A Comissão Especial de Igualdade Racial (CEIR) da OAB/RS realizou, na última quarta-feira (17) o webinar “Direito, Cultura e Estado: Para além das cinzas da quarta-feira”, pela plataforma Zoom. O objetivo do evento foi o de resgatar a história do Carnaval, devido à não realização da manifestação cultural por conta da pandemia.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, participou da abertura do webinar e destacou a importância de tratar do tema: “Talvez, mais do que nunca, precisaríamos do Carnaval, afinal, o Carnaval consegue colocar todos os problemas da nossa sociedade, como desigualdades e diferenças, na quadra de samba, com todo requinte de sensibilidade. Eu diria que, com o Carnaval, nós não temos desigualdade na avenida. Nós temos aqueles que pensam o ano todo para levar temáticas da sociedade civil à avenida”, disse.

Participou da abertura do evento, a secretária-geral adjunta da CAA/RS, Claridê Chitolina Taffarel, que trouxe a temática de saúde mental e Carnaval: “A pauta de saúde mental é uma das prioridades desta gestão. Por isso contamos com o programa pioneiro, no Brasil, o Previne Saúde Mental. Sobre a temática Carnaval, a ausência da festa altera bastante nossa saúde mental, não somente aos que trabalham com isso, mas também quem admira esse momento e participa”. 

O evento iniciou com a palestra “Sim! Moro em um país tropical e em Porto Alegre tem Carnaval”, com o jornalista, advogado, promotor de Justiça aposentado, professor e carnavalesco, Cláudio Brito. “Fico orgulhoso de saber que a OAB se interessa por esse tema e insere essa manifestação cultural e artística nos seus instrumentos de luta. O debate em torno do Carnaval, principalmente das escolas de samba, precisa permanecer vivo”, disse.

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Em seguida, foi apresentada a palestra “O tema enredo como instrumento de transformação social”, com o advogado, escritor, diretor de Carnaval, diretor de Harmonia Geral, jurado de Carnaval quesitos Evolução e Tema Enredo e presidente do Centro de Estudos e Pesquisas de Tema Enredo, Éder de Barros. “O Tema Enredo é uma das peças mais importantes na escola de samba. E se formos pensar em instrumentos de transformação social, sem dúvida, ele serve também, afinal, para ser um instrumento de transformação social e precisa inspirar e mudar vidas coletivamente”, contou.

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A temática da mulher negra ficou com a advogada, membro da CEIR, carnavalesca e integrante do Departamento Jurídico da UESPA, Tainara Caceres, que falou sobre “A profissionalização da mulher negra do Carnaval”. 

“A objetificação e sexualização da mulher negra é uma marca de opressão na história do nosso país. Com isso, precisamos destacar o racismo e o preconceito que a sociedade enxerga no Carnaval. A pessoa, quando está dentro do carnaval, não enxerga como uma hipersexualização, e quem não entende essa cultura e vai a um evento tende a ver a nossa imagem de uma forma mais pejorativa, devido às fantasias”, explicou.

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A presidente da CEIR, Karla Meura, trouxe ao evento a discussão do tema “Cultura e Estado: do plano à política pública”. “Apesar de ainda não termos o Plano direcionado à cultura, para falar dessa temática nós precisamos compreender e afirmar a pauta cultural como um direito fundamental. Precisamos pensar em um enfoque jurídico, principalmente nas legislações internacionais, nacionais e municipais em defesa dessa temática”, destacou.

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