Home / Noticias / 24.09.2012 15:32

VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário será realizado de 09 a 11 de outubro

24/09/2012 15:32

http://bit.ly/QQaHPz
<
P
>
<
E
M
>
A
s
i
n
s
c
r
i
ç
õ
e
s
e
s
t
ã
o
a
b
e
r
t
a
s
a
t
é
o
d
i
a
5
d
e
o
u
t
u
b
r
o
.
<
/
E
M
>
<
/
P
>
<
P
>
S
e
r
á
r
e
a
l
i
z
a
d
o
,
e
n
t
r
e
o
s
d
i
a
s
9
e
1
1
d
e
o
u
t
u
b
r
o
,
o
V
I
I
I
C
o
n
g
r
e
s
s
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
e
I
I
I
C
o
n
g
r
e
s
s
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
d
o
M
e
r
c
o
s
u
l
.
&
n
b
s
p
;
O
e
v
e
n
t
o
,
q
u
e
o
c
o
r
r
e
r
á
n
o
R
e
c
a
n
t
o
P
a
r
k
H
o
t
e
l
,
e
m
F
o
z
d
o
I
g
u
a
ç
u
(
P
R
)
,
t
e
m
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
d
e
b
a
t
e
r
a
s
s
u
n
t
o
s
a
t
u
a
i
s
e
c
o
n
t
r
o
v
e
r
t
i
d
o
s
d
a
m
a
t
é
r
i
a
p
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
a
,
c
o
n
t
a
n
d
o
c
o
m
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
a
b
a
l
i
z
a
d
o
s
s
o
b
r
e
o
t
e
m
a
.
<
/
P
>
<
P
>
O
c
o
n
g
r
e
s
s
o
é
r
e
a
l
i
z
a
d
o
p
e
l
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
(
I
B
D
P
)
e
c
o
n
t
a
c
o
m
o
a
p
o
i
o
d
a
O
A
B
/
R
S
,
p
o
r
m
e
i
o
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
S
o
c
i
a
l
.
A
s
i
n
s
c
r
i
ç
õ
e
s
e
s
t
ã
o
a
b
e
r
t
a
s
a
t
é
5
d
e
o
u
t
u
b
r
o
.
O
&
n
b
s
p
;
v
a
l
o
r
d
o
i
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
o
&
n
b
s
p
;
v
a
r
i
a
e
n
t
r
e
R
$
3
3
5
e
R
$
6
7
0
.
<
/
P
>
<
P
>
A
s
i
n
s
c
r
i
ç
õ
e
s
p
a
r
a
a
s
o
f
i
c
i
n
a
s
d
e
v
e
m
s
e
r
r
e
a
l
i
z
a
d
a
s
p
o
r
e
-
m
a
i
l
a
t
é
o
d
i
a
4
d
e
o
u
t
u
b
r
o
,
n
o
e
n
d
e
r
e
ç
o
<
A
h
r
e
f
=
"
m
a
i
l
t
o
:
e
v
e
n
t
o
s
@
i
b
d
p
.
o
r
g
.
b
r
"
>
e
v
e
n
t
o
s
@
i
b
d
p
.
o
r
g
.
b
r
<
/
A
>
.
A
s
o
f
i
c
i
n
a
s
t
ê
m
v
a
g
a
s
l
i
m
i
t
a
d
a
s
e
s
ã
o
g
r
a
t
u
i
t
a
s
.
<
/
P
>
<
P
>
M
a
i
s
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
s
o
b
r
e
o
e
v
e
n
t
o
p
o
d
e
m
s
e
r
o
b
t
i
d
a
s
p
e
l
o
m
e
s
m
o
e
-
m
a
i
l
,
o
u
p
e
l
o
s
t
e
l
e
f
o
n
e
s
(
4
1
)
2
1
0
6
-
6
7
3
0
e
(
4
1
)
2
1
0
6
-
6
7
3
2
.
