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10.05.2012 17:59
Em Santa Cruz do Sul, Lamachia faz abertura do Seminário de Direito Previdenciário
10/05/2012 17:59
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O evento aconteceu no Anfiteatro do prédio 18 da UNISC. Na ocasião será fornecido certificado de 10h/aula.
Após participar de Desagravo Público, em Pelotas, nesta quarta-feira (09), o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, fez a abertura do Seminário de Direito Previdenciário, nesta quinta-feira (10), em Santa Cruz do Sul. Em seguida, o dirigente seguiu para São Borja, onde vai inaugurar a sede própria da subseção.
O evento em Santa Cruz do Sul foi promovido pela OAB/RS, por meio da Comissão de Previdência Social (CEPS), em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA) e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). O seminário, que reuniu 220 participantes, aconteceu no Anfiteatro do prédio 18 da UNISC. Na ocasião será fornecido certificado de 10h/aula.
Compuseram a mesa ainda, representando a OAB Santa Cruz do Sul, tesoureiro Tibicuera Menna Berreto; a presidente da CEPS, Venessa Cenzi Farias; representando o reitor da Unisc, vice-presidente da OAB local, Neimar Santos Silva; a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger; o presidente da Associação Brasileira de Regimes Próprios de Previdência Social, Valnei Rodrigues; o chefe de gabinete do Departamento de Direito da Unisc, Ricargo Hermany; e o coordenador do Curso de Direito da Unisc, Leonardo Fetter.
Na ocasião, Lamachia reforçou que além de todos os benefícios que o OABPrev-RS proporciona ao advogado e sua família, dando segurança para o futuro, ao fim de sua atividade profissional, o plano oferece credibilidade, pois é vinculado institucionalmente à OAB/RS e fiscalizado pela Secretaria Nacional da Previdência. "Os advogados e seus familiares estão conclamados a conhecerem e a participarem do pano de previdência da Ordem", enfatizou.
A advogada e professora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Jane Berwanger, atribui a grande participação no Seminário de Direito Previdenciário a escolha dos temas apresentados serem extremamente atuais, além do interesse no estudo pelo Direito Previdenciário.
Palestras como Aposentadoria Híbrida – Urbana e Rural, proferida por Jane Berwanger; Desaposentação, pelo advogado e professor Daisson Portanova; Recursos no Âmbito dos Juizados Especiais, pelo juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais; A Aposentadoria dos Servidores Públicos diante da Previdência Complementar, pelo presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, Valnei Rodrigues e; A Aposentadoria do Professor à Luz da Jurisprudência, pela advogada Cleci Maria Dartora, atraíram a atenção do público, composto por profissionais e estudantes de Direito, e geraram inúmeros questionamentos.
As dúvidas sobre aposentadoria híbrida, que é aquela que junta os tempos rurais e urbanos e a desaposentação, o direito de renunciar a uma aposentadoria em favor de um novo benefício, aproveitando as contribuições feitas a mais ao INSS ao continuar trabalhando depois de aposentado, bem com a questão de recursos nos Juizados Especiais, previdência complementar no serviço público e a aposentadoria dos professores de ensino fundamental e médio, além daqueles que trabalham em escolas de idioma, música, balé, ou seja, de formação, e a falta de jurisprudência favorável foram, na opinião de Jane, alguns dos temas esclarecedores para a plateia.
O evento contou com o apoio ainda da ADUNISC e da AGIP – Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública.
Confira a programação:
8h30min – Credenciamento
9h – Abertura
Presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia
9h30
Palestra: Aposentadoria Híbrida – Urbana e Rural
Palestrante: Jane Lucia Wihelm Berwanger (advogada, presidente do IBPD, professora de Direito Previdenciário da UNISC e doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC-SP).
10h15min – Questionamentos
10h30 – Intervalo
10h45min
Palestra: Desaposentação
Palestrante: Daisson Portanova (advogado e professor).
11h30 – Questionamentos
12h – Intervalo para almoço
13h30min
Palestra: Recursos no Âmbito dos Juizados Especiais Federais
Palestrante: Paulo Paim da Silva (juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais).
14h15min
Palestra: Previdência Complementar dos Servidores Públicos – Perspectivas
Palestrante: Edivaldo Fernandes da Silva (diretor da PREVIC).
15h30 – Questionamentos
16h - Palestra: Aposentadoria do Professor à Luz da Jurisprudência
Palestrante: Cleci Maria Dartora (advogada, mestre em Direito, ex-presidente do Instituto Brasileiro do Direito Previdenciário).
