Home /
Noticias /
09.10.2009 12:26
Subseção de São Leopoldo e OAB/RS encaminham mandado de segurança contra cobrança irregular de ISSQN em escritórios
09/10/2009 12:26
http://bit.ly/OYgnqr
Foto: Guilherme Castelli - OAB/RS

<
P
>
<
E
M
>
E
m
j
u
n
h
o
d
e
s
t
e
a
n
o
,
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
o
b
t
e
v
e
,
e
m
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
l
i
m
i
n
a
r
n
o
m
a
n
d
a
d
o
d
e
s
e
g
u
r
a
n
ç
a
q
u
e
t
r
a
t
a
d
o
m
e
s
m
o
t
e
m
a
.
<
B
R
>
<
/
E
M
>
<
B
R
>
<
/
P
>
<
P
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
a
s
s
i
n
o
u
,
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
d
a
O
A
B
S
ã
o
L
e
o
p
o
l
d
o
,
C
a
r
l
o
s
E
d
u
a
r
d
o
S
z
u
l
c
s
e
w
s
k
i
,
p
e
d
i
d
o
d
e
l
i
m
i
n
a
r
e
m
m
a
n
d
a
d
o
d
e
s
e
g
u
r
a
n
ç
a
c
o
n
t
r
a
c
o
b
r
a
n
ç
a
i
n
d
e
v
i
d
a
d
e
I
m
p
o
s
t
o
S
o
b
r
e
S
e
r
v
i
ç
o
s
d
e
Q
u
a
l
q
u
e
r
N
a
t
u
r
e
z
a
(
I
S
S
Q
N
)
e
m
e
s
c
r
i
t
ó
r
i
o
s
d
e
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
<
/
P
>
<
P
>
E
m
j
u
n
h
o
d
e
s
t
e
a
n
o
,
a
O
A
B
/
R
S
o
b
t
e
v
e
,
e
m
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
l
i
m
i
n
a
r
n
o
m
a
n
d
a
d
o
d
e
s
e
g
u
r
a
n
ç
a
q
u
e
t
r
a
t
a
d
a
c
o
b
r
a
n
ç
a
d
e
I
S
S
Q
N
e
m
e
s
c
r
i
t
ó
r
i
o
s
d
e
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
<
/
P
>
<
P
>
&
l
d
q
u
o
;
E
l
a
b
o
r
a
m
o
s
m
a
n
d
a
d
o
d
e
s
e
g
u
r
a
n
ç
a
q
u
e
s
e
r
á
d
i
s
t
r
i
b
u
í
d
o
n
a
J
u
s
t
i
ç
a
F
e
d
e
r
a
l
d
e
N
o
v
o
H
a
m
b
u
r
g
o
,
p
l
e
i
t
e
a
n
d
o
a
i
m
e
d
i
a
t
a
s
u
s
p
e
n
s
ã
o
d
e
s
t
e
s
t
r
i
b
u
t
o
s
,
b
e
n
e
f
i
c
i
a
n
d
o
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
e
S
ã
o
L
e
o
p
o
l
d
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
S
z
u
l
c
s
e
w
s
k
i
.
<
/
P
>
<
P
>
A
s
u
b
s
e
ç
ã
o
d
e
S
ã
o
L
e
o
p
o
l
d
o
f
o
r
m
o
u
u
m
a
c
o
m
i
s
s
ã
o
q
u
e
c
o
n
s
t
a
t
o
u
a
c
o
b
r
a
n
ç
a
i
r
r
e
g
u
l
a
r
p
r
a
t
i
c
a
d
a
p
e
l
o
m
u
n
i
c
í
p
i
o
.
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
o
r
i
e
n
t
a
o
s
d
i
r
i
g
e
n
t
e
s
d
a
s
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
p
a
r
a
q
u
e
v
e
r
i
f
i
q
u
e
m
s
e
,
n
a
s
r
e
s
p
e
c
t
i
v
a
s
c
o
m
a
r
c
a
s
,
e
s
t
a
c
o
b
r
a
n
ç
a
t
a
m
b
é
m
e
s
t
á
o
c
o
r
r
e
n
d
o
d
e
f
o
r
m
a
i
r
r
e
g
u
l
a
r
.
<
/
P
>
<
P
>
&
l
d
q
u
o
;
R
e
f
o
r
ç
a
m
o
s
q
u
e
t
o
d
a
s
a
s
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
q
u
e
j
u
l
g
a
r
e
m
q
u
e
a
c
o
b
r
a
n
ç
a
i
n
d
e
v
i
d
a
e
s
t
á
s
e
n
d
o
r
e
a
l
i
z
a
d
a
e
m
s
u
a
s
r
e
g
i
õ
e
s
,
e
n
t
r
e
m
e
m
c
o
n
t
a
t
o
c
o
m
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
,
q
u
e
a
s
a
p
o
i
a
r
á
n
o
m
a
n
d
a
d
o
d
e
s
e
g
u
r
a
n
ç
a
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
s
t
a
c
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
/
P
>
<
P
>
A
c
o
m
p
a
n
h
o
u
t
a
m
b
é
m
a
r
e
u
n
i
ã
o
o
t
e
s
o
u
r
e
i
r
o
d
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
,
J
o
ã
o
C
l
á
u
d
i
o
d
a
S
i
l
v
a
.
<
/
P
>
09/10/2009 12:26