Home /
Noticias /
27.10.2009 11:50
Subseção de Ijuí lidera comitiva no TRF4 em busca da instalação de Vara Federal
27/10/2009 11:50
http://bit.ly/OFi1NA
Foto: Guilherme Castelli - OAB/RS
<
P
>
<
E
M
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
d
e
f
e
n
d
e
u
a
a
d
o
ç
ã
o
d
e
c
r
i
t
é
r
i
o
s
t
é
c
n
i
c
o
s
n
a
d
i
s
t
r
i
b
u
i
ç
ã
o
d
a
s
V
a
r
a
s
.
<
/
E
M
>
<
B
R
>
<
B
R
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
d
e
I
j
u
í
,
I
z
a
u
r
a
M
e
l
o
d
e
F
r
e
i
t
a
s
,
e
a
s
e
c
r
e
t
á
r
i
a
-
g
e
r
a
l
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
S
u
l
a
m
i
t
a
S
a
n
t
o
s
C
a
b
r
a
l
,
e
s
t
e
v
e
r
e
u
n
i
d
o
,
n
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
2
6
)
,
c
o
m
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
R
F
4
,
V
i
l
s
o
n
D
a
r
ó
s
.
A
c
o
m
p
a
n
h
a
d
o
s
d
e
u
m
a
n
u
m
e
r
o
s
a
c
o
m
i
t
i
v
a
,
c
o
m
p
o
s
t
a
p
o
r
m
e
m
b
r
o
s
d
o
s
P
o
d
e
r
e
s
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
,
E
x
e
c
u
t
i
v
o
e
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
,
o
s
d
i
r
i
g
e
n
t
e
s
b
u
s
c
a
r
a
m
j
u
n
t
o
a
o
T
r
i
b
u
n
a
l
a
i
n
s
t
a
l
a
ç
ã
o
d
e
u
m
a
V
a
r
a
F
e
d
e
r
a
l
n
o
m
u
n
i
c
í
p
i
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
I
z
a
u
r
a
,
o
p
e
d
i
d
o
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
u
m
a
n
s
e
i
o
d
e
t
o
d
a
a
c
o
m
u
n
i
d
a
d
e
d
a
r
e
g
i
ã
o
N
o
r
o
e
s
t
e
e
p
a
r
t
e
d
a
s
M
i
s
s
õ
e
s
.
A
t
u
a
l
m
e
n
t
e
t
r
a
m
i
t
a
m
p
e
l
o
m
e
n
o
s
n
o
v
e
m
i
l
p
r
o
c
e
s
s
o
s
,
e
c
e
r
c
a
d
e
3
0
0
n
o
v
a
s
a
ç
õ
e
s
i
n
g
r
e
s
s
a
m
s
e
m
a
n
a
l
m
e
n
t
e
n
a
J
u
s
t
i
ç
a
F
e
d
e
r
a
l
d
o
m
u
n
i
c
í
p
i
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
r
e
i
v
i
n
d
i
c
a
ç
ã
o
d
e
u
m
a
V
a
r
a
F
e
d
e
r
a
l
n
o
m
u
n
i
c
í
p
i
o
,
s
e
g
u
n
d
o
I
z
a
u
r
a
,
e
x
i
s
t
e
d
e
s
d
e
2
0
0
7
,
q
u
a
n
d
o
s
e
i
n
i
c
i
o
u
u
m
a
b
a
i
x
o
-
a
s
s
i
n
a
d
o
.
A
c
o
m
i
t
i
v
a
a
r
g
u
m
e
n
t
a
q
u
e
I
j
u
í
p
o
s
s
u
i
d
e
m
a
n
d
a
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
s
u
p
e
r
i
o
r
a
d
e
m
u
n
i
c
í
p
i
o
s
v
i
z
i
n
h
o
s
q
u
e
j
á
p
o
s
s
u
e
m
V
a
r
a
s
F
e
d
e
r
a
i
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
E
m
a
g
o
s
t
o
d
e
s
t
e
a
n
o
,
u
m
a
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
p
ú
b
l
i
c
a
f
o
i
r
e
a
l
i
z
a
d
a
n
a
C
â
m
a
r
a
d
e
V
e
r
e
a
d
o
r
e
s
d
o
m
u
n
i
c
í
p
i
o
p
a
r
a
d
i
s
c
u
t
i
r
o
t
e
m
a
e
m
a
n
i
f
e
s
t
a
r
o
a
p
o
i
o
d
a
c
o
m
u
n
i
d
a
d
e
a
o
p
l
e
i
t
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
2
6
)
,
o
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
a
c
o
m
i
t
i
v
a
e
n
t
r
e
g
a
r
a
m
a
D
a
r
ó
s
d
a
d
o
s
t
é
c
n
i
c
o
s
q
u
e
j
u
s
t
i
f
i
c
a
m
o
p
l
e
i
t
o
d
a
c
o
m
u
n
i
d
a
d
e
d
e
q
u
e
u
m
a
V
a
r
a
F
e
d
e
r
a
l
s
e
j
a
i
n
s
t
a
l
a
d
a
e
m
I
j
u
í
.
