RS, que tem debatido uma temática tão importante. “É um tema sensível para toda a advocacia, para a sociedade civil e que reflete um dos papéis mais importantes da advocacia, que é a garantia do Estado democrático de Direito e a promoção dos Direitos Humanos. Isso não se faz sem que se haja uma discussão séria, qualificada, técnica das questões que envolvem a desigualdade, o racismo, para que assim se realize a promoção de uma igualdade racial verdadeira”, enfatizou Fernanda.

A moderadora do Grupo de Estudos Antirracismo da ESA/RS e membro da Comissão Especial da Igualdade Racial (CEIR) da OAB/RS, Patrícia Oliveira, iniciou sua fala ressaltando o importante papel da ESA/RS como um potente transmissor de conhecimento para toda a advocacia. “Este evento busca trazer reflexões para que possamos ter uma sociedade melhor. Os números da desigualdade racial são muito grandes, e, para que nós consigamos fazer com que este número diminua, precisamos ter a predominância de um pensamento decolonial, precisamos romper com o sistema de racismo estrutural, institucional, discriminatório e preconceituoso”, destacou. 

Deu início aos debates a palestrante Adevanir Aparecida Pinheiro, coordenadora geral do Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígenas na UNISINOS e autora do livro “Espelho Quebrado da Branquidade”. Ela falou sobre a importância da quebra do silêncio, suas teorias, o silêncio que mata, que massacra, trazendo referenciais teóricos como a obra de Grada Kilomba, “Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano”. Adevanir ainda salienta que existem três fatos que tem a ver com a realidade que as mulheres e mulheres negras vivem: “Primeiro é essa máscara da escrava Anastácia, na qual ela não podia olhar, falar, e teve silenciado o seu corpo através da fala. Segundo cito Frantz Fanon em ‘Pele Negra, Máscaras Brancas’ e por último as máscaras que usamos hoje, as máscaras das violências que em tempos de pandemia traz o maior índice de morte de mulheres negras”. 

Também participou do debate a Mestranda em Direito Público pela UNISINOS e membro da CEIR e do Grupo Afro Juristas/RS, Ana Luzia dos Santos Rosa, que deu continuidade ao tema do silenciamento das mulheres negras e o lugar de fala, e para um maior entendimento trouxe também um contexto histórico dos países que tiveram regimes escravocratas. “As mulheres negras eram submetidas a castigos iguais ao dos homens negros, além dos castigos sexuais, mutilações, humilhações, erotização dos seus corpos. Cito, assim como Adevanir, a escrava Anastácia que até o fim de sua vida foi obrigada a utilizar uma máscara, sendo silenciada pelo simples fato de não permitir a violação do seu corpo”. 

Ana Luzia ainda tratou sobre a abolição da escravatura e a forma com que os escravos foram marginalizados e não inseridos de fato na sociedade. “A comprovação disto é que a população negra teve que ocupar os lugares periféricos, onde houve a marginalização dessa população. E hoje, há muitas mulheres negras que ainda exercem os mesmos pápeis que realizavam na época da escravidão, quantas babás, cozinheiras, arrumadeiras, empregadas domésticas são negras? Então, a estrutura social e econômica brasileira é formada por pensamentos oriundos desse período escravocrata”,  pontuou.

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