Home /
Noticias /
27.11.2007 09:31
Subseção de Santana do Livramento promove Curso de Atualização e Aprimoramento Jurídico
27/11/2007 09:31
http://bit.ly/N3C7j2
<
P
>
A
c
o
n
t
e
c
e
d
u
r
a
n
t
e
o
s
d
i
a
s
0
3
a
0
7
d
e
d
e
z
e
m
b
r
o
,
n
o
a
u
d
i
t
ó
r
i
o
d
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
d
e
S
a
n
t
a
n
a
d
o
L
i
v
r
a
m
e
n
t
o
d
a
O
A
B
/
R
S
,
o
C
u
r
s
o
d
e
A
t
u
a
l
i
z
a
ç
ã
o
e
A
p
r
i
m
o
r
a
m
e
n
t
o
J
u
r
í
d
i
c
o
.
M
a
i
s
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
p
o
d
e
m
s
e
r
o
b
t
i
d
a
s
p
e
l
o
t
e
l
e
f
o
n
e
(
5
5
)
3
2
4
2
.
1
3
3
2
o
u
p
e
l
o
e
n
d
e
r
e
ç
o
e
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
<
A
h
r
e
f
=
"
m
a
i
l
t
o
:
s
a
n
t
a
n
a
d
o
l
i
v
r
a
m
e
n
t
o
@
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
"
>
s
a
n
t
a
n
a
d
o
l
i
v
r
a
m
e
n
t
o
@
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
<
/
A
>
.
<
/
P
>
<
P
>
C
o
n
f
i
r
a
a
p
r
o
g
r
a
m
a
ç
ã
o
:
<
/
P
>
<
P
>
S
E
G
U
N
D
A
0
3
/
1
2
-
1
9
:
3
0
h
<
B
R
>
<
B
R
>
T
E
M
A
:
"
O
P
O
D
E
R
J
U
D
I
C
I
Á
R
I
O
N
A
A
T
U
A
L
I
D
A
D
E
"
<
B
R
>
P
A
L
E
S
T
R
A
N
T
E
:
D
R
.
M
A
R
C
O
A
N
T
Ô
N
I
O
B
A
R
B
O
S
A
L
E
A
L
<
B
R
>
(
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
d
o
E
s
t
a
d
o
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
)
<
B
R
>
<
B
R
>
T
E
R
Ç
A
0
4
/
1
2
-
1
9
:
3
0
h
<
B
R
>
<
B
R
>
1
º
T
E
M
A
:
"
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
F
I
S
C
A
L
E
A
S
M
O
D
I
F
I
C
A
Ç
Õ
E
S
D
O
N
O
V
O
P
R
O
J
E
T
O
D
E
L
E
I
"
<
B
R
>
P
A
L
E
S
T
R
A
N
T
E
:
D
R
.
M
A
R
C
E
L
O
P
E
D
R
O
S
O
I
L
A
R
R
A
Z
<
B
R
>
(
A
d
v
o
g
a
d
o
,
M
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
d
o
E
s
t
a
d
o
p
e
l
a
P
U
C
R
S
,
P
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
d
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
d
a
E
c
o
n
o
m
i
a
e
d
a
E
m
p
r
e
s
a
p
e
l
a
F
u
n
d
a
ç
ã
o
G
e
t
ú
l
i
o
V
a
r
g
a
s
-
F
G
V
,
P
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
d
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
á
r
i
o
p
e
l
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
d
e
E
s
t
u
d
o
s
T
r
i
b
u
t
á
r
i
o
s
-
I
B
E
T
,
P
r
o
f
e
s
s
o
r
d
a
F
A
R
G
S
&
n
d
a
s
h
;
F
a
c
u
l
d
a
d
e
s
R
i
o
-
G
r
a
n
d
e
n
s
e
s
(
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
á
r
i
o
e
D
i
r
e
i
t
o
F
i
n
a
n
c
e
i
r
o
)
,
P
r
o
f
e
s
s
o
r
d
a
P
U
C
R
S
n
o
P
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
ú
b
l
i
c
o
,
n
o
P
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
á
r
i
o
e
n
o
P
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
C
i
v
i
l
,
P
r
o
f
e
s
s
o
r
d
a
E
S
A
P
E
R
G
S
&
n
d
a
s
h
;
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
P
ú
b
l
i
c
a
(
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
d
o
s
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
e
s
d
o
E
s
t
a
d
o
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
)
.
S
ó
c
i
o
d
a
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
F
i
n
a
n
c
e
i
r
o
&
n
d
a
s
h
;
A
B
D
F
e
d
a
I
n
t
e
r
n
a
t
i
o
n
i
a
l
F
i
s
c
a
l
A
s
s
o
c
i
a
t
i
o
n
&
n
d
a
s
h
;
I
F
A
)
.
