As subseções de Rosário do Sul e de Dom Pedrito realizaram uma reunião virtual com o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, André de Oliveira Pires, na tarde da sexta-feira (18). Na oportunidade, os advogados relataram o momento vivido em suas comarcas e pleitearam melhorias na prestação jurisdicional.

De acordo com o presidente da subseção de Rosário do Sul, César Prevedello, a comarca está há mais de um ano sem juiz na 2ª Vara Cível, pois o magistrado substituto que lá estava precisou assumir a 1ª Vara. Além disso, há um déficit de servidores, bem como problemas de dinâmica nos cartórios. “Temos mais de 15 mil processos em andamento em Rosário do Sul. O juiz está sobrecarregado com suas demandas, dessa forma ocorre uma grande demora para realizar despachos, juntadas de petição, mandados e tudo mais”, alertou.

Com cerca de 15 mil processos, a comarca de Dom Pedrito tem uma situação muito semelhante à relatada pelos advogados de Rosário do Sul, conforme foi explicado pela presidente da subseção, Maria Caillava, “Sofremos dos mesmos problemas que o presidente Prevedello citou. Estamos sem juiz na 2ª Vara, que está totalmente parada, pois o titular da 1ª ainda precisa resolver questões da Justiça Eleitoral e Criminal da comarca. Temos apenas um servidor para um tabelionato e apenas três servidores na 1ª Vara. Isso está ocasionando uma evasão, pois muitos colegas estão levando seus requerimentos para outros lugares”, denunciou.

Maria também alertou para as dificuldades que os advogados estão enfrentando para contatar o foro, que só atende depois das 16h30. “Existem urgências, e esperar até o fim do dia para poder ser atendido é inaceitável, precisamos de mais tempo”, disse.

Os advogados reiteraram diversas vezes, ao longo da reunião, que o trabalho dos juízes disponíveis está sendo muito bem feito, mas que há limites para seu esforço e não há mais condições de continuar com o problema de sobrecarga. “É uma questão que diz respeito não só à advocacia, mas também à cidadania, aos servidores e aos próprios magistrados”, disse Prevedello.

Ao ouvir os relatos dos dirigentes de Ordem, o juiz corregedor afirmou que este é um período de dificuldade ímpar na história do judiciário, mas que estava à disposição para resolver os problemas denunciados: “Há um edital em pleno curso para promover um magistrado para Dom Pedrito, isso dever ser solucionado em poucos meses. Já a questão de Rosário do Sul é mais complicada, pois não ainda não há previsão de nomeação até o fim do ano, infelizmente”.

O presidente da subseção de Rosário, então, sugeriu que fosse instaurado um Regime de Exceção na comarca, de forma paliativa até que um novo juiz seja nomeado. O juiz Pires afirmou que é uma possiblidade a se considerar a vai analisar a situação para adotar o Regime. “Diante dessa pandemia, estamos trabalhando dentro do possível para ajudar. Sobre os demais problemas aqui relatados, creio que com o diálogo e o acionamento da Comissão Mista, podemos resolver ou encaminhar resoluções para eles” afirmou.

Presenças

Também participaram da reunião virtual: os conselheiros seccionais, Aristides de Pietro Neto e Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves; o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/RS, João Darzone; a vice-presidente da subseção de Dom Pedrito, Clementina Farinha da Rosa; o secretário-geral da subseção de Dom Pedrito, Aloísio Lemes Rodrigues; o secretário-geral adjunto da subseção de Rosário do Sul, Germano da Fonseca Severo; o ex-presidente da subseção e presidente do Sindicato Rural de Rosário do Sul, Gilberto Schilling Moreira; e o assessor da presidência da seccional, Rodrigo Machado.