Home /
Noticias /
31.05.2011 11:19
TJRS comunica alterações no Diário da Justiça Eletrônico e Notas de Expediente
31/05/2011 11:19
http://bit.ly/OHzLYE
<
P
c
l
a
s
s
=
M
s
o
N
o
r
m
a
l
s
t
y
l
e
=
"
M
A
R
G
I
N
:
0
c
m
0
c
m
1
0
p
t
"
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
C
O
L
O
R
:
#
3
3
3
3
3
3
"
>
<
E
M
>
A
d
i
s
p
o
n
i
b
i
l
i
z
a
ç
ã
o
d
o
D
J
E
p
a
s
s
o
u
a
s
e
r
r
e
a
l
i
z
a
d
a
a
p
a
r
t
i
r
d
a
s
1
5
h
,
s
i
t
u
a
ç
ã
o
q
u
e
m
o
t
i
v
o
u
a
P
r
o
c
e
r
g
s
a
e
n
c
a
m
i
n
h
a
r
a
s
N
E
s
a
p
e
n
a
s
n
o
d
i
a
s
e
g
u
i
n
t
e
,
o
u
s
e
j
a
,
n
a
d
a
t
a
d
a
p
u
b
l
i
c
a
ç
ã
o
d
a
m
e
s
m
a
<
/
E
M
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
S
P
A
N
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
C
O
L
O
R
:
#
3
3
3
3
3
3
"
>
A
O
A
B
/
R
S
i
n
f
o
r
m
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
q
u
e
o
T
J
R
S
d
i
v
u
l
g
o
u
c
o
m
u
n
i
c
a
d
o
e
m
r
e
l
a
ç
ã
o
à
s
a
l
t
e
r
a
ç
õ
e
s
n
a
s
i
s
t
e
m
á
t
i
c
a
d
e
d
i
s
p
o
n
i
b
i
l
i
z
a
ç
ã
o
d
o
D
i
á
r
i
o
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
E
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
.
C
o
n
f
o
r
m
e
o
t
e
x
t
o
,
a
&
n
b
s
p
;
d
i
s
p
o
n
i
b
i
l
i
z
a
ç
ã
o
&
n
b
s
p
;
d
o
D
J
E
p
a
s
s
o
u
a
s
e
r
r
e
a
l
i
z
a
d
a
a
p
a
r
t
i
r
d
a
s
1
5
h
,
s
i
t
u
a
ç
ã
o
q
u
e
m
o
t
i
v
o
u
a
P
r
o
c
e
r
g
s
a
e
n
c
a
m
i
n
h
a
r
a
s
N
o
t
a
s
d
e
E
x
p
e
d
i
e
n
t
e
a
p
e
n
a
s
n
o
d
i
a
s
e
g
u
i
n
t
e
,
o
u
s
e
j
a
,
n
a
d
a
t
a
d
a
p
u
b
l
i
c
a
ç
ã
o
d
a
N
E
.
<
B
R
>
<
B
R
>
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
o
c
o
m
u
n
i
c
a
d
o
,
t
a
l
m
e
d
i
d
a
d
o
T
J
R
S
s
e
g
u
e
o
r
i
e
n
t
a
ç
ã
o
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
,
o
b
j
e
t
i
v
a
n
d
o
o
c
u
m
p
r
i
m
e
n
t
o
d
a
m
e
t
a
4
d
o
C
N
J
,
q
u
e
b
u
s
c
a
a
p
u
b
l
i
c
a
ç
ã
o
d
e
t
o
d
o
s
o
s
a
c
ó
r
d
ã
o
s
e
m
a
t
é
d
e
z
d
i
a
s
,
a
p
ó
s
a
s
e
s
s
ã
o
d
e
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
C
o
n
f
i
r
a
o
c
o
m
u
n
i
c
a
d
o
e
n
c
a
m
i
n
h
a
d
o
p
e
l
a
P
r
o
c
e
r
g
s
p
o
r
m
e
i
o
d
e
N
o
t
a
s
d
e
E
x
p
e
d
i
e
n
t
e
:
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
S
P
A
N
>
<
/
P
>
<
P
c
l
a
s
s
=
M
s
o
N
o
r
m
a
l
s
t
y
l
e
=
"
M
A
R
G
I
N
:
0
c
m
0
c
m
1
0
p
t
"
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
C
O
L
O
R
:
#
3
3
3
3
3
3
"
>
P
r
e
z
a
d
o
(
a
)
A
d
v
o
g
a
d
o
(
a
)
:
<
B
R
>
T
e
n
d
o
e
m
v
i
s
t
a
a
l
t
e
r
a
ç
õ
e
s
n
a
d
i
s
p
o
n
i
b
i
l
i
z
a
ç
ã
o
d
a
s
N
o
t
a
s
d
e
E
x
p
e
d
i
e
n
t
e
p
o
r
p
a
r
t
e
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
,
p
o
r
o
r
i
e
n
t
a
ç
ã
o
d
o
C
N
J
&
n
d
a
s
h
;
C
o
n
s
e
l
h
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
,
a
t
o
d
o
o
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
,
i
n
f
o
r
m
a
m
o
s
q
u
e
a
p
a
r
t
i
r
d
e
3
0
/
0
5
/
2
0
1
1
a
P
R
O
C
E
R
G
S
s
o
m
e
n
t
e
p
r
o
m
o
v
e
r
á
o
p
r
o
c
e
s
s
a
m
e
n
t
o
d
a
s
m
e
s
m
a
s
a
p
a
r
t
i
r
d
a
d
a
t
a
d
e
r
e
c
e
b
i
m
e
n
t
o
d
o
D
i
á
r
i
o
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
.
