Medida implantada no município foi tema de reunião entre o presidente da Ordem gaúcha e a Corregedoria-Geral de Justiça, e uma das deliberações do IV Colégio de Presidentes, em Pelotas.

A subseção de Bagé e a Comarca do município instalaram, na última segunda-feira (13), a Comissão Mista entre advocacia e instituições locais, buscando construir, de forma coletiva, as soluções para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais destinados à comunidade.

Na primeira reunião do grupo de trabalho, integrado por representantes da Ordem de Bagé, magistrados, servidores do foro, Ministério Público e Defensoria Pública, ficou definido que o próximo encontro acontecerá no dia 05 de junho.

Na ocasião, estavam presentes o vice-presidente da OAB local, Roberto Hecht Júnior; o diretor do Foro de Bagé, juiz Humberto Móglia Dutra; o promotor de Justiça, João Francisco Ckless Filho; o juiz da 2ª Vara Cível, Rodrigo Granato Rodrigues; o juiz da 2ª Vara Criminal, Marcos Danilo Edon Franco; o juiz da Vara de Família, Ricardo Pereira de Pereira; a juíza da 1ª Vara Criminal, Naira Melkis Pereira Caminha; e as defensoras públicas, Adriana Valderez Bitsck Rodrigues e Luciane Martin Navarrina Trindade.

O vice-presidente da subseção destacou que a Ordem de Bagé está sempre empenhada e disposta a colaborar com as demais instituições em prol dos jurisdicionados e cidadãos, pois mantém relacionamento muito bom com o Judiciário e demais autoridades. "A comissão só tende a ajudar no aprimoramento e agilização da prestação jurisdicional", afirmou Hecht Júnior.

O diretor do Foro de Bagé, ao falar sobre a importância da criação da comissão, salientou como fundamental a aproximação das instituições.

O dirigente da OAB local lembrou que a instalação de comissões mistas no Interior foi destacada pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, durante o IV Colégio de Presidentes, em Pelotas, realizado em outubro de 2008. A medida foi o item n° 9 das deliberações da Carta de Pelotas, apresentada ao final do evento, que afirma: “Pertinente às comissões mistas, deliberou por orientar às subseções a participarem ativamente destas, bem como que estimulem a sua instalação nas comarcas onde ainda não existentes”.

Comissão mista no primeiro grau

A implantação de comissão mista entre OAB e Judiciário já foi tema de reunião entre Lamachia e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos. No encontro, ambos consideraram de extrema importância a constituição de comissões mistas nas comarcas do Interior, para apontar os problemas e solucioná-los. “As subseções querem dialogar com o Judiciário local, para resolver as questões de forma negociada”, disse o dirigente da OAB/RS. Segundo o corregedor-geral, os magistrados estão orientados a criar comissões entre OABs e juízes das comarcas.