<
B
R
>
<
B
R
>
&
l
d
q
u
o
;
A
t
é
m
e
s
m
o
p
o
r
q
u
e
s
t
õ
e
s
p
o
p
u
l
a
c
i
o
n
a
i
s
e
e
c
o
n
ô
m
i
c
a
s
,
c
o
m
o
o
P
I
B
d
a
c
i
d
a
d
e
,
t
e
m
o
s
c
e
r
t
e
z
a
d
e
q
u
e
,
d
e
s
t
a
v
e
z
,
n
o
s
s
o
p
l
e
i
t
o
s
e
r
á
a
t
e
n
d
i
d
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
l
o
c
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
S
e
g
u
n
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
a
p
o
i
a
i
r
r
e
s
t
r
i
t
a
m
e
n
t
e
o
p
e
d
i
d
o
d
a
c
o
m
i
t
i
v
a
,
p
o
i
s
s
a
b
e
d
a
s
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
s
e
d
o
g
r
a
n
d
e
n
ú
m
e
r
o
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
e
x
i
s
t
e
n
t
e
s
.
O
d
i
r
i
g
e
n
t
e
r
e
s
s
a
l
t
o
u
,
p
o
r
é
m
,
q
u
e
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
d
e
f
e
n
d
e
u
m
a
m
u
d
a
n
ç
a
n
o
s
c
r
i
t
é
r
i
o
s
p
a
r
a
a
d
i
s
t
r
i
b
u
i
ç
ã
o
d
a
s
n
o
v
a
s
V
a
r
a
s
,
a
d
o
t
a
n
d
o
-
s
e
c
r
i
t
é
r
i
o
s
t
é
c
n
i
c
o
s
p
a
r
a
a
e
s
c
o
l
h
a
d
o
s
E
s
t
a
d
o
s
c
o
n
t
e
m
p
l
a
d
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
"
E
m
c
o
n
j
u
n
t
o
c
o
m
o
u
t
r
a
s
e
n
t
i
d
a
d
e
s
,
e
n
c
a
m
i
n
h
a
m
o
s
u
m
a
p
r
o
p
o
s
t
a
a
o
C
J
F
.
N
o
s
s
a
i
d
e
i
a
é
d
e
q
u
e
s
e
l
e
v
e
e
m
c
o
n
t
a
u
m
a
m
é
d
i
a
d
a
q
u
a
n
t
i
d
a
d
e
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
a
c
u
m
u
l
a
d
o
s
"
,
i
n
f
o
r
m
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
P
a
r
a
o
p
r
e
f
e
i
t
o
d
e
I
j
u
í
,
F
i
o
r
a
v
a
n
t
e
B
a
t
i
s
t
a
B
a
l
l
i
n
,
t
a
m
b
é
m
p
r
e
s
e
n
t
e
n
a
r
e
u
n
i
ã
o
,
o
f
a
t
o
d
e
o
m
u
n
i
c
í
p
i
o
c
o
n
t
a
r
c
o
m
u
m
a
u
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
e
o
p
r
o
j
e
t
o
d
a
R
o
t
a
d
a
s
E
t
n
i
a
s
,
e
n
t
r
e
o
u
t
r
o
s
f
a
t
o
r
e
s
,
t
a
m
b
é
m
d
e
v
e
c
o
l
a
b
o
r
a
r
p
a
r
a
q
u
e
o
l
o
c
a
l
s
e
j
a
e
s
c
o
l
h
i
d
o
p
a
r
a
a
b
r
i
g
a
r
u
m
a
u
n
i
d
a
d
e
j
u
d
i
c
i
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
a
d
v
o
g
a
d
o
c
r
i
m
i
n
a
l
i
s
t
a
A
m
a
d
e
u
W
e
i
n
m
a
n
n
,
n
a
t
u
r
a
l
d
e
I
j
u
í
,
t
a
m
b
é
m
s
e
f
e
z
p
r
e
s
e
n
t
e
e
e
n
d
o
s
s
o
u
o
d
e
s
e
j
o
d
e
q
u
e
a
c
i
d
a
d
e
a
b
r
i
g
u
e
a
i
n
s
t
a
l
a
ç
ã
o
d
e
u
m
a
V
a
r
a
F
e
d
e
r
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
P
a
r
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
R
F
4
,
V
i
l
s
o
n
D
a
r
ó
s
,
o
g
r
a
n
d
e
n
ú
m
e
r
o
d
e
i
n
t
e
g
r
a
n
t
e
s
d
a
c
o
m
i
t
i
v
a
d
e
n
o
t
a
o
i
n
t
e
r
e
s
s
e
d
a
c
o
m
u
n
i
d
a
d
e
n
a
i
n
s
t
a
l
a
ç
ã
o
d
a
V
a
r
a
.