<
B
R
>
A
s
s
i
m
s
e
n
d
o
,
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
p
a
s
s
a
r
ã
o
a
r
e
c
e
b
e
r
a
s
N
o
t
a
s
d
e
E
x
p
e
d
i
e
n
t
e
n
a
d
a
t
a
d
e
P
u
b
l
i
c
a
ç
ã
o
e
n
ã
o
m
a
i
s
n
a
d
a
t
a
d
e
d
i
s
p
o
n
i
b
i
l
i
z
a
ç
ã
o
c
o
m
o
o
c
o
r
r
e
a
t
u
a
l
m
e
n
t
e
.
<
B
R
>
P
a
r
a
m
a
i
s
e
s
c
l
a
r
e
c
i
m
e
n
t
o
s
e
s
t
a
m
o
s
à
d
i
s
p
o
s
i
ç
ã
o
.
<
B
R
>
S
e
r
v
i
ç
o
d
e
N
o
t
a
s
d
e
E
x
p
e
d
i
e
n
t
e
V
i
a
J
U
S
<
B
R
>
<
/
S
P
A
N
>
<
/
P
>
<
P
c
l
a
s
s
=
M
s
o
N
o
r
m
a
l
s
t
y
l
e
=
"
M
A
R
G
I
N
:
0
c
m
0
c
m
1
0
p
t
"
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
C
O
L
O
R
:
#
3
3
3
3
3
3
"
>
<
S
T
R
O
N
G
>
C
o
n
f
i
r
a
a
í
n
t
e
g
r
a
d
o
d
o
c
u
m
e
n
t
o
p
u
b
l
i
c
a
d
o
p
e
l
o
T
J
R
S
:
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
S
P
A
N
>
<
/
P
>
<
P
c
l
a
s
s
=
M
s
o
N
o
r
m
a
l
s
t
y
l
e
=
"
M
A
R
G
I
N
:
0
c
m
0
c
m
1
0
p
t
"
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
C
O
L
O
R
:
#
3
3
3
3
3
3
"
>
<
S
T
R
O
N
G
>
C
o
m
u
n
i
c
a
d
o
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
S
P
A
N
>
<
/
P
>
<
P
c
l
a
s
s
=
M
s
o
N
o
r
m
a
l
s
t
y
l
e
=
"
M
A
R
G
I
N
:
0
c
m
0
c
m
1
0
p
t
"
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
C
O
L
O
R
:
#
3
3
3
3
3
3
"
>
O
P
O
D
E
R
J
U
D
I
C
I
Á
R
I
O
D
O
E
S
T
A
D
O
D
O
R
I
O
G
R
A
N
D
E
D
O
S
U
L
C
O
M
U
N
I
C
A
Q
U
E
,
C
O
N
F
O
R
M
E
D
I
S
P
O
S
T
O
N
O
A
T
O
0
0
8
/
2
0
1
1
-
P
,
O
D
J
E
&
n
d
a
s
h
;
D
I
Á
R
I
O
D
A
J
U
S
T
I
Ç
A
E
L
E
T
R
Ô
N
I
C
O
,
M
E
I
O
O
F
I
C
I
A
L
D
E
C
O
M
U
N
I
C
A
Ç
Ã
O
D
E
S
E
U
S
A
T
O
S
,
A
P
A
R
T
I
R
D
O
D
I
A
3
0
/
0
5
/
2
0
1
1
,
P
A
S
S
O
U
A
S
E
R
D
I
S
P
O
N
I
B
I
L
I
Z
A
D
O
E
X
C
L
U
S
I
V
A
M
E
N
T
E
N
A
I
N
T
E
R
N
E
T
,
A
P
A
R
T
I
R
D
A
S
1
5
H
O
R
A
S
D
O
D
I
A
D
A
R
E
S
P
E
C
T
I
V
A
E
D
I
Ç
Ã
O
,
O
B
J
E
T
I
V
A
N
D
O
O
C
U
M
P
R
I
M
E
N
T
O
D
A
M
E
T
A
4
D
O
C
N
J
(
"
L
A
V
R
A
R
E
P
U
B
L
I
C
A
R
T
O
D
O
S
O
S
A
C
Ó
R
D
Ã
O
S
E
M
A
T
É
1
0
D
I
A
S
A
P
Ó
S
A
S
E
S
S
Ã
O
D
E
J
U
L
G
A
M
E
N
T
O
"
)
.