<
/
P
>
<
P
>
<
S
T
R
O
N
G
>
C
o
n
f
i
r
a
a
p
r
o
g
r
a
m
a
ç
ã
o
d
o
e
v
e
n
t
o
:
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
P
>
<
P
>
<
S
T
R
O
N
G
>
0
9
/
1
0
/
2
0
1
2
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
P
>
<
P
>
9
h
-
C
o
n
f
e
r
ê
n
c
i
a
d
e
A
b
e
r
t
u
r
a
:
"
D
i
r
e
i
t
o
s
S
o
c
i
a
i
s
n
a
E
s
t
r
u
t
u
r
a
d
o
M
e
r
c
o
s
u
l
:
e
m
B
u
s
c
a
d
a
C
o
n
c
e
p
ç
ã
o
d
e
C
i
d
a
d
a
n
i
a
"
.
<
B
R
>
C
l
e
m
e
r
s
o
n
M
e
r
l
i
n
C
l
é
v
e
&
n
d
a
s
h
;
a
d
v
o
g
a
d
o
,
e
s
p
e
c
i
a
l
i
s
t
a
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
ú
b
l
i
c
o
p
e
l
a
U
n
i
v
e
r
s
i
t
é
C
a
t
h
o
l
i
q
u
e
d
e
L
o
u
v
a
i
n
(
B
é
l
g
i
c
a
)
,
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
e
D
i
r
e
i
t
o
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
d
a
U
F
P
R
e
d
a
U
n
i
B
r
a
s
i
l
e
l
í
d
e
r
d
o
N
ú
c
l
e
o
d
e
I
n
v
e
s
t
i
g
a
ç
õ
e
s
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s
e
m
T
e
o
r
i
a
s
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
,
D
e
m
o
c
r
a
c
i
a
e
I
n
t
e
r
v
e
n
ç
ã
o
d
a
U
F
P
R
.
<
/
P
>
<
P
>
1
0
h
-
I
n
t
e
r
v
a
l
o
<
/
P
>
<
P
>
1
0
h
1
5
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
P
a
i
n
e
l
:
D
e
c
i
s
õ
e
s
J
u
d
i
c
i
a
s
e
m
M
a
t
é
r
i
a
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
a
e
o
A
r
g
u
m
e
n
t
o
E
c
o
n
ô
m
i
c
o
<
/
P
>
<
P
>
1
0
h
1
5
&
n
d
a
s
h
;
"
O
S
u
p
r
e
m
o
T
r
i
b
u
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
e
a
D
e
c
i
s
ã
o
d
e
Q
u
e
s
t
õ
e
s
P
o
l
í
t
i
c
a
s
e
m
M
a
t
é
r
i
a
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
a
-
A
P
o
s
t
u
r
a
d
o
J
u
i
z
"
.
<
B
R
>
D
a
n
i
e
l
l
e
A
n
n
o
n
i
&
n
d
a
s
h
;
p
r
o
f
e
s
s
o
r
a
d
o
m
e
s
t
r
a
d
o
e
d
a
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
U
F
S
C
.
<
B
R
>
1
1
h
0
0
-
"
O
A
r
g
u
m
e
n
t
o
d
o
D
é
f
i
c
i
t
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
n
o
P
r
e
s
e
n
t
e
e
n
o
F
u
t
u
r
o
d
a
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
"
.
<
B
R
>
F
l
o
r
i
a
n
o
J
o
s
é
M
a
r
t
i
n
s
&
n
d
a
s
h
;
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
E
x
e
c
u
t
i
v
o
d
a
A
N
F
I
P
e
d
i
r
e
t
o
r
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
d
a
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
P
a
r
t
i
c
i
p
a
n
t
e
s
d
e
F
u
n
d
o
s
d
e
P
e
n
s
ã
o
(
A
N
A
P
A
R
)
.
<
/
P
>
<
P
>
1
1
h
4
5
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
P
e
r
g
u
n
t
a
s
<
B
R
>
1
2
h
&
n
d
a
s
h
;
A
l
m
o
ç
o
<
/
P
>
<
P
>
1
3
h
4
5
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
P
a
i
n
e
l
:
T
e
m
a
s
A
t
u
a
i
s
<
/
P
>
<
P
>
1
3
h
4
5
m
i
n
-
E
d
u
c
a
ç
ã
o
F
i
n
a
n
c
e
i
r
a
.
