Home /
Noticias /
09.12.2022 17:47
TJRS, TRF4 e TRT4 atendem OAB/RS e irão priorizar emissão de alvarás e pagamento de honorários
09/12/2022 17:47
https://bit.ly/3Fe1jVD
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
A
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
L
e
o
n
a
r
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
2
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
/
o
a
b
-
r
s
-
o
f
i
c
i
a
-
t
r
i
b
u
n
a
i
s
-
d
o
-
e
s
t
a
d
o
-
s
o
l
i
c
i
t
a
n
d
o
-
q
u
e
-
s
e
j
a
m
-
o
r
g
a
n
i
z
a
d
o
s
-
m
u
t
i
r
o
e
s
-
p
a
r
a
-
a
c
e
l
e
r
a
r
-
a
-
e
m
i
s
s
a
o
-
d
e
-
a
l
v
a
r
a
s
/
6
2
2
5
4
"
>
o
f
i
c
i
a
r
a
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
d
o
e
s
t
a
d
o
,
s
o
l
i
c
i
t
a
n
d
o
q
u
e
o
s
m
e
s
m
o
s
r
e
a
l
i
z
e
m
m
u
t
i
r
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
/
o
u
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
-
t
a
r
e
f
a
s
p
a
r
a
a
e
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
a
l
v
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
o
f
i
n
a
l
d
e
s
t
e
a
n
o
<
/
a
>
,
o
s
t
r
&
e
c
i
r
c
;
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
a
c
a
t
a
r
a
m
a
o
p
e
d
i
d
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
.
D
e
s
s
a
f
o
r
m
a
,
a
C
o
r
r
e
g
e
d
o
r
i
a
-
G
e
r
a
l
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
,
a
C
o
r
r
e
g
e
d
o
r
i
a
R
e
g
i
o
n
a
l
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
F
e
d
e
r
a
l
d
a
4
&
o
r
d
f
;
R
e
g
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
a
p
r
e
s
i
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
R
e
g
i
o
n
a
l
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
d
a
4
&
o
r
d
f
;
R
e
g
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
i
t
i
r
a
m
r
e
c
o
m
e
n
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
o
r
i
e
n
t
a
n
d
o
a
p
r
i
o
r
i
d
a
d
e
n
a
l
i
b
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
a
l
v
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
s
e
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
,
a
s
s
i
m
c
o
m
o
d
e
v
a
l
o
r
e
s
i
n
c
o
n
t
r
o
v
e
r
s
o
s
d
e
p
o
s
i
t
a
d
o
s
e
m
f
a
v
o
r
d
o
s
c
r
e
d
o
r
e
s
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
A
t
e
n
d
e
r
a
s
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
L
a
m
a
c
h
i
a
e
n
f
a
t
i
z
a
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
a
m
e
d
i
d
a
,
u
m
a
v
e
z
q
u
e
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
e
n
f
r
e
n
t
a
u
m
a
d
a
s
m
a
i
o
r
e
s
c
r
i
s
e
s
d
a
s
u
a
h
i
s
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
.
&
l
d
q
u
o
;
E
s
t
i
v
e
e
m
t
o
d
a
s
a
s
1
0
6
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
e
m
a
l
g
u
m
a
s
d
e
l
a
s
m
a
i
s
d
e
u
m
a
v
e
z
,
e
f
i
c
o
u
c
l
a
r
o
q
u
e
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
d
e
t
o
d
o
o
E
s
t
a
d
o
e
n
f
r
e
n
t
a
u
m
a
v
e
r
d
a
d
e
i
r
a
c
r
i
s
e
,
s
e
m
p
r
e
c
e
d
e
n
t
e
s
e
m
n
o
s
s
a
h
i
s
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
.
O
e
s
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
f
o
i
n
o
e
x
a
t
o
s
e
n
t
i
d
o
d
e
a
t
e
n
d
e
r
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
o
s
c
o
l
e
g
a
s
.
O
d
i
&
a
a
c
u
t
e
;
l
o
g
o
e
s
t
a
b
e
l
e
c
i
d
o
e
n
t
r
e
a
O
A
B
/
R
S
e
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
,
m
a
i
s
u
m
a
v
e
z
,
f
o
i
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
p
a
r
a
c
o
n
t
e
m
p
l
a
r
u
m
a
d
e
m
a
n
d
a
d
e
t
a
m
a
n
h
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
.
&
q
u
o
t
;
,
d
e
s
t
a
c
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
&
l
d
q
u
o
;
A
p
r
i
o
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
e
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
a
l
v
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
s
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
m
e
d
i
d
a
e
x
t
r
e
m
a
m
e
n
t
e
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
,
a
i
n
d
a
m
a
i
s
n
e
s
t
e
f
i
n
a
l
d
e
a
n
o
c
o
m
o
r
e
c
e
s
s
o
f
o
r
e
n
s
e
s
e
a
p
r
o
x
i
m
a
n
d
o
.
P
r
e
c
i
s
a
m
o
s
q
u
e
a
s
d
i
f
i
c
u
l
d
a
d
e
s
e
n
f
r
e
n
t
a
d
a
s
p
e
l
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
s
e
j
a
m
m
i
n
i
m
i
z
a
d
a
s
c
o
m
u
m
a
c
&
e
a
c
u
t
e
;
l
e
r
e
l
i
b
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
t
e
s
v
a
l
o
r
e
s
q
u
e
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
i
r
e
i
t
o
d
o
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
t
&
e
c
i
r
c
;
m
n
a
t
u
r
e
z
a
a
l
i
m
e
n
t
a
r
p
a
r
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
/
p
>
09/12/2022 17:47