&
l
d
q
u
o
;
T
o
d
o
s
o
s
d
a
d
o
s
s
e
r
ã
o
a
n
a
l
i
s
a
d
o
s
p
o
r
t
é
c
n
i
c
o
s
e
c
e
r
t
a
m
e
n
t
e
s
e
r
ã
o
c
o
n
s
i
d
e
r
a
d
o
s
,
m
a
s
,
c
l
a
r
o
,
o
p
r
i
n
c
i
p
a
l
f
a
t
o
r
é
j
u
s
t
a
m
e
n
t
e
a
d
e
m
a
n
d
a
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
e
,
a
o
q
u
e
n
o
s
f
o
i
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
o
,
r
e
a
l
m
e
n
t
e
h
á
u
m
a
s
o
b
r
e
c
a
r
g
a
d
e
s
t
e
s
n
o
m
u
n
i
c
í
p
i
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
n
a
l
i
s
o
u
.
<
B
R
>
<
B
R
>
&
l
d
q
u
o
;
S
a
b
e
m
o
s
q
u
e
a
s
2
3
0
v
a
r
a
s
s
e
r
ã
o
d
e
s
t
i
n
a
d
a
s
a
o
p
a
í
s
c
o
m
o
u
m
t
o
d
o
,
m
a
s
h
á
u
m
a
e
x
p
e
c
t
a
t
i
v
a
o
t
i
m
i
s
t
a
p
a
r
a
a
4
º
r
e
g
i
ã
o
,
j
á
q
u
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
a
s
e
g
u
n
d
a
e
m
n
ú
m
e
r
o
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
,
f
i
c
a
n
d
o
a
t
r
á
s
a
p
e
n
a
s
d
a
3
º
r
e
g
i
ã
o
&
r
d
q
u
o
;
,
e
x
p
l
i
c
o
u
D
a
r
ó
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
C
o
m
p
u
s
e
r
a
m
a
c
o
m
i
t
i
v
a
,
a
i
n
d
a
,
o
s
p
r
e
f
e
i
t
o
s
d
e
A
j
u
r
i
c
a
b
a
,
O
r
l
a
n
d
o
K
o
l
l
e
r
,
e
d
e
J
ó
i
a
,
J
â
n
i
o
A
n
d
r
e
a
t
t
a
;
o
s
d
e
p
u
t
a
d
o
s
e
s
t
a
d
u
a
i
s
G
e
r
s
o
n
B
u
r
m
a
n
n
(
P
D
T
)
e
J
e
r
ô
n
i
m
o
G
o
e
r
g
e
n
(
P
P
)
;
o
s
v
i
c
e
-
p
r
e
f
e
i
t
o
s
d
o
s
m
u
n
i
c
í
p
i
o
s
d
e
C
o
r
o
n
e
l
B
a
r
r
o
s
,
A
d
e
l
a
r
W
i
l
d
e
;
d
e
N
o
v
a
R
a
m
a
d
a
,
M
a
r
c
o
s
B
a
n
d
e
i
r
a
;
e
d
e
P
a
n
a
m
b
i
,
J
o
s
é
L
u
i
s
d
e
M
e
l
l
o
A
l
m
e
i
d
a
;
o
r
e
i
t
o
r
d
a
U
N
I
J
U
Í
,
G
i
l
m
a
r
A
n
t
ô
n
i
o
B
e
d
i
n
;
o
s
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
a
s
C
â
m
a
r
a
s
d
e
V
e
r
e
a
d
o
r
e
s
d
e
I
j
u
í
,
V
a
l
m
i
r
E
l
t
o
n
S
e
i
f
e
r
t
;
d
e
P
a
n
a
m
b
i
,
N
e
l
s
o
n
A
r
n
o
R
a
d
m
a
n
n
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
C
o
m
e
r
c
i
a
l
d
e
I
j
u
í
,
R
u
b
e
m
H
ä
r
t
e
r
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
U
n
i
ã
o
d
a
s
E
t
n
i
a
s
d
e
I
j
u
í
(
U
E
T
I
)
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
d
a
E
x
p
