Home / Noticias / 30.04.2007 08:05

STJ receberá petição pela internet

30/04/2007 08:05

http://bit.ly/NvAhvM
image-galeria-0
<
P
>
O
S
u
p
e
r
i
o
r
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
e
s
t
á
p
r
o
n
t
o
p
a
r
a
a
p
l
i
c
a
r
,
e
m
s
u
a
r
o
t
i
n
a
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
,
a
l
e
g
i
s
l
a
ç
ã
o
q
u
e
r
e
g
u
l
a
m
e
n
t
o
u
a
m
o
v
i
m
e
n
t
a
ç
ã
o
e
l
e
t
r
ô
n
i
c
a
d
e
d
o
c
u
m
e
n
t
o
s
n
o
P
o
d
e
r
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
.
E
d
i
t
a
d
a
e
m
d
e
z
e
m
b
r
o
d
o
a
n
o
p
a
s
s
a
d
o
,
a
L
e
i
n
.
1
1
.
4
1
9
a
b
r
i
u
a
s
p
o
r
t
a
s
d
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
p
a
r
a
a
i
n
f
o
r
m
a
t
i
z
a
ç
ã
o
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
j
u
d
i
c
i
a
l
p
o
r
i
n
t
e
r
m
é
d
i
o
d
e
f
e
r
r
a
m
e
n
t
a
s
c
o
m
o
a
a
s
s
i
n
a
t
u
r
a
e
l
e
t
r
ô
n
i
c
a
e
a
c
e
r
t
i
f
i
c
a
ç
ã
o
d
i
g
i
t
a
l
.
É
a
J
u
s
t
i
ç
a
i
n
g
r
e
s
s
a
n
d
o
d
e
f
i
n
i
t
i
v
a
m
e
n
t
e
n
a
e
r
a
d
i
g
i
t
a
l
,
a
p
r
o
x
i
m
a
n
d
o
-
s
e
d
o
c
i
d
a
d
ã
o
e
d
a
n
d
o
m
a
i
s
a
g
i
l
i
d
a
d
e
à
p
r
e
s
t
a
ç
ã
o
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
p
r
i
m
e
i
r
a
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
d
o
S
T
J
c
o
m
b
a
s
e
n
a
n
o
v
a
l
e
i
s
e
r
á
l
a
n
ç
a
d
a
n
o
s
p
r
ó
x
i
m
o
s
d
i
a
s
.
O
t
r
i
b
u
n
a
l
p
a
s
s
a
r
á
a
r
e
c
e
b
e
r
,
p
o
r
m
e
i
o
e
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
,
p
e
t
i
ç
õ
e
s
r
e
f
e
r
e
n
t
e
s
a
p
r
o
c
e
s
s
o
s
d
e
c
o
m
p
e
t
ê
n
c
i
a
o
r
i
g
i
n
á
r
i
a
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
,
o
s
h
a
b
e
a
s
-
c
o
r
p
u
s
e
o
s
r
e
c
u
r
s
o
s
e
m
h
a
b
e
a
s
-
c
o
r
p
u
s
.
O
p
e
t
i
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
e
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
s
e
r
á
f
a
c
u
l
t
a
t
i
v
o
,
m
a
s
s
u
a
u
t
i
l
i
z
a
ç
ã
o
v
a
i
a
g
i
l
i
z
a
r
a
p
r
e
s
t
a
ç
ã
o
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
l
e
f
a
c
i
l
i
t
a
r
o
a
c
e
s
s
o
a
o
S
T
J
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
p
e
t
i
ç
ã
o
e
l
e
t
r
ô
n
i
c
a
&
n
d
a
s
h
;
o
u
e
-
p
e
t
&
n
d
a
s
h
;
a
b
r
e
u
m
a
n
o
v
a
e
t
a
p
a
n
o
p
r
o
c
e
s
s
o
d
e
i
n
f
o
r
m
a
t
i
z
a
ç
ã
o
a
o
p
o
s
s
i
b
i
l
i
t
a
r
q
u
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
a
p
r
e
s
e
n
t
e
m
s
e
u
s
r
e
q
u
e
r
i
m
e
n
t
o
s
d
a
p
r
ó
p
r
i
a
c
a
s
a
o
u
e
s