<
B
R
>
J
o
s
é
A
l
b
e
r
t
o
N
e
t
t
o
F
i
l
h
o
&
n
d
a
s
h
;
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
B
M
&
a
m
p
;
F
B
O
V
E
S
P
A
.
<
B
R
>
1
4
h
4
5
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
"
H
o
n
o
r
á
r
i
o
s
A
d
v
o
c
a
t
í
c
i
o
s
n
o
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
:
T
e
s
e
s
R
e
l
e
v
a
n
t
e
s
"
.
<
B
R
>
G
i
s
e
l
e
L
e
m
o
s
K
r
a
v
c
h
y
c
h
y
n
&
n
d
a
s
h
;
a
d
v
o
g
a
d
a
,
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
a
d
o
c
u
r
s
o
d
e
P
ó
s
G
r
a
d
u
a
ç
ã
o
e
m
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
P
r
i
v
a
d
a
d
o
C
E
S
U
S
C
,
m
e
m
b
r
o
d
o
F
ó
r
u
m
I
n
t
e
r
i
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
d
e
S
C
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
S
e
g
u
r
i
d
a
d
e
S
o
c
i
a
l
d
a
O
A
B
/
S
C
.
<
/
P
>
<
P
>
1
5
h
3
0
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
P
e
r
g
u
n
t
a
s
<
B
R
>
1
5
h
4
5
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
I
n
t
e
r
v
a
l
o
e
L
a
n
ç
a
m
e
n
t
o
d
o
L
i
v
r
o
d
o
C
o
n
g
r
e
s
s
o
<
/
P
>
<
P
>
1
6
h
&
n
d
a
s
h
;
P
a
i
n
e
l
:
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
C
o
m
p
l
e
m
e
n
t
a
r
<
/
P
>
<
P
>
1
6
h
&
n
d
a
s
h
;
"
C
o
n
t
r
i
b
u
i
ç
õ
e
s
S
o
c
i
a
i
s
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
a
s
n
a
J
u
s
t
i
ç
a
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
"
.
<
B
R
>
I
v
a
n
M
a
s
c
a
r
e
n
h
a
s
K
e
r
t
z
m
a
n
-
a
u
d
i
t
o
r
-
f
i
s
c
a
l
d
a
R
e
c
e
i
t
a
F
e
d
e
r
a
l
e
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
a
E
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
ç
ã
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
d
a
J
u
s
P
o
d
i
v
m
(
B
A
)
e
d
o
C
I
C
L
O
(
S
E
)
.
<
B
R
>
1
6
h
4
5
&
n
d
a
s
h
;
"
A
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
C
o
m
p
l
e
m
e
n
t
a
r
n
o
B
r
a
s
i
l
,
e
o
D
e
s
a
f
i
o
d
a
S
o
l
i
d
a
r
i
e
d
a
d
e
c
o
m
S
u
s
t
e
n
t
a
b
i
l
i
d
a
d
e
"
.
<
B
R
>
S
i
l
v
i
o
R
e
n
a
t
o
R
a
n
g
e
l
S
i
l
v
e
i
r
a
-
d
i
r
e
t
o
r
s
u
p
e
r
i
n
t
e
n
d
e
n
t
e
d
a
F
u
n
d
a
ç
ã
o
I
t
a
i
p
u
B
r
a
s
i
l
d
e
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
C
o
m
p
l
e
m
e
n
t
a
r
e
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
T
é
c
n
i
c
a
R
e
g
i
o
n
a
l
S
u
l
d
e
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
o
s
d
a
A
B
R
A
P
P
.
