Imagine a seguinte situação: você escolhendo um doce ou um salgado na padaria. Você, que está indeciso, olha a variedade e os valores. De repente, outra pessoa escolhe e decide por você e compra uma pizza. Pois então, essa atitude, de outra pessoa decidir por você, pode ser até cômoda, mas isso pode afetar e muito a sua vida e a dela também. Já havia pensado nessa relação com o voto branco ou nulo?

Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 7 de outubro, 147.302.357 eleitores brasileiros podem ir a urnas e escolher os seus representantes políticos. Em contrapartida, conforme a última pesquisa do Ibope, divulgada no início de setembro, 21% dos eleitores somavam votos brancos e nulos. Esse número significa, respectivamente, que essa parcela de cidadãos não manifestou preferência por nenhum dos candidatos, tampouco não concordou com as propostas apresentadas, e se abstém de escolher. Mas você sabe o que essa escolha reflete em sua vida e para a vida de milhares de pessoas?

Segundo o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) e membro da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS, Miguel Ramos, esse comodismo, que alguns brasileiros (as) têm de não querer mudanças, pode acarretar prejuízos para toda a nação: “Se a pessoa não quer escolher um candidato, ou se ela não quer pesquisar ou souber quais são as suas propostas, está no direito de liberdade dela, porém  ao mesmo tempo em que não escolher, ela será responsável pela situação do país. Ela está se omitindo para uma mudança, seja boa ou não. Se algo não está bem, temos que forçar uma mudança de alguma maneira, seja votando em pessoas diferentes, seja votando nas mesmas pessoas, contudo exigindo que elas façam diferente e cumpram com as suas obrigações”, ressaltou.

De acordo com o TSE, quando não havia urna eletrônica, o voto branco era considerado válido, e, portanto, ele era tido como um voto de conformismo, no qual o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto que o voto nulo (considerado inválido pela Justiça Eleitoral) era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral. Mas também ele era considerado nulo quando não era possível interpretar a vontade do eleitor, ou seja, a grafia não era legível.

Votos brancos e nulos podem anular uma eleição? Isto é Mito!

Para o desembargador, esse questionamento é mentira! “A justiça eleitoral só poderá anular uma eleição quando, por exemplo, ficar comprovado, após o devido processo e contraditório, que houve fraude em uma eleição, que leva a eventual cassação do candidato eleito. Um dos casos mais comuns é a compra de voto. Neste caso será necessária a realização de uma nova eleição, que é denominada eleição suplementar”, destacou o jurista.

No art 224 do Código Eleitoral diz que “se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.  Portanto, se ficar comprovado que um determinado candidato eleito com mais da metade dos votos nas eleições for julgado ou condenado por coação, por exemplo, ele seria cassado e, consequentemente, os votos válidos concedidos a ele seriam anulados pela Justiça Eleitoral.

“As pessoas não devem votar branco ou nulo, porque a omissão resulta em nada. Votar é um direito e um dever que o indivíduo tem de poder fazer escolhas que venham a acarretar mudanças não só para ele, mas sim para sua família, para o seu vizinho, enfim, para a população. A falta de postos de saúde, a falta de segurança, a falta de verba na educação afeta todas as pessoas. Votar em branco ou nulo é um ato desconsiderado, ou seja, a pessoa não fez nada por ela e nem por ninguém, só perdeu tempo de ir à urna e votar”, concluiu Miguel Ramos.

Vote consciente. Voto não tem preço, voto tem consequência!

Vanessa Schneider
Jornalista MTE 17.654