<
/
S
P
A
N
>
<
/
P
>
<
P
c
l
a
s
s
=
M
s
o
N
o
r
m
a
l
s
t
y
l
e
=
"
M
A
R
G
I
N
:
0
c
m
0
c
m
1
0
p
t
"
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
C
O
L
O
R
:
#
3
3
3
3
3
3
"
>
A
p
a
r
t
i
r
d
a
E
d
i
ç
ã
o
n
º
4
.
3
3
8
,
d
e
1
7
-
0
5
-
1
0
,
o
D
i
á
r
i
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
E
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
p
a
s
s
o
u
a
s
e
r
c
o
m
p
o
s
t
o
d
e
c
i
n
c
o
e
n
c
a
r
t
e
s
e
,
e
v
e
n
t
u
a
l
m
e
n
t
e
,
d
e
u
m
s
e
x
t
o
e
n
c
a
r
t
e
(
E
x
t
r
a
)
,
s
e
n
d
o
s
u
a
d
i
s
p
o
n
i
b
i
l
i
z
a
ç
ã
o
d
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
a
s
s
e
g
u
i
n
t
e
s
n
o
m
e
n
c
l
a
t
u
r
a
s
:
<
/
S
P
A
N
>
<
/
P
>
<
P
c
l
a
s
s
=
M
s
o
N
o
r
m
a
l
s
t
y
l
e
=
"
M
A
R
G
I
N
:
0
c
m
0
c
m
1
0
p
t
"
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
C
O
L
O
R
:
#
3
3
3
3
3
3
"
>
<
S
T
R
O
N
G
>
A
D
M
I
N
I
S
T
R
A
T
I
V
A
E
J
U
D
I
C
I
A
L
:
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
S
P
A
N
>
<
/
P
>
<
P
c
l
a
s
s
=
M
s
o
N
o
r
m
a
l
s
t
y
l
e
=
"
M
A
R
G
I
N
:
0
c
m
0
c
m
1
0
p
t
"
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
C
O
L
O
R
:
#
3
3
3
3
3
3
"
>
&
n
b
s
p
;
M
a
t
é
r
i
a
s
p
r
o
v
e
n
i
e
n
t
e
s
d
o
s
S
e
r
v
i
ç
o
s
A
u
x
i
l
i
a
r
e
s
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
:
Ó
r
g
ã
o
s
d
o
N
í
v
e
l
d
e
A
s
s
e
s
s
o
r
a
m
e
n
t
o
e
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
i
a
D
i
r
e
t
a
à
P
r
e
s
i
d
ê
n
c
i
a
,
V
i
c
e
-
P
r
e
s
i
d
ê
n
c
i
a
s
,
C
o
r
r
e
g
e
d
o
r
i
a
-
G
e
r
a
l
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
e
D
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
e
s
;
Ó
r
g
ã
o
s
d
o
N
í
v
e
l
d
e
D
i
r
e
ç
ã
o
S
u
p
e
r
i
o
r
e
Ó
r
g
ã
o
s
d
o
N
í
v
e
l
E
x
e
c
u
t
i
v
o
.
<
/
S
P
A
N
>
<
/
P
>
<
P
c
l
a
s
s
=
M
s
o
N
o
r
m
a
l
s
t
y
l
e
=
"
M
A
R
G
I
N
:
0
c
m
0
c
m
1
0
p
t
"
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
C
O
L
O
R
:
#
3
3
3
3
3
3
"
>
<
S
T
R
O
N
G
>
C
A
P
I
T
A
L
2
º
G
R
A
U
:
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
S
P
A
N
>
<
/
P
>
<
P
c
l
a
s
s
=
M
s
o
N
o
r
m
a
l
s
t
y
l
e
=
"
M
A
R
G
I
N
:
0
c
m
0
c
m
1
0
p
t
"
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
C
O
L
O
R
:
#
3
3
3
3
3
3
"
>
M
a
t
é
r
i
a
s
p
r
o
v
e
n
i
e
n
t
e
s
d
a
s
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
s
d
e
C
â
m
a
r
a
s
e
G
r
u
p
o
s
;
T
u
r
m
a
s
R
e
c
u
r
s
a
i
s
.