17h – Encerramento
Após participar de Desagravo Público, em Pelotas, nesta quarta-feira (09), o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, fez a abertura do Seminário de Direito Previdenciário, nesta quinta-feira (10), em Santa Cruz do Sul. Em seguida, o dirigente seguiu para São Borja, onde vai inaugurar a sede própria da subseção.
O evento em Santa Cruz do Sul foi promovido pela OAB/RS, por meio da Comissão de Previdência Social (CEPS), em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA) e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). O seminário, que reuniu 220 participantes, aconteceu no Anfiteatro do prédio 18 da UNISC. Na ocasião será fornecido certificado de 10h/aula.
Compuseram a mesa ainda, representando a OAB Santa Cruz do Sul, tesoureiro Tibicuera Menna Berreto; a presidente da CEPS, Venessa Cenzi Farias; representando o reitor da Unisc, vice-presidente da OAB local, Neimar Santos Silva; a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger; o presidente da Associação Brasileira de Regimes Próprios de Previdência Social, Valnei Rodrigues; o chefe de gabinete do Departamento de Direito da Unisc, Ricargo Hermany; e o coordenador do Curso de Direito da Unisc, Leonardo Fetter.
Na ocasião, Lamachia reforçou que além de todos os benefícios que o OABPrev-RS proporciona ao advogado e sua família, dando segurança para o futuro, ao fim de sua atividade profissional, o plano oferece credibilidade, pois é vinculado institucionalmente à OAB/RS e fiscalizado pela Secretaria Nacional da Previdência. "Os advogados e seus familiares estão conclamados a conhecerem e a participarem do pano de previdência da Ordem", enfatizou.
A advogada e professora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Jane Berwanger, atribui a grande participação no Seminário de Direito Previdenciário a escolha dos temas apresentados serem extremamente atuais, além do interesse no estudo pelo Direito Previdenciário.
Palestras como Aposentadoria Híbrida – Urbana e Rural, proferida por Jane Berwanger; Desaposentação, pelo advogado e professor Daisson Portanova; Recursos no Âmbito dos Juizados Especiais, pelo juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais; A Aposentadoria dos Servidores Públicos diante da Previdência Complementar, pelo presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, Valnei Rodrigues e; A Aposentadoria do Professor à Luz da Jurisprudência, pela advogada Cleci Maria Dartora, atraíram a atenção do público, composto por profissionais e estudantes de Direito, e geraram inúmeros questionamentos.
As dúvidas sobre aposentadoria híbrida, que é aquela que junta os tempos rurais e urbanos e a desaposentação, o direito de renunciar a uma aposentadoria em favor de um novo benefício, aproveitando as contribuições feitas a mais ao INSS ao continuar trabalhando depois de aposentado, bem com a questão de recursos nos Juizados Especiais, previdência complementar no serviço público e a aposentadoria dos professores de ensino fundamental e médio, além daqueles que trabalham em escolas de idioma, música, balé, ou seja, de formação, e a falta de jurisprudência favorável foram, na opinião de Jane, alguns dos temas esclarecedores para a plateia.
O evento contou com o apoio ainda da ADUNISC e da AGIP – Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública.
Confira a programação:
8h30min – Credenciamento
9h – Abertura
Presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia
9h30
Palestra: Aposentadoria Híbrida – Urbana e Rural
Palestrante: Jane Lucia Wihelm Berwanger (advogada, presidente do IBPD, professora de Direito Previdenciário da UNISC e doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC-SP).
10h15min – Questionamentos
10h30 – Intervalo
10h45min
Palestra: Desaposentação
Palestrante: Daisson Portanova (advogado e professor).
11h30 – Questionamentos
12h – Intervalo para almoço
13h30min
Palestra: Recursos no Âmbito dos Juizados Especiais Federais
Palestrante: Paulo Paim da Silva (juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais).
14h15min
Palestra: Previdência Complementar dos Servidores Públicos – Perspectivas
Palestrante: Edivaldo Fernandes da Silva (diretor da PREVIC).
15h30 – Questionamentos
16h - Palestra: Aposentadoria do Professor à Luz da Jurisprudência
Palestrante: Cleci Maria Dartora (advogada, mestre em Direito, ex-presidente do Instituto Brasileiro do Direito Previdenciário).
17h – Encerramento
10/05/2012 17:59