<
/
P
>
<
P
>
1
7
h
3
0
&
n
d
a
s
h
;
P
e
r
g
u
n
t
a
s
<
B
R
>
1
8
h
0
0
&
n
d
a
s
h
;
E
n
c
e
r
r
a
m
e
n
t
o
d
o
P
r
i
m
e
i
r
o
D
i
a
<
/
P
>
<
P
>
<
S
T
R
O
N
G
>
1
0
/
1
0
/
2
0
1
2
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
P
>
<
P
>
8
h
3
0
-
P
a
i
n
e
l
:
P
r
o
c
e
s
s
o
e
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
<
/
P
>
<
P
>
8
h
3
0
&
n
d
a
s
h
;
"
O
I
n
s
t
i
t
u
t
o
d
a
P
r
o
v
a
n
o
s
J
u
i
z
a
d
o
s
E
s
p
e
c
i
a
i
s
F
e
d
e
r
a
i
s
e
m
F
a
c
e
d
o
D
e
v
i
d
o
P
r
o
c
e
s
s
o
L
e
g
a
l
:
M
e
n
o
r
C
o
m
p
l
e
x
i
d
a
d
e
?
"
.
<
B
R
>
F
á
b
i
o
d
e
S
o
u
z
a
S
i
l
v
a
&
n
d
a
s
h
;
j
u
i
z
f
e
d
e
r
a
l
(
R
J
)
,
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
a
P
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
L
a
t
i
n
o
-
A
m
e
r
i
c
a
n
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
S
o
c
i
a
l
,
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
a
F
a
c
u
l
d
a
d
e
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
U
F
R
J
e
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
S
e
g
u
r
i
d
a
d
e
S
o
c
i
a
l
d
a
E
s
c
o
l
a
d
a
M
a
g
i
s
t
r
a
t
u
r
a
F
e
d
e
r
a
l
d
a
2
ª
R
e
g
i
ã
o
.
<
/
P
>
<
P
>
9
h
1
5
&
n
d
a
s
h
;
"
O
P
a
p
e
l
d
a
T
N
U
n
a
P
a
c
i
f
i
c
a
ç
ã
o
d
o
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
e
n
t
r
e
o
S
u
j
e
i
t
o
a
o
D
i
r
e
i
t
o
e
o
S
u
j
e
i
t
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
"
.
<
/
P
>
<
P
>
J
o
s
é
A
n
t
o
n
i
o
S
a
v
a
r
i
s
&
n
d
a
s
h
;
j
u
i
z
f
e
d
e
r
a
l
d
o
T
R
F
4
,
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
o
C
u
r
s
o
d
e
E
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
ç
ã
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
e
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
d
a
E
S
M
A
F
E
(
P
R
)
,
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
o
C
u
r
s
o
d
e
C
i
e
n
c
i
a
J
u
r
i
d
i
c
a
d
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
d
o
V
a
l
e
d
o
I
t
a
j
a
i
(
U
N
I
V
A
L
I
)
,
m
e
m
b
r
o
d
a
T
N
U
e
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
e
h
o
n
r
a
d
o
I
B
D
P
.
<
/
P
>
<
P
>
1
0
h
0
0
-
P
e
r
g
u
n
t
a
s
<
B
R
>
1
0
h
1
5
-
I
n
t
e
r
v
a
l
o
<
/
P
>
<
P
>
1
0
h
3
0
-
P
a
i
n
e
l
:
P
r
o
c
e
s
s
o
e
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
I
I
<
/
P
>
<
P
>
1
0
h
3
0
&
n
d
a
s
h
;
"
E
x
e
c
u
ç
õ
e
s
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
a
s
:
d
a
R
e
l
a
t
i
v
i
z
a
ç
ã
o
d
a
s
M
u
l
t
a
s
p
o
r
D
e
s
c
u
m
p
r
i
m
e
n
t
o
d
e
D
e
c
i
s
ã
o
J
u
d
i
c
i
a
l
a
o
P
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
e
R
P
V
:
a
J
u
s
t
i
ç
a
c
o
m
o
I
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
F
o
m
e
n
t
a
d
o
r
d
e
E
d
u
c
a
ç
ã
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
a
"
.