<
/
P
>
<
P
>
I
n
t
e
r
v
a
l
o
p
a
r
a
C
o
f
f
e
e
B
r
e
a
k
<
/
P
>
<
P
>
2
0
h
4
5
m
i
n
.
<
B
R
>
2
º
T
E
M
A
:
"
C
R
I
M
E
S
C
O
N
T
R
A
A
O
R
D
E
M
E
C
O
N
Ô
M
I
C
A
E
T
R
I
B
U
T
Á
R
I
A
,
A
S
P
E
C
T
O
S
P
E
N
A
I
S
E
P
R
O
C
E
S
S
U
A
I
S
"
<
B
R
>
P
A
L
E
S
T
R
A
N
T
E
:
D
R
.
A
L
E
X
A
N
D
R
E
W
U
N
D
E
R
L
I
C
H
<
B
R
>
(
A
d
v
o
g
a
d
o
C
r
i
m
i
n
a
l
,
C
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
d
a
O
A
B
/
R
S
e
D
i
r
e
t
o
r
d
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
,
E
x
.
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
E
s
t
á
g
i
o
e
E
x
a
m
e
d
e
O
r
d
e
m
d
a
O
A
B
/
R
S
,
E
s
p
e
c
i
a
l
i
s
t
a
e
M
e
s
t
r
e
e
m
C
i
ê
n
c
i
a
s
C
r
i
m
i
n
a
i
s
(
P
U
C
R
S
)
,
D
o
u
t
o
r
a
n
d
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
(
U
P
O
/
S
e
v
i
l
l
a
)
,
P
r
o
f
.
C
o
o
r
d
.
d
o
P
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
e
n
a
l
E
m
p
r
e
s
a
r
i
a
l
d
a
P
U
C
R
S
,
P
r
o
f
.
d
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
a
M
a
g
i
s
t
r
a
t
u
r
a
-
A
J
U
R
I
S
,
M
e
m
b
r
o
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
A
v
a
l
i
a
ç
ã
o
d
a
L
e
i
d
o
s
J
u
i
z
a
d
o
s
C
r
i
m
i
n
a
i
s
n
o
m
e
a
d
o
p
e
l
o
M
i
n
i
s
t
r
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
,
D
r
.
M
i
g
u
e
l
R
e
a
l
e
J
r
.
e
A
u
t
o
r
d
e
d
i
v
e
r
s
o
s
a
r
t
i
g
o
s
e
d
e
d
i
v
e
r
s
a
s
o
b
r
a
s
j
u
r
í
d
i
c
a
s
)
.
<
/
P
>
<
P
>
Q
U
A
R
T
A
0
5
/
1
2
-
1
9
:
3
0
h
<
B
R
>
<
B
R
>
T
E
M
A
:
"
P
R
E
V
I
D
Ê
N
C
I
A
P
Ú
B
L
I
C
A
:
C
O
N
C
E
S
S
Ã
O
E
R
E
V
I
S
Ã
O
D
E
B
E
N
E
F
Í
C
I
O
S
P
R
E
V
I
D
E
N
C
I
Á
R
I
O
S
"
<
B
R
>
P
A
L
E
S
T
R
A
N
T
E
:
D
R
.
ª
M
A
R
I
A
C
R
I
S
T
I
N
A
S
A
R
A
I
V
A
F
E
R
R
E
I
R
A
E
S
I
L
V
A
<
B
R
>
(
J
u
í
z
a
d
o
J
u
i
z
a
d
o
E
s
p
e
c
i
a
l
F
e
d
e
r
a
l
d
a
V
a
r
a
F
e
d
e
r
a
l
d
e
S
a
n
t
a
n
a
d
o
L
i
v
r
a
m
e
n
t
o
)
<
B
R
>
<
B
R
>
Q
U
I
N
T
A
0
6
/
1
2
-
1
9
:
3
0
h
<
B
R
>
<
B
R
>
1
º
T
E
M
A
:
"
P
R
O
V
A
S
E
M
P
R
O
C
E
S
S
O
C
I
V
I
L
-
D
O
S
M
O
D
E
L
O
S
D
E
C
O
N
S
T
A
T
A
Ç
Ã
O
N
O
D
I
R
E
I
T
O
P
R
O
B
A
T
Ó
R
I
O
B
R
A
S
I
L
E
I
R
O
"
<
B
R
>
P
A
L
E
S
T
R
A
N
T
E
:
D
R
.
E
D
U
A
R
D
O
C
U
N
H
A
D
A
C
O
S
T
A
<
B
R
>
(
B
a
c
h
a
r
e
l
e
m
D
i
r
e
i
t
o
c
o
m
L
á
u
r
e
a
A
c
a
d
ê
m
i
c
a
p
e
l
a
U
F
R
G
S
.