c
r
i
t
ó
r
i
o
,
s
e
m
t
e
r
q
u
e
s
e
d
e
s
l
o
c
a
r
a
t
é
o
t
r
i
b
u
n
a
l
,
j
á
q
u
e
o
e
n
v
i
o
d
e
p
e
t
i
ç
õ
e
s
a
o
S
T
J
p
e
l
a
i
n
t
e
r
n
e
t
d
i
s
p
e
n
s
a
a
a
p
r
e
s
e
n
t
a
ç
ã
o
p
o
s
t
e
r
i
o
r
d
o
s
d
o
c
u
m
e
n
t
o
s
o
r
i
g
i
n
a
i
s
o
u
d
e
f
o
t
o
c
ó
p
i
a
s
a
u
t
e
n
t
i
c
a
d
a
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
P
a
r
a
u
t
i
l
i
z
a
r
o
e
-
p
e
t
,
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
d
e
v
e
p
o
s
s
u
i
r
c
e
r
t
i
f
i
c
a
ç
ã
o
d
i
g
i
t
a
l
,
s
e
r
c
r
e
d
e
n
c
i
a
d
o
n
o
s
i
s
t
e
m
a
d
o
S
T
J
e
t
e
r
o
s
p
r
o
g
r
a
m
a
s
n
e
c
e
s
s
á
r
i
o
s
&
n
d
a
s
h
;
s
o
f
t
w
a
r
e
s
e
h
a
r
d
w
a
r
e
s
&
n
d
a
s
h
;
i
n
s
t
a
l
a
d
o
s
e
m
s
e
u
c
o
m
p
u
t
a
d
o
r
.
O
n
o
v
o
s
i
s
t
e
m
a
p
e
r
m
i
t
e
o
e
n
v
i
o
e
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
d
e
p
e
t
i
ç
õ
e
s
i
n
i
c
i
a
i
s
e
i
n
c
i
d
e
n
t
a
i
s
,
e
s
u
a
t
r
a
m
i
t
a
ç
ã
o
p
o
d
e
r
á
s
e
r
a
c
o
m
p
a
n
h
a
d
a
o
n
-
l
i
n
e
p
e
l
o
u
s
u
á
r
i
o
c
r
e
d
e
n
c
i
a
d
o
,
s
e
m
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
e
p
e
t
i
ç
õ
e
s
e
s
c
r
i
t
a
s
e
m
p
a
p
e
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
c
e
r
t
i
f
i
c
a
d
o
d
i
g
i
t
a
l
o
u
i
d
e
n
t
i
d
a
d
e
d
i
g
i
t
a
l
p
o
d
e
s
e
r
a
d
q
u
i
r
i
d
o
p
o
r
q
u
a
l
q
u
e
r
c
i
d
a
d
ã
o
,
e
m
p
r
e
s
a
o
u
e
n
t
i
d
a
d
e
d
i
r
e
t
a
m
e
n
t
e
d
e
q
u
a
l
q
u
e
r
u
m
a
d
a
s
A
u
t
o
r
i
d
a
d
e
s
C
e
r
t
i
f
i
c
a
d
o
r
a
s
[
A
c
s
]
q
u
e
i
n
t
e
g
r
a
m
a
c
h
a
m
a
d
a
I
n
f
r
a
-
E
s
t
r
u
t
u
r
a
d
e
C
h
a
v
e
s
P
ú
b
l
i
c
a
s
B
r
a
s
i
l
e
i
r
a
s
[
I
C
P
-
B
r
a
s
i
l
]
,
r
e
s
p
o
n
s
á
v
e
l
p
e
l
o
r
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
e
v
a
l
i
d
a
d
e
j
u
r
í
d
i
c
a
d
a
c
e
r
t
i
f
i
c
a
ç
ã
o
d
i
g
i
t
a
l
.
N
ã
o
s
e
r
á
p
o
s
s
í
v
e
l
u
t
i
l
i
z
a
r
o
s
e
r
v
i
ç
o
s
e
m
a
n
t
e
s
a
d
q
u
i
r
i
r
e
s
s
a
t
e
c
n
o
l
o
g
i
a
,
c
u
j
o
o
b
j
e
t
i
v
o
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
é
g
a
r
a
n
t
i
r
a
s
e
g
u
r
a
n
ç
a
d
a
o
p
e
r
a
ç
ã
o
r
e
a
l
i
z
a
d
a
p
e
l
a
i
n
t
e
r
n
e
t
,
i
d
e
n
t
i
f
i
c
a
n
d
o
a
a
u
t
o
r
i
a
,
a
o
r
i
g
e
m
e
a
i
n
t
e
g
r
a
l
i
d
a
d
e
d
e
c
o
n
t
e
ú
d
o
d
o
s
d
o
c
u
m
e
n
t
o
s
e
n
v
i
a
d
o
s
e
l
e
t
r
o
n
i
c
a
m
e
n
t
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
D
e
p
o
s
s
e
d
o
c
e
r
t
i
f
i
c
a
d
o
,
o
u
s
u
á
r
i
o
d
e
v
e
i
n
s
t
a
l
a
r
,
e
m
s
e
u