<
/
P
>
<
P
>
J
o
ã
o
B
a
t
i
s
t
a
L
a
z
z
a
r
i
-
J
u
i
z
f
e
d
e
r
a
l
(
S
C
)
,
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
1
ª
T
u
r
m
a
R
e
c
u
r
s
a
l
d
o
s
J
E
F
s
d
e
S
a
n
t
a
C
a
t
a
r
i
n
a
,
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
a
M
a
g
i
s
t
r
a
t
u
r
a
F
e
d
e
r
a
l
e
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
d
e
S
C
,
c
o
n
v
i
d
a
d
o
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
d
a
E
S
A
O
A
B
/
S
C
e
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
c
i
e
n
t
í
f
i
c
o
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
o
C
u
r
s
o
d
e
P
ó
s
-
G
r
a
d
u
a
ç
ã
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
d
o
C
E
S
U
S
C
.
<
/
P
>
<
P
>
1
1
h
1
5
&
n
d
a
s
h
;
"
P
r
e
s
s
u
p
o
s
t
o
s
d
o
P
r
o
c
e
s
s
o
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
:
E
f
e
t
i
v
i
d
a
d
e
e
E
f
i
c
á
c
i
a
d
e
u
m
P
r
o
c
e
s
s
o
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
F
e
d
e
r
a
l
"
.
<
B
R
>
F
á
b
i
o
Z
a
m
b
i
t
t
e
I
b
r
a
h
i
m
-
a
d
v
o
g
a
d
o
.
<
/
P
>
<
P
>
1
2
h
0
0
&
n
d
a
s
h
;
P
e
r
g
u
n
t
a
s
<
B
R
>
1
2
h
1
5
&
n
d
a
s
h
;
I
n
t
e
r
v
a
l
o
p
a
r
a
A
l
m
o
ç
o
<
/
P
>
<
P
>
1
4
h
0
0
&
n
d
a
s
h
;
P
a
i
n
e
l
:
R
e
g
i
m
e
P
r
ó
p
r
i
o
d
e
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
<
/
P
>
<
P
>
1
4
h
0
0
&
n
d
a
s
h
;
"
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
C
o
m
p
l
e
m
e
n
t
a
r
p
a
r
a
o
s
S
e
r
v
i
d
o
r
e
s
P
ú
b
l
i
c
o
s
:
P
o
l
í
t
i
c
a
d
e
I
s
o
n
o
m
i
a
o
u
d
e
I
n
c
l
u
s
ã
o
?
"
<
B
R
>
G
i
l
b
e
r
t
o
G
u
e
r
z
o
n
i
F
i
l
h
o
&
n
d
a
s
h
;
c
o
n
s
u
l
t
o
r
l
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
d
o
S
e
n
a
d
o
F
e
d
e
r
a
l
n
a
s
á
r
e
a
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
e
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
.
<
/
P
>
<
P
>
1
4
h
4
5
&
n
d
a
s
h
;
P
a
l
e
s
t
r
a
:
"
O
J
u
i
z
a
d
o
d
a
F
a
z
e
n
d
a
P
ú
b
l
i
c
a
n
o
R
e
g
i
m
e
P
r
ó
p
r
i
o
:
A
s
p
e
c
t
o
s
E
s
t
r
u
t
u
r
a
i
s
C
o
m
p
r
o
m
e
t
e
d
o
r
e
s
"
.
<
B
R
>
M
a
r
c
e
l
o
B
a
r
r
o
s
o
B
r
i
t
o
d
e
L
i
m
a
C
a
m
p
o
s
&
n
d
a
s
h
;
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
d
o
E
s
t
a
d
o
d
e
M
G
,
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
e
P
ó
s
-
G
r
a
d
u
a
ç
ã
o
,
d
i
r
e
t
o
r
d
o
D
e
p
a
r
t
a
m
e
n
t
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
e
M
i
n
a
s
G
e
r
a
i
s
(
I
A
M
G
)
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
d
o
I
B
D
P
e
d
i
r
e
t
o
r
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
S
e
g
u
r
i
d
a
d
e
S
o
c
i
a
l
e
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
C
o
m
p
l
e
m
e
n
t
a
r
d
a
E
S
A
O
A
B
/
M
G
.