M
e
s
t
r
a
n
d
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
C
i
v
i
l
p
e
l
a
U
F
R
G
S
.
P
r
o
f
e
s
s
o
r
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
C
i
v
i
l
e
d
e
L
a
t
i
m
J
u
r
í
d
i
c
o
.
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
d
o
E
s
t
a
d
o
d
o
R
G
S
)
.
<
/
P
>
<
P
>
I
n
t
e
r
v
a
l
o
p
a
r
a
C
o
f
f
e
e
B
r
e
a
k
<
/
P
>
<
P
>
2
0
h
4
5
m
i
n
.
<
B
R
>
2
º
T
E
M
A
:
"
C
O
N
S
I
D
E
R
A
Ç
Õ
E
S
S
O
B
R
E
A
L
E
I
1
1
.
3
4
0
/
0
6
-
M
A
R
I
A
D
A
P
E
N
H
A
"
<
B
R
>
P
A
L
E
S
T
R
A
N
T
E
:
D
R
.
A
N
T
Ô
N
I
O
T
O
V
O
L
O
U
R
E
I
R
O
<
B
R
>
(
A
d
v
o
g
a
d
o
m
i
l
i
t
a
n
t
e
.
M
e
s
t
r
a
n
d
o
e
m
C
i
ê
n
c
i
a
s
C
r
i
m
i
n
a
i
s
)
<
/
P
>
<
P
>
S
E
X
T
A
0
7
/
1
2
-
1
9
:
3
0
h
<
/
P
>
<
P
>
1
º
T
E
M
A
:
"
R
E
S
P
O
N
S
A
B
I
L
I
D
A
D
E
C
I
V
I
L
N
O
C
Ó
D
I
G
O
D
E
D
E
F
E
S
A
D
O
C
O
N
S
U
M
I
D
O
R
"
<
B
R
>
P
A
L
E
S
T
R
A
N
T
E
:
D
R
.
B
R
U
N
O
M
I
R
A
G
E
M
<
B
R
>
(
A
d
v
o
g
a
d
o
.
D
o
u
t
o
r
a
n
d
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
U
F
R
G
S
.
P
r
o
f
e
s
s
o
r
c
o
n
v
i
d
a
d
o
p
e
l
a
U
F
R
G
S
.
P
r
o
f
e
s
s
o
r
d
a
A
J
U
R
I
S
.
V
i
c
e
-
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
N
a
c
i
o
n
a
l
d
o
B
R
A
S
I
L
C
O
M
)
<
/
P
>
<
P
>
2
º
T
E
M
A
:
"
C
U
M
P
R
I
M
E
N
T
O
D
E
S
E
N
T
E
N
Ç
A
"
<
B
R
>
P
A
L
E
S
T
R
A
N
T
E
:
D
R
.
ª
A
N
A
G
R
A
C
I
E
M
A
G
O
N
Ç
A
L
V
E
S
P
E
R
E
I
R
A
<
B
R
>
(
A
d
v
o
g
a
d
a
M
i
l
i
t
a
n
t
e
,
E
x
-
p
r
o
f
e
s
s
o
r
a
d
a
U
L
B
R
A
,
P
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
d
a
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
ú
b
l
i
c
o
,
C
o
n
s
u
l
t
o
r
a
e
m
p
r
e
s
a
r
i
a
l
,
M
e
m
b
r
o
d
o
I
B
D
F
A
M
-
I
n
s
t
i
t
u
t
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
e
F
a
m
í
l
i
a
,
C
o
l
a
b
o
r
a
d
a
S
í
n
t
e
s
e
J
u
r
í
d
i
c
a
e
d
a
E
d
i
t
o
r
a
P
l
e
n
u
m
,
P
r
o
f
e
s
s
o
r
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
C
i
v
i
l
)
.
<
/
P
>
<
P
>
V
A
L
O
R
D
A
S
I
N
S
C
R
I
Ç
Õ
E
S
:
R
$
8
0
,
0
0
P
/
P
R
O
F
I
S
S
I
O
N
A
I
S
D
A
Á
R
E
A
D
E
D
I
R
E
I
T
O
<
B
R
>
R
$
6
0
,
0
0
P
/
A
C
A
D
Ê
M
I
C
O
S
D
E
D
I
R
E
I
T
O
<
B
R
>
<
B
R
>
O
B
S
.
