Home /
Noticias /
24.09.2019 21:16
Violar prerrogativas da advocacia é crime: OAB/RS comemora derrubada do veto
24/09/2019 21:16
http://bit.ly/2kZ6bZO
<
p
>
N
e
s
t
a
t
e
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
-
f
e
i
r
a
(
2
4
)
,
u
m
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
c
a
p
&
i
a
c
u
t
e
;
t
u
l
o
d
a
h
i
s
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
,
q
u
e
n
a
s
c
e
u
a
p
a
r
t
i
r
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
f
o
i
p
o
n
t
u
a
d
o
c
o
m
u
m
a
v
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
.
O
C
o
n
g
r
e
s
s
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
r
r
u
b
o
u
1
8
d
o
s
3
3
p
o
n
t
o
s
v
e
t
a
d
o
s
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
J
a
i
r
B
o
l
s
o
n
a
r
o
d
a
L
e
i
1
3
8
6
9
/
1
9
.
C
o
m
i
s
s
o
,
e
s
s
e
s
t
r
e
c
h
o
s
r
e
i
n
s
e
r
i
d
o
s
p
e
l
o
s
p
a
r
l
a
m
e
n
t
a
r
e
s
p
a
s
s
a
m
a
v
a
l
e
r
d
e
s
d
e
j
&
a
a
c
u
t
e
;
c
o
m
o
l
e
i
,
e
n
t
r
e
e
l
e
s
,
a
c
r
i
m
i
n
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
v
i
o
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
c
o
m
e
m
o
r
o
u
a
c
o
n
c
l
u
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
a
v
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
.
&
l
d
q
u
o
;
A
L
e
i
q
u
e
c
r
i
m
i
n
a
l
i
z
a
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
n
a
s
c
e
u
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
f
o
i
u
m
p
r
o
j
e
t
o
e
n
c
a
b
e
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
p
o
r
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
e
m
s
u
a
g
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
a
g
r
a
v
e
;
f
r
e
n
t
e
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
a
B
r
e
i
e
r
.
<
/
p
>
<
p
>
&
l
d
q
u
o
;
A
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
i
v
i
l
&
e
a
c
u
t
e
;
g
i
o
s
d
a
c
l
a
s
s
e
.
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
&
e
a
c
u
t
e
;
s
i
n
&
o
c
i
r
c
;
n
i
m
o
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
.
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
&
e
a
c
u
t
e
;
s
i
n
&
o
c
i
r
c
;
n
i
m
o
d
e
c
i
d
a
d
a
n
i
a
,
p
o
i
s
v
i
s
a
a
g
a
r
a
n
t
i
r
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
o
s
p
a
t
r
o
c
i
n
a
d
o
s
.
O
a
d
v
o
g
a
d
o
&
e
a
c
u
t
e
;
i
n
v
i
o
l
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
n
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
p
r
o
f
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
d
e
s
e
r
e
n
d
e
r
a
p
r
e
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
x
t
e
r
n
a
s
,
c
o
m
o
a
s
a
d
v
i
n
d
a
s
d
e
a
u
t
o
r
i
d
a
d
e
s
q
u
e
b
u
s
c
a
m
,
a
t
r
a
v
&
e
a
c
u
t
e
;
s
d
a
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
,
d
a
c
a
n
e
t
a
o
u
d
e
u
m
a
p
r
e
t
e
n
s
a
h
i
e
r
a
r
q
u
i
a
,
p
a
s
s
a
r
p
o
r
c
i
m
a
d
e
d
i
r
e
i
t
o
s
,
l
e
g
i
s
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
d
a
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
p
r
i
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
&
r
d
q
u
o
;
<
/
p
>
<
p
>
O
m
e
m
b
r
o
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
v
i
t
a
l
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
O
A
B
/
R
S
e
e
x
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
r
e
i
t
e
r
o
u
a
i
m
e
n
s
a
a
l
e
g
r
i
a
c
o
m
a
a
p
r
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
c
r
i
m
i
n
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
v
i
o
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
.
&
l
d
q
u
o
;
F
o
i
u
m
P
L
p
e
l
o
q
u
a
l
l
u
t
a
m
o
s
m
u
i
t
o
.
E
s
s
a
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
v
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
.
A
n
o
s
s
a
l
u
t
a
&
e
a
c
u
t
e
;
p
e
l
a
d
e
f
e
s
a
d
o
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
q
u
e
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
v
u
l
n
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
d
i
a
n
t
e
d
a
v
i
o
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
e
s
e
u
a
d
v
o
g
a
d
o
.
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
p
r
i
v
i
l
&
e
a
c
u
t
e
;
g
i
o
,
&
e
a
c
u
t
e
;
l
e
i
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
g
i
s
t
r
o
u
.
&
l
d
q
u
o
;
I
m
p
u
n
i
d
a
d
e
p
a
r
a
a
v
i
o
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
d
e
a
c
o
n
t
e
c
e
r
.
F
o
i
p
r
e
e
n
c
h
i
d
o
,
h
o
j
e
,
u
m
v
a
z
i
o
q
u
e
e
x
i
s
t
i
a
n
a
l
e
i
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
&
r
d
q
u
o
;
,
p
o
n
t
u
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
A
O
A
B
/
R
S
p
a
r
a
b
e
n
i
z
a
t
o
d
o
s
o
s
s
e
n
a
d
o
r
e
s
e
d
e
p
u
t
a
d
o
s
,
b
e
m
c
o
m
o
a
d
i
r
e
t
o
r
i
a
d
a
O
A
B
N
a
c
i
o
n
a
l
,
q
u
e
a
t
u
a
r
a
m
d
e
f
o
r
m
a
a
g
a
r
a
n
t
i
r
u
m
a
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
o
i
m
p
r
e
s
c
i
n
d
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
l
p
a
r
a
c
r
i
m
i
n
a
l
i
z
a
r
o
i
m
p
e
d
i
m
e
n
t
o
d
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
p
o
i
s
q
u
a
l
q
u
e
r
p
r
e
j
u
&
i
a
c
u
t
e
;
z
o
d
e
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
a
v
a
r
i
a
i
n
a
r
r
e
d
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
&
a
g
r
a
v
e
;
c
i
d
a
d
a
n
i
a
.
I
n
t
e
r
r
o
m
p
e
r
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
t
a
q
u
e
a
o
E
s
t
a
d
o
D
e
m
o
c
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
.
E
c
o
m
o
t
o
d
o
a
t
a
q
u
e
a
o
E
s
t
a
d
o
D
e
m
o
c
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
,
a
g
o
r
a
&
e
a
c
u
t
e
;
c
r
i
m
e
.
<
/
p
>
<
p
>
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
24/09/2019 21:16