A violência contra a mulher é uma batalha diária, e, com o isolamento social determinado por causa da pandemia do Coronavírus (COVID-19), as denúncias desse tipo de crime cresceram quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH). As vítimas passaram a ficar isoladas dentro de casa com seus agressores, distantes do ciclo social, o que gerou um risco ainda maior de abusos domésticos.

O aumento do número dos casos de violência fez surgir diversas iniciativas para auxiliar as mulheres a realizarem denúncias contra os seus agressores. Uma dessas iniciativas foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que lançou, neste mês, a campanha "Sinal Vermelho para a Violência Doméstica". A iniciativa tem como foco ajudar mulheres em situação de violência a pedirem ajuda de forma silenciosa nas farmácias do país.

Levando em consideração estes dados, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) e a Comissão Especial da Igualdade Racial (CEIR) da OAB/RS, promovem o primeiro evento oficial, em conjunto, dos Grupos de Trabalho (GT) em Defesa das Mulheres, Mulheres Negras Advogadas e Antirracismo. Ele acontecerá em dois dias: 02 e 03 de julho, das 19h às 21h, com palestras sobre a “Violência Doméstica: Intersecção entre gênero e raça” para instigar o debate sobre igualdade de gênero e raça, feminismo negro e atuação jurídica em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A violência contra as mulheres já era considerada uma pandemia global, desde 2018, pela Organização das Nações Unidas (ONU), ou seja, muitas mulheres estão passando por duas pandemias. A presidente da CMA, Cláudia Sobreiro, destaca que a grande maioria das mulheres expostas à violência doméstica não consegue denunciar. “Outro ponto é que as mulheres negras são muito mais atingidas pela violência doméstica e são também as maiores vítimas de feminicídio. Precisamos debater e conhecer melhor esta realidade, viabilizando soluções que diminuam drasticamente este cenário. Basta de violência contra a mulher e sejamos todas e todos antirracistas”, reforça.

Para a presidente da CEIR, Karla Meura, falar de gênero sem falar de raça é uma maneira de reproduzir opressões sociais. “Podemos constatar essa triste realidade  nos índices do Mapa da Violência de 2015, em que se lê que, entre os anos de 2003 e 2013, os casos de homicídios de mulheres brancas no país caíram 9,8%. No mesmo período, os homicídios de mulheres negras tiveram um aumento de 54%. Deste modo, pretendemos construir um diálogo que propicie o entendimento de que estas estatísticas não podem ser naturalizadas. Para tanto, além das reflexões teóricas do primeiro dia de evento, teremos, no  segundo dia, uma oficina jurídica afim de compartilhar experiências sobre o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica”, explica.

Para a coordenadora do GT Mulheres Negras Advogadas da CEIR, Bruna Rosa, que participa da primeira noite de debates, a violência contra mulher, em regra, é analisada, contada e julgada sob o ponto de vista universalista, situação em que se generalizam as experiências destas mulheres. “O evento tem como objetivo discutir a interseccionalidade entre violência doméstica e raça, uma vez que o tema deve ser analisado e debatido sob a ótica das diversas opressões às quais as mulheres negras estão submetidas”, salienta.

A coordenadora do GT Em Defesa das Mulheres da OAB/RS e palestrante do evento, Camilla Feoli Leal, ressalta a realidade de violência que atinge, principalmente as mulheres negras: “O Atlas da Violência revela que 66% de todas as mulheres assassinadas no país são negras. Queremos, com o evento, levar conhecimento e reflexão para toda a sociedade ouvindo mulheres negras falando sobre o assunto”, informa Camilla Feoli Leal.

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