o
/
F
e
n
a
d
i
/
2
0
0
9
,
C
a
r
l
o
s
F
i
g
u
e
i
r
a
;
o
s
v
e
r
e
a
d
o
r
e
s
d
e
I
j
u
í
S
e
r
g
i
o
L
u
i
z
F
e
r
n
a
n
d
e
s
P
i
r
e
s
e
D
a
n
i
e
l
P
e
r
o
n
d
i
;
o
j
u
i
z
d
a
1
º
V
a
r
a
C
i
v
e
l
d
a
C
o
m
a
r
c
a
d
e
I
j
u
í
,
G
u
i
l
h
e
r
m
e
E
u
g
ê
n
i
o
M
a
f
a
s
s
i
o
l
i
C
o
r
r
ê
a
;
o
j
u
i
z
d
a
1
º
e
2
º
V
a
r
a
s
C
r
i
m
e
,
I
n
f
â
n
c
i
a
e
J
u
v
e
n
t
u
d
e
(
J
E
C
R
M
)
d
a
C
o
m
a
r
c
a
d
e
I
j
u
í
,
V
i
n
í
c
i
u
s
B
o
r
b
a
P
a
z
L
e
ã
o
;
o
o
f
i
c
i
a
l
e
s
c
r
e
v
e
n
t
e
d
a
3
º
V
a
r
a
C
í
v
e
l
d
e
I
j
u
í
,
D
i
ó
g
e
n
e
s
R
o
d
r
i
g
u
e
s
d
e
S
o
u
z
a
;
o
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
a
p
o
s
e
n
t
a
d
o
d
o
T
R
F
4
,
N
y
l
s
o
n
P
a
i
m
d
e
A
b
r
e
u
;
o
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
d
a
C
â
m
a
r
a
M
u
n
i
c
i
p
a
l
d
e
S
a
n
t
o
A
u
g
u
s
t
o
,
D
e
l
c
i
P
r
e
s
t
e
s
;
e
o
a
d
v
o
g
a
d
o
a
t
u
a
n
t
e
n
o
m
u
n
i
c
í
p
i
o
,
R
u
y
S
t
r
a
g
l
i
o
t
t
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
M
i
n
i
s
t
r
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
a
c
e
n
a
p
o
s
i
t
i
v
a
m
e
n
t
e
p
a
r
a
p
l
e
i
t
o
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
B
R
>
E
m
s
e
t
e
m
b
r
o
,
a
p
ó
s
m
o
b
i
l
i
z
a
ç
ã
o
d
a
O
A
B
/
R
S
,
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
o
u
t
r
a
s
e
n
t
i
d
a
d
e
s
,
p
a
r
a
q
u
e
p
r
e
v
a
l
e
ç
a
m
c
r
i
t
é
r
i
o
s
t
é
c
n
i
c
o
s
p
a
r
a
a
i
n
s
t
a
l
a
ç
ã
o
d
e
V
a
r
a
s
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
F
e
d
e
r
a
l
n
o
E
s
t
a
d
o
,
o
m
i
n
i
s
t
r
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
,
T
a
r
s
o
G
e
n
r
o
,
d
u
r
a
n
t
e
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
c
o
m
o
v
i
c
e
-
p
r
e
f
e
i
t
o
d
e
I
j
u
í
,
a
d
v
o
g
a
d
o
U
b
i
r
a
j
a
r
a
T
e
i
x
e
i
r
a
,
e
m
B
r
a
s
í
l
i
a
,
a
f
i
r
m
o
u
:
&
l
d
q
u
o
;
O
s
d
a
d
o
s
t
é
c
n
i
c
o
s
d
e
I
j
u
í
s
ã
o
f
a
v
o
r
á
v
e
i
s
p
a
r
a
a
i
m
p
l
a
n
t
a
ç
ã
o
d
e
u
m
a
V
a
r
a
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
F
e
d
e
r
a
l
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
P
>
27/10/2009 11:50