A OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas, realizou o evento Sociedade de Advogados e a Mediação. O encontro objetivou abordar questões voltadas à mediação nos processos, na sociedade de advogados e nos conflitos. A iniciativa ocorreu na tarde desta quinta-feira (18) no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), 8º andar do prédio sede da seccional.

Durante o encontro, o membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, Nilo R. de Matos Junior, disse: “A Casa de Mediação atende dois grandes públicos: as pessoas com uma renda mínima de até três salários mínimos e a classe dos advogados. Nesse último, começamos a observar que os advogados representam e apresentam características diferenciadas, pois querem questões comportamentais, e isso nos levou à conclusão de que estava na hora de criar um estudo para fazermos adaptações para atendermos, através da mediação, essa classe”, disse.

O outro membro da Comissão, André de Vasconcellos Chaves, falou sobre as peculiaridades da sociedade de advogados: “A sociedade dos advogados tem características próprias, como não ter como fim prestar advocacia; ser composta somente pelos sócios, ou seja, é vedada qualquer participação de estagiário ou consultores; o seu objeto é o de prestar serviços ligados à advocacia; não pode ter características mercantis e o registro só se dá perante o órgão da OAB, ou seja, todas as sociedades registradas vão para Comissão de Seleção dos Advogados (CSA) ”, destacou.

A membro da Comissão, Lausiane Luz de Saboya, falou sobre o tema de conflitos e sobre a sociedade dos advogados: “Antes de sermos uma sociedade de advogados, nós somos uma sociedade de alta tecnologia e globalização também. Nela, há mudanças que, por consequência, geram conflitos. É preciso focar no conflito um pouco mais, ou seja, ver as nuances em torno dele, e a mediação faz isso muito bem”, comentou.

Por outro lado, a membro da Comissão, Jane Pereira Nicolas, lembrou a questão histórica e citou que, no ano de 1988, a Constituição Federal (CF) já se preocupava com a solução pacífica dos conflitos: “O Banco Mundial, há 40 anos, e o Processo Florença também se preocupavam com os mesmos assuntos, ou seja, o país caminha a passos lentos, mas acredito que estamos chegando lá”, apontou. Ela também comentou a diferença entre conflitos autopositivos e heteropositivos, na qual os primeiros se dão, por decisão da própria pessoa, enquanto os seguintes são resolvidos por um terceiro.

Sociedades Ativas no Rio Grande do Sul*

Individuais – 1054

Plurais – 4690

Total: 5744

48% do total está presente em Porto Alegre e na Região Metropolitana.

51% do total está presente no interior do Rio Grande do Sul.

*Dados de junho de 2017. 

João Vítor Pereira 

Estagiário de Jornalismo