No evento, que faz parte da Interiorização Regionalizada da Ordem gaúcha, foram contemplados os processos eletrônicos nas plataformas do TRT4, do TJRS, do e-Themis1g, e dos Juizados Especiais Cíveis.

Os advogados da região da Fronteira Oeste lotaram o auditório da Urcamp para acompanhar o treinamento sobre o processo eletrônico nas plataformas do TRT4, do TJRS, do e-Themis1g, e dos Juizados Especiais Cíveis. A capacitação é promovida pela OAB/RS, por meio da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI), e faz parte da Interiorização Regionalizada, ocorrida nesta sexta-feira (04).

O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI), conselheiro seccional Carlos Thomaz Albornoz, destacou o papel imprescindível dos advogados na elaboração e no aperfeiçoamento dos processos eletrônicos.

“É fundamental que a advocacia participe efetivamente do processo, mantendo um canal de diálogo dinâmico com os Tribunais. Já realizamos diversas melhorias por meio das sugestões dos profissionais”, ressaltou Albornoz, salientando também a importância dos advogados alertarem a Comissão quando identificarem alguma falha.

O vice-presidente da CDTI, conselheiro seccional Miguel Ramos, colocou aos presentes a importância da certificação digital para os profissionais. “A advocacia somente será exercida por aqueles que obtiverem o documento eletrônico. Atualmente temos realizado um trabalho de conscientização, que já rendeu resultados. Em 2013, 17 mil advogados no Estado obtiveram o seu documento eletrônico, tornando a seccional gaúcha a quarta em número de profissionais com a certificação”, afirmou.

“Atualmente a advocacia vive um momento de transição entre o processo físico e eletrônico. Porém não podemos realizar esta mudança de forma açodada, pois isto está acarretando em um prejuízo não apenas para os advogados, mas principalmente para a cidadania”, ressaltou o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci.

O dirigente também acrescentou que “não se pode conceber a implantação de um processo eletrônico em um país que possui 5,5 mil municípios, dos quais 70% não têm internet banda larga e muitas cidades não há sequer energia elétrica. Isso representa a exclusão da advocacia e a negativa de prestação jurisdicional”.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715