:
<
B
R
>
1
-
J
a
n
t
a
r
d
e
e
n
c
e
r
r
a
m
e
n
t
o
d
o
c
u
r
s
o
e
d
a
s
a
t
i
v
i
d
a
d
e
s
c
u
l
t
u
r
a
i
s
d
a
S
u
b
s
e
ç
ã
o
n
o
d
i
a
0
7
d
e
d
e
z
e
m
b
r
o
,
à
s
2
2
h
o
r
a
s
,
n
o
R
e
s
t
a
u
r
a
n
t
e
V
i
l
l
a
S
e
r
r
a
l
t
a
,
o
n
d
e
t
a
m
b
é
m
s
e
r
á
r
e
a
l
i
z
a
d
a
c
o
n
f
r
a
t
e
r
n
i
z
a
ç
ã
o
d
e
F
i
n
a
l
d
e
A
n
o
e
c
o
m
e
m
o
r
a
ç
ã
o
d
o
D
i
a
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
.
V
a
l
o
r
d
o
c
o
n
v
i
t
e
j
á
e
s
t
á
i
n
c
l
u
í
d
o
n
a
i
n
s
c
r
i
ç
ã
o
d
o
c
u
r
s
o
.
H
a
v
e
r
á
a
i
n
d
a
,
d
u
r
a
n
t
e
o
j
a
n
t
a
r
,
o
s
o
r
t
e
i
o
d
e
1
(
u
m
)
k
i
t
d
e
a
c
e
s
s
ó
r
i
o
s
p
a
r
a
c
o
m
p
u
t
a
d
o
r
(
u
m
m
o
n
i
t
o
r
L
C
D
,
t
e
c
l
a
d
o
e
u
m
m
o
u
s
e
s
e
m
f
i
o
)
,
s
e
n
d
o
q
u
e
o
s
o
r
t
e
i
o
s
e
r
á
s
o
m
e
n
t
e
p
a
r
a
o
s
i
n
s
c
r
i
t
o
s
n
o
c
u
r
s
o
.
H
a
v
e
r
á
s
o
r
t
e
i
o
d
e
o
u
t
r
o
s
b
r
i
n
d
e
s
p
a
r
a
t
o
d
o
s
q
u
e
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
e
m
d
o
j
a
n
t
a
r
,
i
n
d
e
p
e
n
d
e
n
t
e
d
a
i
n
s
c
r
i
ç
ã
o
n
o
c
u
r
s
o
.
O
s
i
n
t
e
r
e
s
s
a
d
o
s
e
m
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
s
o
m
e
n
t
e
d
o
j
a
n
t
a
r
p
o
d
e
r
ã
o
a
d
q
u
i
r
i
r
s
e
u
s
c
o
n
v
i
t
e
s
d
i
r
e
t
a
m
e
n
t
e
n
a
C
a
s
a
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
;
<
/
P
>
<
P
>
2
-
A
s
i
n
s
c
r
i
ç
õ
e
s
p
o
d
e
r
ã
o
s
e
r
p
a
r
c
e
l
a
d
a
s
e
m
2
v
e
z
e
s
c
/
c
h
e
q
u
e
(
e
n
t
r
a
d
a
+
3
0
d
i
a
s
o
u
3
0
d
i
a
s
n
o
v
a
l
o
r
t
o
t
a
l
)
;
<
/
P
>
<
P
>
3
-
A
s
i
n
s
c
r
i
ç
õ
e
s
a
t
é
o
d
i
a
2
3
/
1
1
/
0
7
e
s
t
ã
o
a
b
e
r
t
a
s
e
x
c
l
u
s
i
v
a
m
e
n
t
e
p
a
r
a
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
e
s
t
a
n
d
o
a
p
a
r
t
i
r
d
e
e
n
t
ã
o
a
b
e
r
t
a
s
a
t
o
d
o
s
o
s
d
e
m
a
i
s
i
n
t
e
r
e
s
s
a
d
o
s
,
o
q
u
e
n
ã
o
i
m
p
e
d
e
q
u
e
s
e
j
a
m
f
e
i
t
a
s
r
e
s
e
r
v
a
s
p
o
r
a
n
t
e
c
i
p
a
ç
ã
o
,
r
e
s
p
e
i
t
a
n
d
o
a
p
r
e
f
e
r
ê
n
c
i
a
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
;
<
/
P
>
<
P
>
4
-
S
e
r
á
f
o
r
n
e
c
i
d
o
m
a
t
e
r
i
a
l
p
a
r
a
o
c
u
r
s
o
(
p
a
s
t
a
s
,
c
a
n
e
t
a
s
e
b
l
o
c
o
d
e
a
n
o
t
a
ç
õ
e
s
)
e
c
e
r
t
i
f
i
c
a
d
o
d
o
m
e
s
m
o
p
e
l
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
.
<
/
P
>
<
P
>
&
n
b
s
p
;
<
/
P
>
27/11/2007 09:31