Com a presença da OAB/RS e mais 12 entidades, foi abordada a estrutura precária do Presídio Central de Porto Alegre, além da situação do Complexo Prisional de Canoas.

Debater alternativas e políticas públicas para a atual situação do sistema carcerário gaúcho foi o objetivo de mais uma reunião do Fórum da Questão Penitenciária – que reúne a Ordem gaúcha e mais 12 entidades da sociedade civil organizada. O encontro ocorreu, na manhã desta sexta-feira (19), na sede da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), com a presença do presidente em exercício da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer.

Além da estrutura precária do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), foi abordada a situação do Complexo Prisional de Canoas. Durante o encontro, foi definido o requerimento de uma audiência junto ao Governo do Estado, visando debater projetos e discutir alternativas. “A Ordem gaúcha está preocupada com os diversos problemas de estrutura e falta de vagas do sistema carcerário. Essa situação reflete diretamente na sociedade, com o aumento da criminalidade. É necessário políticas públicas e novos projetos para ressocialização”, afirmou Pellizzer.

Já o presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer, destacou a superlotação do sistema prisional e a falta de vagas para progressão de regime: “O Presídio Central de Porto Alegre é um caso emblemático; com capacidade original para abrigar 2 mil presos, atualmente tem uma população estimada em 4.500. ”

Na reunião, também foi debatida a Nota Técnica sobre o Complexo Prisional de Canoas, elaborada a pedido da Prefeitura do município pelo sociólogo e consultor em segurança pública e direitos humanos, Marcos Rolim. O documento apresenta análise sobre as condições do complexo localizado no bairro Guajuviras, apontando as principais lacunas no que diz respeito às instalações, preservação da integridade dos apenados e alternativas de possibilidade de ressocialização, além de apontar sugestões para os tópicos avaliados.

Denúncias da OAB/RS desde 2008

Desde 2008, a OAB/RS vem enfrentando o caos carcerário, inspecionando e denunciando o Central de Porto Alegre, assim como o Instituto Psiquiátrico Forense. Entre 2013 e 2015, as 106 subseções da OAB/RS realizaram mutirões de vistorias aos presídios locais.

Ainda em 2013, o hoje presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhou o então presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em inspeção ao Central. Na ocasião, foi constatado que nada mudou em relação à última vistoria da OAB/RS, em abril de 2012, que resultou em denúncia do Fórum da Questão Penitenciária à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em janeiro de 2014, o CFOAB também entrou com representação semelhante no órgão internacional e protocolou denúncias sobre a situação do sistema prisional gaúcho e maranhense no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.

Caroline Tatsch
Jornalista

Com informações da AJURIS