Após pleito da OAB/RS, bem como das 106 subseções, na última semana, requerendo a suspensão dos prazos, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, suspendeu o curso de todos os prazos processuais e regimentais, inclusive do sistema PJe-JT, nas unidades administrativas e judiciárias, de primeiro e segundo graus até o dia 30 de maio.

O TRT4 também suspendeu a realização de audiências nas Varas do Trabalho e nos Postos Avançados, em todo o Estado. O Tribunal recomendou que as audiências adiadas sejam remarcadas para um período não superior a 60 dias.

A decisão tem relação com a paralisação de caminhoneiros contra o aumento do diesel, causando manifestações e bloqueios nas estradas em todo o Estado do Rio Grande do Sul e em todo o país, que afetam de forma pública e notória os postos de combustíveis e o transporte da Capital e da Região Metropolitana de Porto Alegre também.

A OAB/RS salienta a importância da medida, de extrema relevância neste momento de crise, que poderá se dar sem prejuízo ao prosseguimento dos atos jurisdicionais, respeitando a acessibilidade de cada magistrado e zelando pela segurança física dos cidadãos, que não terão assegurados seus meios de condução.