Home /
Noticias /
13.06.2016 12:22
STF acolhe pedido da OAB e proíbe redução de horário nos Tribunais Regionais do Trabalho
13/06/2016 12:22
http://bit.ly/25XHHwk
Foto: Eugenio Novaes - CFOAB
Lamachia e Fux, em ocasião em que o presidente da OAB reiterou pleito no sentido da vedação da redução do horário de trabalho dos TRTs.
<
p
>
O
m
i
n
i
s
t
r
o
L
u
i
z
F
u
x
a
c
o
l
h
e
u
,
n
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
0
)
,
o
p
e
d
i
d
o
f
o
r
m
u
l
a
d
o
p
e
l
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
n
a
A
D
I
n
&
o
r
d
m
;
4
5
9
8
,
q
u
e
t
r
a
t
a
d
a
p
r
o
i
b
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
r
e
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
h
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
e
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
n
o
s
T
r
i
b
u
n
a
i
s
R
e
g
i
o
n
a
i
s
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
(
T
R
T
s
)
d
a
5
&
o
r
d
f
;
e
d
a
2
2
&
o
r
d
f
;
r
e
g
i
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
.
A
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
t
e
n
d
e
a
m
e
d
i
d
a
,
d
e
m
a
n
e
i
r
a
c
a
u
t
e
l
a
r
,
p
a
r
a
o
s
d
e
m
a
i
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
d
o
P
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
P
a
r
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
a
m
e
d
i
d
a
e
v
i
t
a
a
o
b
s
t
r
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
a
c
e
s
s
o
d
o
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
a
g
r
a
v
e
;
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
.
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
r
e
s
s
a
l
t
o
u
q
u
e
o
j
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
,
a
s
s
i
m
c
o
m
o
a
s
a
&
u
a
c
u
t
e
;
d
e
,
a
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
a
e
d
u
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
i
n
d
i
s
p
e
n
s
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
d
e
f
e
c
h
a
r
a
s
p
o
r
t
a
s
p
a
r
a
o
s
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
d
o
s
.
<
/
p
>
<
p
>
U
m
a
d
a
s
b
a
n
d
e
i
r
a
s
p
r
i
o
r
i
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
d
a
a
t
u
a
l
g
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
a
g
a
r
a
n
t
i
a
d
e
m
a
n
u
t
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
h
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
d
e
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
,
b
e
m
c
o
m
o
a
a
m
p
l
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
c
a
p
a
c
i
d
a
d
e
i
n
s
t
a
l
a
d
a
d
o
j
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
p
a
r
a
o
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
a
s
d
e
m
a
n
d
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
s
o
c
i
e
d
a
d
e
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
P
a
r
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
o
t
e
m
a
&
e
a
c
u
t
e
;
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
p
a
r
a
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
e
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
p
o
i
s
a
l
g
u
n
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
r
e
d
u
z
i
r
a
m
e
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
c
i
n
c
o
h
o
r
a
s
s
e
u
s
h
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
d
e
f
u
n
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
s
o
b
o
a
r
g
u
m
e
n
t
o
d
a
e
c
o
n
o
m
i
a
d
e
e
n
e
r
g
i
a
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
&
l
d
q
u
o
;
A
O
A
B
&
e
a
c
u
t
e
;
a
b
s
o
l
u
t
a
m
e
n
t
e
c
o
n
t
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
a
e
s
s
a
p
o
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
p
o
i
s
e
n
t
e
n
d
e
m
o
s
q
u
e
a
j
u
r
i
s
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
e
m
d
e
s
e
r
p
l
e
n
a
,
c
o
m
t
r
i
b
u
n
a
i
s
f
u
n
c
i
o
n
a
n
d
o
e
m
d
o
i
s
t
u
r
n
o
s
.
A
s
o
c
i
e
d
a
d
e
p
r
e
c
i
s
a
d
i
s
s
o
.
V
e
m
o
s
q
u
e
a
c
a
p
a
c
i
d
a
d
e
i
n
s
t
a
l
a
d
a
n
o
J
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
&
a
a
c
u
t
e
;
m
a
i
s
c
o
n
t
a
d
a
d
e
m
a
n
d
a
,
e
n
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
c
o
n
t
r
a
d
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
a
t
e
n
t
a
t
i
v
a
d
e
r
e
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
h
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
&
r
d
q
u
o
;
,
e
x
p
l
i
c
o
u
.
&
l
d
q
u
o
;
E
s
s
a
r
e
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
e
j
u
d
i
c
a
r
i
a
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
,
c
o
n
s
e
q
u
e
n
t
e
m
e
n
t
e
,
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
&
r
d
q
u
o
;
,
f
a
l
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
H
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
O
&
O
a
c
u
t
e
;
r
g
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
o
T
R
T
4
a
p
r
o
v
o
u
q
u
e
o
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
e
x
t
e
r
n
o
n
a
s
u
n
i
d
a
d
e
s
j
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
d
e
1
&
o
r
d
m
;
e
2
&
o
r
d
m
;
g
r
a
u
s
i
n
i
c
i
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
&
a
g
r
a
v
e
;
s
1
1
h
,
u
m
a
h
o
r
a
a
m
a
i
s
d
o
h
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
h
a
b
i
t
u
a
l
(
1
0
h
)
.
O
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
i
n
t
e
r
n
o
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
s
o
f
r
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
a
l
t
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
p
a
s
s
a
n
d
o
a
s
e
r
r
e
a
l
i
z
a
d
o
d
a
s
8
h
&
a
g
r
a
v
e
;
s
1
8
h
,
e
m
v
e
z
d
a
s
8
h
&
a
g
r
a
v
e
;
s
1
9
h
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
R
e
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
O
o
b
j
e
t
i
v
o
d
o
T
R
T
4
e
r
a
r
e
d
u
z
i
r
o
s
g
a
s
t
o
s
c
o
m
e
n
e
r
g
i
a
e
l
&
e
a
c
u
t
e
;
t
r
i
c
a
,
u
m
d
o
s
c
a
m
i
n
h
o
s
p
a
r
a
s
e
a
d
e
q
u
a
r
&
a
g
r
a
v
e
;
r
e
s
t
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
m
e
n
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
i
m
p
o
s
t
a
p
e
l
o
G
o
v
e
r
n
o
F
e
d
e
r
a
l
a
o
P
o
d
e
r
J
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
n
e
s
t
e
a
n
o
.
A
C
o
r
t
e
s
o
f
r
e
u
c
o
r
t
e
d
e
R
$
3
3
,
2
m
i
l
h
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
n
a
s
v
e
r
b
a
s
d
e
c
u
s
t
e
i
o
e
i
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
o
s
e
m
2
0
1
6
.
<
/
p
>
13/06/2016 12:22