<
/
S
P
A
N
>
<
/
P
>
<
P
c
l
a
s
s
=
M
s
o
N
o
r
m
a
l
s
t
y
l
e
=
"
M
A
R
G
I
N
:
0
c
m
0
c
m
1
0
p
t
"
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
C
O
L
O
R
:
#
3
3
3
3
3
3
"
>
<
S
T
R
O
N
G
>
C
A
P
I
T
A
L
1
º
G
R
A
U
:
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
M
a
t
é
r
i
a
s
p
r
o
v
e
n
i
e
n
t
e
s
d
o
F
o
r
o
C
e
n
t
r
a
l
e
d
o
s
F
o
r
o
s
R
e
g
i
o
n
a
i
s
.
<
/
S
P
A
N
>
<
/
P
>
<
P
c
l
a
s
s
=
M
s
o
N
o
r
m
a
l
s
t
y
l
e
=
"
M
A
R
G
I
N
:
0
c
m
0
c
m
1
0
p
t
"
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
C
O
L
O
R
:
#
3
3
3
3
3
3
"
>
<
S
T
R
O
N
G
>
I
N
T
E
R
I
O
R
1
º
G
R
A
U
:
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
M
a
t
é
r
i
a
s
p
r
o
v
e
n
i
e
n
t
e
s
d
a
s
C
o
m
a
r
c
a
s
d
o
I
n
t
e
r
i
o
r
d
o
E
s
t
a
d
o
.
<
/
S
P
A
N
>
<
/
P
>
<
P
c
l
a
s
s
=
M
s
o
N
o
r
m
a
l
s
t
y
l
e
=
"
M
A
R
G
I
N
:
0
c
m
0
c
m
1
0
p
t
"
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
C
O
L
O
R
:
#
3
3
3
3
3
3
"
>
<
S
T
R
O
N
G
>
E
D
I
T
A
I
S
1
º
E
2
º
G
R
A
U
:
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
S
P
A
N
>
<
/
P
>
<
P
c
l
a
s
s
=
M
s
o
N
o
r
m
a
l
s
t
y
l
e
=
"
M
A
R
G
I
N
:
0
c
m
0
c
m
1
0
p
t
"
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
C
O
L
O
R
:
#
3
3
3
3
3
3
"
>
A
b
r
a
n
g
e
E
d
i
t
a
i
s
p
r
o
v
e
n
i
e
n
t
e
s
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
,
d
a
C
a
p
i
t
a
l
,
d
o
i
n
t
e
r
i
o
r
d
o
E
s
t
a
d
o
e
d
e
o
u
t
r
o
s
E
s
t
a
d
o
s
.
<
/
S
P
A
N
>
<
/
P
>
<
P
c
l
a
s
s
=
M
s
o
N
o
r
m
a
l
s
t
y
l
e
=
"
M
A
R
G
I
N
:
0
c
m
0
c
m
1
0
p
t
"
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
C
O
L
O
R
:
#
3
3
3
3
3
3
"
>
<
S
T
R
O
N
G
>
E
N
C
A
R
T
E
E
X
T
R
A
:
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
D
e
s
t
i
n
a
d
o
à
d
i
s
p
o
n
i
b
i
l
i
z
a
ç
ã
o
e
x
t
r
a
o
r
d
i
n
á
r
i
a
d
e
m
a
t
é
r
i
a
s
.
E
n
c
a
r
t
e
d
e
m
a
t
é
r
i
a
s
e
x
t
r
a
o
r
d
i
n
á
r
i
a
s
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
.
E
n
c
a
r
t
e
d
e
m
a
t
é
r
i
a
s
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
M
i
l
i
t
a
r
,
T
r
i
b
u
n
a
l
R
e
g
i
o
n
a
l
E
l
e
i
t
o
r
a
l
e
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
M
a
g
i
s
t
r
a
t
u
r
a
.
<
/
S
P
A
N
>
<
/
P
>
<
P
c
l
a
s
s
=
M
s
o
N
o
r
m
a
l
s
t
y
l
e
=
"
M
A
R
G
I
N
:
0
c
m
0
c
m
1
0
p
t
"
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
C
O
L
O
R
:
#
3
3
3
3
3
3
"
>
I
n
f
o
r
m
a
m
o
s
q
u
e
o
E
n
c
a
r
t
e
E
x
t
r
a
c
i
r
c
u
l
a
r
á
s
o
m
e
n
t
e
c
o
n
t
e
n
d
o
m
a
t
é
r
i
a
s
o
r
i
g
i
n
a
d
a
s
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
o
u
s
o
m
e
n
t
e
c
o
n
t
e
n
d
o
m
a
t
é
r
i
a
s
o
r
i
g
i
n
a
d
a
s
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
M
i
l
i
t
a
r
,
T
r
i
b
u
n
a
l
R
e
g
i
o
n
a
l
E
l
e
i
t
o
r
a
l
e
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
M
a
g
i
s
t
r
a
t
u
r
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
P
>
<
/
S
P
A
N
>
31/05/2011 11:19