<
/
P
>
<
P
>
1
5
h
3
0
&
n
d
a
s
h
;
P
e
r
g
u
n
t
a
s
<
B
R
>
1
5
h
5
0
&
n
d
a
s
h
;
I
n
t
e
r
v
a
l
o
<
/
P
>
<
P
>
1
6
h
1
0
-
P
a
i
n
e
l
:
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
n
o
M
e
r
c
o
s
u
l
<
/
P
>
<
P
>
1
6
h
1
0
&
n
d
a
s
h
;
"
A
A
p
l
i
c
a
ç
ã
o
P
r
á
t
i
c
a
d
a
s
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
a
s
n
o
s
E
s
t
a
d
o
s
P
a
r
t
e
s
d
o
M
e
r
c
o
s
u
l
"
.
<
B
R
>
M
i
g
u
e
l
H
o
r
v
a
t
h
J
u
n
i
o
r
&
n
d
a
s
h
;
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
f
e
d
e
r
a
l
(
A
G
U
)
,
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
n
a
P
U
C
-
S
P
,
n
a
F
a
c
u
l
d
a
d
e
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
e
S
ã
o
B
e
r
n
a
r
d
o
d
o
C
a
m
p
o
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
n
a
E
s
c
o
l
a
P
a
u
l
i
s
t
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
.
<
B
R
>
1
6
h
5
5
&
n
d
a
s
h
;
"
A
P
o
l
í
t
i
c
a
d
e
P
r
e
v
e
n
ç
ã
o
d
o
s
R
i
s
c
o
s
L
a
b
o
r
a
i
s
n
o
s
E
s
t
a
d
o
s
P
a
r
t
e
s
d
o
M
e
r
c
o
s
u
l
"
.
<
B
R
>
J
u
a
n
M
a
n
u
e
l
L
o
r
e
n
z
o
&
n
d
a
s
h
;
a
d
v
o
g
a
d
o
a
r
g
e
n
t
i
n
o
,
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
J
o
v
e
n
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
a
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
A
r
g
e
n
t
i
n
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
e
S
e
g
u
r
i
d
a
d
e
S
o
c
i
a
l
,
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
e
S
e
g
u
r
i
d
a
d
e
S
o
c
i
a
l
d
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
C
a
t
ó
l
i
c
a
d
a
A
r
g
e
n
t
i
n
a
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
o
D
e
p
a
r
t
a
m
e
n
t
o
d
e
P
ó
s
-
G
r
a
d
u
a
ç
ã
o
d
a
P
o
n
t
i
f
í
c
i
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
C
a
t
ó
l
i
c
a
d
a
A
r
g
e
n
t
i
n
a
.
<
/
P
>
<
P
>
1
8
h
0
0
&
n
d
a
s
h
;
C
o
n
f
e
r
ê
n
c
i
a
d
e
E
n
c
e
r
r
a
m
e
n
t
o
<
B
R
>
R
o
g
e
r
i
o
&
n
b
s
p
;
F
a
v
r
e
t
o
-
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
d
o
T
R
F
4
.
<
/
P
>
<
P
>
1
9
h
0
0
-
E
n
c
e
r
r
a
m
e
n
t
o
d
o
s
P
a
i
n
é
i
s
d
o
C
o
n
g
r
e
s
s
o
.
