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19.11.2008 17:43
TJRS atende reivindicações da subseção de Caxias do Sul e da OAB/RS com criação de Varas
19/11/2008 17:43
http://bit.ly/NHu3Ju
O Conselho da Magistratura do TJRS autorizou a criação da 4ª Vara Criminal e do 2º Juizado da 5ª Vara Cível na Comarca de Caxias do Sul. A instalação foi marcada para 12 de março de 2009.
A medida atende reivindicações da subseção de Caxias do Sul, da OAB/RS e dos magistrados do município, em reunião realizada em 4 de novembro deste ano. Para conferir a matéria sobre o encontro, clique aqui.
Compete à 4ª Vara Criminal os processos com origem em crimes comuns e precatórios criminais. Acolherá também os pleitos da 1ª Vara Criminal que não afetos à competência do Júri.
Ao 2º Juizado da 5ª Câmara Cível, inicialmente, caberão os processos atualmente abrangidos pelo regime de exceção de jurisdição compartilhada.
Pela necessidade de redistribuição e movimentação física dos processos, a 1ª e a 4ª Varas Criminais e a 5ª Vara Cível estarão fechadas entre dias 12 e 16 de março de 2009, com suspensão dos prazos processuais e manutenção do atendimento das medidas urgentes e das audiências marcadas. Atualmente tramitam na Comarca de Caxias do Sul 100.394 processos.
Segundo o presidente da Ordem de Caxias do Sul, Daiton Fonseca, a medida é salutar para a boa prestação jurisdicional de advogados e partes envolvidas. “O volume de trabalho é muito grande e as atuais unidades judiciais não conseguem suportar a demanda”, afirmou Fonseca, salientando a importância da participação da diretoria da Ordem gaúcha nas reivindicações. “Agradeço e destaco o apoio da Seccional, que conferiu credibilidade aos pleitos. A OAB/RS tem estado sempre presente, apoiando as subseções”, declarou o dirigente de subseção.
A medida atende reivindicações da subseção de Caxias do Sul, da OAB/RS e dos magistrados do município, em reunião realizada em 4 de novembro deste ano. Para conferir a matéria sobre o encontro, clique aqui.
Compete à 4ª Vara Criminal os processos com origem em crimes comuns e precatórios criminais. Acolherá também os pleitos da 1ª Vara Criminal que não afetos à competência do Júri.
Ao 2º Juizado da 5ª Câmara Cível, inicialmente, caberão os processos atualmente abrangidos pelo regime de exceção de jurisdição compartilhada.
Pela necessidade de redistribuição e movimentação física dos processos, a 1ª e a 4ª Varas Criminais e a 5ª Vara Cível estarão fechadas entre dias 12 e 16 de março de 2009, com suspensão dos prazos processuais e manutenção do atendimento das medidas urgentes e das audiências marcadas. Atualmente tramitam na Comarca de Caxias do Sul 100.394 processos.
Segundo o presidente da Ordem de Caxias do Sul, Daiton Fonseca, a medida é salutar para a boa prestação jurisdicional de advogados e partes envolvidas. “O volume de trabalho é muito grande e as atuais unidades judiciais não conseguem suportar a demanda”, afirmou Fonseca, salientando a importância da participação da diretoria da Ordem gaúcha nas reivindicações. “Agradeço e destaco o apoio da Seccional, que conferiu credibilidade aos pleitos. A OAB/RS tem estado sempre presente, apoiando as subseções”, declarou o dirigente de subseção.
19/11/2008 17:43