Home /
Noticias /
09.02.2012 16:16
TJRS: ministro do STF reconsidera parcialmente liminar e permite posse de presidente e vices eleitos
09/02/2012 16:16
http://bit.ly/MrIsGv
<
i
>
O
r
e
l
a
t
o
r
r
e
v
o
g
o
u
o
s
e
f
e
i
t
o
s
d
e
s
u
a
d
e
c
i
s
ã
o
n
a
p
a
r
t
e
e
m
q
u
e
d
e
t
e
r
m
i
n
o
u
a
s
u
s
t
a
ç
ã
o
d
a
p
o
s
s
e
d
o
s
e
l
e
i
t
o
s
p
a
r
a
o
s
c
a
r
g
o
s
d
e
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
,
1
º
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
,
2
º
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
e
3
º
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
.
&
n
b
s
p
;
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
<
/
i
>
<
b
r
>
O
m
i
n
i
s
t
r
o
L
u
i
z
F
u
x
,
d
o
S
u
p
r
e
m
o
T
r
i
b
u
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
(
S
T
F
)
,
r
e
c
o
n
s
i
d
e
r
o
u
p
a
r
c
i
a
l
m
e
n
t
e
a
d
e
c
i
s
ã
o
l
i
m
i
n
a
r
p
o
r
e
l
e
c
o
n
c
e
d
i
d
a
n
o
ú
l
t
i
m
o
d
i
a
1
º
n
o
s
a
u
t
o
s
d
a
R
e
c
l
a
m
a
ç
ã
o
(
R
C
L
1
3
1
1
5
)
,
e
m
q
u
e
d
e
t
e
r
m
i
n
o
u
a
s
u
s
p
e
n
s
ã
o
d
a
p
o
s
s
e
d
o
s
n
o
v
o
s
d
i
r
i
g
e
n
t
e
s
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
T
J
-
R
S
)
a
p
ó
s
v
e
r
i
f
i
c
a
r
q
u
e
o
p
r
o
c
e
d
i
m
e
n
t
o
a
d
o
t
a
d
o
p
e
l
a
c
o
r
t
e
g
a
ú
c
h
a
p
a
r
a
a
e
l
e
i
ç
ã
o
d
e
s
e
u
s
d
i
r
i
g
e
n
t
e
s
h
a
v
i
a
a
f
r
o
n
t
a
d
o
o
a
r
t
i
g
o
1
0
2
d
a
O
r
g
â
n
i
c
a
d
a
M
a
g
i
s
t
r
a
t
u
r
a
N
a
c
i
o
n
a
l
(
L
o
m
a
n
)
,
s
e
g
u
n
d
o
o
q
u
a
l
o
s
e
l
e
g
í
v
e
i
s
p
a
r
a
o
s
c
a
r
g
o
s
d
e
d
i
r
e
ç
ã
o
d
e
u
m
t
r
i
b
u
n
a
l
d
e
v
e
m
s
e
r
o
s
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
e
s
m
a
i
s
a
n
t
i
g
o
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
r
e
l
a
t
o
r
r
e
v
o
g
o
u
o
s
e
f
e
i
t
o
s
d
e
s
u
a
d
e
c
i
s
ã
o
n
a
p
a
r
t
e
e
m
q
u
e
d
e
t
e
r
m
i
n
o
u
a
s
u
s
t
a
ç
ã
o
d
a
p
o
s
s
e
d
o
s
e
l
e
i
t
o
s
p
a
r
a
o
s
c
a
r
g
o
s
d
e
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
,
1
º
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
,
2
º
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
e
3
º
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
.
O
s
e
f
e
i
t
o
s
d
a
l
i
m
i
n
a
r
p
e
r
m
a
n
e
c
e
m
e
m
r
e
l
a
ç
ã
o
à
s
u
s
p
e
n
s
ã
o
d
a
p
o
s
s
e
p
a
r
a
o
c
a
r
g
o
d
e
c
o
r
r
e
g
e
d
o
r
d
o
T
J
R
S
,
a
t
é
q
u
e
s
e
j
a
j
u
l
g
a
d
o
o
a
g
r
a
v
o
r
e
g
i
m
e
n
t
a
l
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
o
n
o
s
a
u
t
o
s
d
a
r
e
c
l
a
m
a
ç
ã
o
.
