Home /
Noticias /
26.09.2014 17:07
VII Conferência: advogados refletem sobre a Constituição cidadã e a supremacia do interesse público
26/09/2014 17:07
http://bit.ly/1yumLjk
<
p
>
O
p
e
n
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
o
p
a
i
n
e
l
d
a
V
I
I
C
o
n
f
e
r
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
E
s
t
a
d
u
a
l
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
,
c
o
m
a
t
e
m
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
&
l
d
q
u
o
;
A
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
e
a
r
e
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
u
p
r
e
m
a
c
i
a
d
o
i
n
t
e
r
e
s
s
e
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
u
n
i
u
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
n
o
C
e
n
t
r
o
d
e
E
v
e
n
t
o
s
d
o
H
o
t
e
l
P
l
a
z
a
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
R
a
f
a
e
l
n
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
6
)
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
d
e
b
a
t
e
t
e
v
e
c
o
m
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
m
e
s
a
o
a
d
v
o
g
a
d
o
P
a
b
l
o
A
n
t
&
o
c
i
r
c
;
n
i
o
T
a
t
i
m
e
a
r
e
l
a
t
o
r
i
a
d
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
S
e
l
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
I
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
R
e
g
i
n
a
S
o
a
r
e
s
;
d
a
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
d
a
O
A
B
/
R
S
,
M
a
r
i
l
i
a
L
o
n
g
o
d
o
N
a
s
c
i
m
e
n
t
o
;
e
d
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
a
c
a
d
&
e
c
i
r
c
;
m
i
c
o
d
a
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
-
g
r
a
d
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
U
F
R
G
S
,
A
n
d
r
&
e
a
c
u
t
e
;
P
e
d
r
e
i
r
a
I
b
a
&
n
t
i
l
d
e
;
e
z
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
d
e
E
s
t
u
d
o
s
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
,
P
a
u
l
o
B
a
r
r
o
s
C
a
r
v
a
l
h
o
,
a
b
o
r
d
o
u
o
t
e
m
a
:
&
l
d
q
u
o
;
I
m
u
n
i
d
a
d
e
s
e
D
i
r
e
i
t
o
s
F
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
&
r
d
q
u
o
;
.
A
o
i
n
i
c
i
a
r
s
u
a
p
a
l
e
s
t
r
a
,
C
a
r
v
a
l
h
o
d
e
s
t
a
c
o
u
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
&
a
a
c
u
t
e
;
i
m
u
n
i
d
a
d
e
t
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
o
n
d
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
x
i
s
t
e
u
m
t
r
e
c
h
o
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
r
d
q
u
o
;
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
&
l
d
q
u
o
;
A
U
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
b
s
o
r
v
e
u
a
s
d
&
i
a
c
u
t
e
;
v
i
d
a
s
d
o
s
E
s
t
a
d
o
s
,
t
o
r
n
a
n
d
o
-
s
e
a
&
u
a
c
u
t
e
;
n
i
c
a
c
r
e
d
o
r
a
d
o
s
m
e
s
m
o
s
.
P
o
r
&
e
a
c
u
t
e
;
m
t
o
r
n
a
r
a
m
-
s
e
d
&
i
a
c
u
t
e
;
v
i
d
a
s
i
m
p
a
g
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
i
s
,
f
a
z
e
n
d
o
c
o
m
q
u
e
a
U
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
f
o
r
t
a
l
e
c
e
s
s
e
e
e
n
f
r
a
q
u
e
c
e
s
s
e
o
s
E
s
t
a
d
o
s
e
m
u
n
i
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
s
.
N
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
e
r
e
m
o
s
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
o
u
v
e
r
u
m
a
m
u
d
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
i
m
e
d
i
a
t
a
e
u
m
a
d
e
s
c
e
n
t
r
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
P
o
d
e
r
,
c
o
m
e
s
s
a
d
e
s
p
r
o
p
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
&
a
a
c
u
t
e
;
f
o
r
m
a
d
e
i
s
o
n
o
m
i
a
&
r
d
q
u
o
;
,
e
x
p
&
o
c
i
r
c
;
s
o
c
o
n
f
e
r
e
n
c
i
s
t
a
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
F
a
l
a
n
d
o
d
e
S
u
s
t
e
n
t
a
b
i
l
i
d
a
d
e
&
n
d
a
s
h
;
D
i
r
e
i
t
o
a
o
F
u
t
u
r
o
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
,
J
u
a
r
e
z
F
r
e
i
t
a
s
,
d
e
s
t
a
c
o
u
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
s
u
s
t
e
n
t
a
b
i
l
i
d
a
d
e
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
d
o
s
t
e
m
a
s
m
a
i
s
r
e
l
e
v
a
n
t
e
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
d
o
s
&
e
a
c
u
t
e
;
c
u
l
o
X
X
I
.