c
o
m
p
u
t
a
d
o
r
,
o
s
s
o
f
t
w
a
r
e
s
e
h
a
r
d
w
a
r
e
s
q
u
e
v
ã
o
g
e
r
a
r
a
s
p
e
t
i
ç
õ
e
s
e
a
c
e
s
s
a
r
o
s
i
s
t
e
m
a
d
e
p
e
t
i
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
e
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
d
o
S
T
J
e
u
m
p
r
o
g
r
a
m
a
d
e
c
o
n
v
e
r
s
ã
o
d
e
d
o
c
u
m
e
n
t
o
s
p
a
r
a
o
f
o
r
m
a
t
o
P
D
F
.
O
s
i
s
t
e
m
a
s
ó
a
c
e
i
t
a
r
á
d
o
c
u
m
e
n
t
o
s
g
e
r
a
d
o
s
n
e
s
s
e
f
o
r
m
a
t
o
.
A
l
é
m
d
a
p
e
t
i
ç
ã
o
,
o
u
s
u
á
r
i
o
p
o
d
e
r
á
a
n
e
x
a
r
e
e
n
v
i
a
r
e
l
e
t
r
o
n
i
c
a
m
e
n
t
e
o
u
t
r
o
s
a
r
q
u
i
v
o
s
a
t
é
o
l
i
m
i
t
e
d
e
1
,
5
M
b
,
o
u
s
e
j
a
,
a
e
x
t
e
n
s
ã
o
d
e
t
o
d
o
s
o
s
a
r
q
u
i
v
o
s
u
t
i
l
i
z
a
d
o
s
n
o
p
e
t
i
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
,
i
n
c
l
u
i
n
d
o
a
p
e
t
i
ç
ã
o
,
n
ã
o
p
o
d
e
u
l
t
r
a
p
a
s
s
a
r
1
,
5
M
b
.
<
B
R
>
<
B
R
>
P
a
r
a
p
e
t
i
c
i
o
n
a
r
e
l
e
t
r
o
n
i
c
a
m
e
n
t
e
n
o
S
T
J
,
o
u
s
u
á
r
i
o
t
a
m
b
é
m
v
a
i
p
r
e
c
i
s
a
r
s
e
i
d
e
n
t
i
f
i
c
a
r
n
o
s
i
s
t
e
m
a
q
u
e
f
a
r
á
a
c
o
n
f
i
g
u
r
a
ç
ã
o
e
a
a
u
t
e
n
t
i
c
a
ç
ã
o
d
o
s
c
e
r
t
i
f
i
c
a
d
o
s
d
i
g
i
t
a
i
s
.
É
u
m
a
q
u
e
s
t
ã
o
d
e
s
e
g
u
r
a
n
ç
a
:
a
n
t
e
s
d
e
c
o
n
c
l
u
i
r
q
u
a
l
q
u
e
r
o
p
e
r
a
ç
ã
o
,
o
s
i
s
t
e
m
a
p
e
d
i
r
á
q
u
e
s
e
j
a
d
i
g
i
t
a
d
o
o
c
ó
d
i
g
o
P
I
N
[
P
e
r
s
o
n
a
l
I
d
e
n
t
i
f
i
c
a
t
i
o
n
N
u
m
b
e
r
]
,
s
e
n
h
a
d
e
a
c
e
s
s
o
à
c
h
a
v
e
p
r
i
v
a
d
a
d
o
c
e
r
t
i
f
i
c
a
d
o
d
i
g
i
t
a
l
q
u
e
a
s
s
e
g
u
r
a
q
u
e
o
s
e
u
d
o
n
o
é
r
e
a
l
m
e
n
t
e
q
u
e
m
o
e
s
t
á
u
t
i
l
i
z
a
n
d
o
n
a
q
u
e
l
e
a
c
e
s
s
o
.
C
o
m
o
s
d
a
d
o
s
c
a
d
a
s
t
r
a
i
s
c
o
n
f
i
r
m
a
d
o
s
,
a
p
e
t
i
ç
ã
o
p
o
d
e
r
á
s
e
r
e
n
v
i
a
d
a
,
g
e
r
a
n
d
o
u
m
r
e
l
a
t
ó
r
i
o
c
o
m
d
a
t
a
e
h
o
r
a
d
a
t
r
a
n
s
m
i
s
s
ã
o
,
n
o
m
e
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
e
d
a
s
p
a
r
t
e
s
e
i
d
e
n
t
i
f
i
c
a
ç
ã
o
d
o
s
a
r
q
u
i
v
o
s
e
n
v
i
a
d
o
s
.
T
o
d
a
s
e
s
s
a
s
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
p
o
d
e
r
ã
o
s
e
r
i
m
p
r
e
s
s
a
s
p
e
l
o
u
s
u
á
r
i
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
F
o
n
t
e
:
S
T
J
<
/
P
>

30/04/2007 08:05



Notícia anterior

Portadores de deficiência terão prioridade em processos da Justiça Federal

30.04.2007
Próxima notícia

OAB Serviços oferece atendimento ágil

30.04.2007

Principais notícias

Ver todas