C
o
m
i
s
s
o
,
o
c
o
r
r
e
g
e
d
o
r
e
l
e
i
t
o
p
a
r
a
o
b
i
ê
n
i
o
2
0
1
0
/
2
0
1
1
d
e
v
e
r
á
p
e
r
m
a
n
e
c
e
r
n
o
c
a
r
g
o
.
E
m
c
a
s
o
d
e
v
a
c
â
n
c
i
a
,
d
e
v
e
m
s
e
r
o
b
s
e
r
v
a
d
a
s
a
s
n
o
r
m
a
s
r
e
g
i
m
e
n
t
a
i
s
a
r
e
s
p
e
i
t
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
b
>
N
o
v
o
s
e
l
e
m
e
n
t
o
s
<
b
r
>
<
/
b
>
<
b
r
>
A
n
a
l
i
s
a
n
d
o
p
e
t
i
ç
õ
e
s
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
a
s
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
e
l
e
i
t
o
d
o
T
J
-
R
S
p
a
r
a
o
b
i
ê
n
i
o
2
0
1
2
/
2
0
1
3
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
M
a
r
c
e
l
o
B
a
n
d
e
r
i
a
P
e
r
e
i
r
a
,
e
p
o
r
m
a
i
s
q
u
a
t
r
o
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
e
s
,
o
m
i
n
i
s
t
r
o
F
u
x
v
e
r
i
f
i
c
o
u
a
e
x
i
s
t
ê
n
c
i
a
d
e
"
n
o
v
o
s
e
l
e
m
e
n
t
o
s
"
n
a
c
o
n
t
r
o
v
é
r
s
i
a
,
q
u
e
p
u
d
e
r
a
m
s
e
r
c
o
n
f
i
r
m
a
d
o
s
m
e
d
i
a
n
t
e
a
l
e
i
t
u
r
a
d
a
a
t
a
d
a
s
e
s
s
ã
o
e
m
q
u
e
f
o
i
r
e
a
l
i
z
a
d
o
o
p
l
e
i
t
o
.
S
e
g
u
n
d
o
o
m
i
n
i
s
t
r
o
,
o
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
A
r
n
o
W
e
r
l
a
n
g
,
a
u
t
o
r
d
a
R
e
c
l
a
m
a
ç
ã
o
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
a
a
o
S
T
F
,
p
r
e
t
e
n
d
e
u
a
n
u
l
a
r
a
e
l
e
i
ç
ã
o
p
a
r
a
o
c
a
r
g
o
d
e
c
o
r
r
e
g
e
d
o
r
,
f
u
n
ç
ã
o
q
u
e
q
u
e
r
e
x
e
r
c
e
r
n
a
q
u
a
l
i
d
a
d
e
d
e
q
u
i
n
t
o
m
a
i
s
a
n
t
i
g
o
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
e
l
e
g
í
v
e
l
e
o
s
e
g
u
n
d
o
m
a
i
s
a
n
t
i
g
o
d
e
n
t
r
e
o
s
1
1
c
a
n
d
i
d
a
t
o
s
.
<
b
r
>
P
a
r
a
l
e
r
a
í
n
t
e
g
r
a
d
a
d
e
c
i
s
ã
o
,
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
s
t
f
.
j
u
s
.
b
r
/
a
r
q
u
i
v
o
/
c
m
s
/
n
o
t
i
c
i
a
n
o
t
i
c
i
a
s
_
t
e
m
p
t
f
/
a
n
e
x
o
/
R
C
L
1
3
1
1
5
.
p
d
f
"
>
<
b
>
c
l
i
q
u
e
a
q
u
i
.
<
/
b
>
<
/
a
>
<
b
r
>
<
b
r
>
F
o
n
t
e
:
S
T
F
<
b
r
>
<
b
r
>
09/02/2012 16:16