P
a
r
a
a
b
o
r
d
a
r
e
s
t
e
t
e
m
a
,
t
e
m
o
s
q
u
e
p
e
n
s
a
r
e
m
c
i
n
c
o
d
i
m
e
n
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
:
s
o
c
i
a
l
,
e
c
o
n
&
o
c
i
r
c
;
m
i
c
a
,
a
m
b
i
e
n
t
a
l
,
&
e
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
,
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
o
/
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
&
r
d
q
u
o
;
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
&
l
d
q
u
o
;
A
s
u
s
t
e
n
t
a
b
i
l
i
d
a
d
e
&
e
a
c
u
t
e
;
p
r
i
n
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
-
s
&
i
a
c
u
t
e
;
n
t
e
s
e
q
u
e
d
e
t
e
r
m
i
n
a
a
p
r
o
t
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
d
i
r
e
i
t
o
a
o
f
u
t
u
r
o
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
m
e
r
a
n
o
r
m
a
v
a
g
a
,
p
o
i
s
d
e
t
e
r
m
i
n
a
a
u
n
i
v
e
r
s
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
n
c
r
e
t
a
e
e
f
i
c
a
z
d
o
r
e
s
p
e
i
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
s
c
o
n
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
m
u
l
t
i
d
i
m
e
n
s
i
o
n
a
i
s
d
a
v
i
d
a
d
e
q
u
a
l
i
d
a
d
e
,
c
o
m
o
p
r
o
n
u
n
c
i
a
d
o
r
e
s
g
u
a
r
d
o
d
o
d
i
r
e
i
t
o
a
o
f
u
t
u
r
o
&
r
d
q
u
o
;
,
e
x
p
l
i
c
o
u
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
E
n
c
e
r
r
a
n
d
o
o
s
t
r
a
b
a
l
h
o
s
d
o
p
a
i
n
e
l
,
o
c
o
n
f
e
r
e
n
c
i
s
t
a
C
l
o
v
i
s
B
e
z
n
o
s
e
x
p
l
a
n
o
u
s
o
b
r
e
o
r
e
g
i
m
e
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
o
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
e
m
e
r
g
e
n
t
e
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
1
9
8
8
e
a
d
e
m
o
c
r
a
t
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
E
m
s
u
a
m
a
n
i
f
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
B
e
z
n
o
s
f
a
l
o
u
s
o
b
r
e
o
s
u
r
g
i
m
e
n
t
o
d
o
D
i
r
e
i
t
o
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
d
e
s
d
e
a
R
e
v
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
F
r
a
n
c
e
s
a
.
C
o
n
f
o
r
m
e
o
c
o
n
f
e
r
e
n
c
i
s
t
a
&
l
d
q
u
o
;
a
s
u
p
r
e
m
a
c
i
a
d
o
i
n
t
e
r
e
s
s
e
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
s
o
b
r
e
p
&
o
t
i
l
d
e
;
e
a
o
i
n
t
e
r
e
s
s
e
p
r
i
v
a
d
o
,
o
u
s
e
j
a
,
e
l
e
s
s
e
e
q
u
i
v
a
l
e
m
,
p
o
i
s
o
q
u
e
p
r
e
c
i
s
a
s
e
r
a
n
a
l
i
s
a
d
o
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
s
e
f
e
i
t
o
s
n
a
c
o
l
e
t
i
v
i
d
a
d
e
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
J
u
l
i
a
n
a
J
e
z
i
o
r
n
y
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
&
n
d
a
s
h
;
M
T
B
1
5
.
4
1
6
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
L
i
z
i
a
n
e
L
i
m
a
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
&
n
d
a
s
h
;
M
T
B
1
4
.
7
1
7
<
/
e
m
>
<
/
p
>
26/09/2014 17:07