<
/
P
>
<
P
>
O
f
i
c
i
n
a
s
:
<
/
P
>
<
P
>
<
S
T
R
O
N
G
>
1
1
/
1
0
/
2
0
1
2
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
P
>
<
P
>
8
h
<
B
R
>
R
e
c
u
r
s
o
s
n
o
s
J
E
F
S
&
n
d
a
s
h
;
A
l
b
e
r
t
o
R
o
d
r
i
g
o
P
a
t
i
ñ
o
V
a
r
g
a
s
<
B
R
>
R
e
v
i
s
õ
e
s
d
e
B
e
n
e
f
í
c
i
o
s
&
n
d
a
s
h
;
E
m
e
r
s
o
n
C
o
s
t
a
L
e
m
e
s
<
B
R
>
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
e
D
i
r
e
i
t
o
d
e
F
a
m
í
l
i
a
&
n
d
a
s
h
;
F
á
b
i
o
d
e
S
o
u
z
a
S
i
l
v
a
<
B
R
>
P
r
o
c
e
s
s
o
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
d
e
B
e
n
e
f
í
c
i
o
s
&
n
d
a
s
h
;
F
a
b
r
í
c
i
o
M
o
n
t
e
i
r
o
K
l
e
i
n
i
b
i
n
g
<
B
R
>
D
i
r
e
i
t
o
s
d
o
s
I
d
o
s
o
s
&
n
d
a
s
h
;
R
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
d
a
A
n
a
d
e
f
<
/
P
>
<
P
>
9
h
3
0
m
i
n
<
B
R
>
D
i
r
e
i
t
o
s
d
o
s
D
e
f
i
c
i
e
n
t
e
s
&
n
d
a
s
h
;
C
a
r
l
o
s
A
l
b
e
r
t
o
V
i
e
i
r
a
d
e
G
o
u
v
e
i
a
<
B
R
>
A
c
i
d
e
n
t
e
d
e
T
r
a
b
a
l
h
o
&
n
d
a
s
h
;
M
e
l
i
s
s
a
F
o
l
m
a
n
n
<
B
R
>
P
r
o
c
e
s
s
o
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
&
n
d
a
s
h
;
W
a
g
n
e
r
B
a
l
e
r
a
<
B
R
>
R
e
g
i
m
e
d
e
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
C
o
m
p
l
e
m
e
n
t
a
r
&
n
d
a
s
h
;
D
a
n
i
e
l
P
u
l
i
n
o
<
B
R
>
M
a
r
k
e
t
i
n
g
J
u
r
í
d
i
c
o
p
a
r
a
E
s
c
r
i
t
ó
r
i
o
s
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
-
A
l
e
x
a
n
d
r
e
S
.
T
e
i
x
e
i
r
a
<
/
P
>
<
P
>
1
1
h
1
5
m
i
n
<
B
R
>
H
o
n
o
r
á
r
i
o
s
A
d
v
o
c
a
t
í
c
i
o
s
&
n
d
a
s
h
;
D
a
i
s
s
o
n
P
o
r
t
a
n
o
v
a
<
B
R
>
R
e
g
i
m
e
P
r
ó
p
r
i
o
d
e
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
S
o
c
i
a
l
&
n
d
a
s
h
;
M
a
j
o
l
y
A
l
i
n
e
d
o
s
A
n
j
o
s
H
a
r
d
y
<
B
R
>
D
a
n
o
M
o
r
a
l
n
o
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
&
n
d
a
s
h
;
A
d
r
i
a
n
e
B
r
a
m
a
n
t
e
d
e
C
a
s
t
r
o
L
a
d
e
n
t
h
i
n
<
B
R
>
B
e
n
e
f
í
c
i
o
s
R
u
r
a
i
s
&
n
d
a
s
h
;
J
a
n
e
L
u
c
i
a
W
i
l
h
e
l
m
B
e
r
w
a
n
g
e
r
<
B
R
>
A
d
v
o
c
a
c
i
a
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
a
E
m
p
r
e
s
a
r
i
a
l
&
n
d
a
s
h
;
C
l
á
u
d
i
a
S
a
l
l
e
s
V
i
l
e
l
a
V
i
a
n
n
a
<
/
P
>

24/09/2012 15:32

Notícia anterior

Cinema da ESA exibirá "Esposa de Mentirinha" na sexta-feira (28)

24.09.2012
Próxima notícia

OAB/RS mobiliza advocacia pelo andamento do PL que garante honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho

24.09.2012

Principais notícias

Ver todas