29/06/2018 - SEXTA-FEIRA

13:00

Credenciamento

14:00

ESQUENTA TRIBUTÁRIO:
Segurança e certeza jurídico-tributária nos 30 anos da Constituição brasileira
Mediador: Éderson Garin Porto – Prof. Dr. UFRGS e Membro FESDT
Humberto Ávila - Prof. Titular de Direito Tributário da USP e UFRGS
Cristiano Carvalho - Livre Docente USP e Pós Dr.University of California, Berkeley 
Hugo de Brito Machado - Prof. Dr. UFC

16:00

MESA REDONDA
A fundamentação como meio de legitimação das decisões em matéria tributária: a necessidade de enfrentamento das questões, fáticas e jurídicas, controvertidas
Mediador: Rodrigo Dalcin Rodrigues – Mestre PUC/SP e Membro FESDT 
Arthur Ferreira Neto - Prof. PUC/RS Dr. Filosofia PUC/RS e Direito UFRGS
Ígor Danilevicz - Prof. Dr. UFRGS 
Luis Alberto Reichelt - Procurador da Fazenda Nacional
Luciane Corrêa Münch - Presidente 2ª Turma do TRF4ª Região 

18:00

COFFEE BREAK

18:30

Solenidade de Abertura

19:00

Homenagem e Conferência

19:20

Responsabilidade de assessores no âmbito da tributação
Marco Aurélio Greco - Prof. Dr. USP

30/06/2018 - SÁBADO

08:30

PAINEL 
Desconsideração da personalidade jurídica e procedimento administrativo de redirecionamento na cobrança do crédito tributário
Presidente de mesa: Pedro Guilherme Augustin Adamy – Presidente do IET
Hugo de Brito Machado Segundo - Prof. Dr. Universidade de Fortaleza
Max Möller - Procurador do Estado do RS e Dr. Universidade de Burgos
Cassiano Menke - Prof. Dr. UFRGS

10:00

PAINEL
Reforma do PIS e COFINS, desafios e perspectivas
Presidente de mesa: Thômaz Nunnenkamp – Diretor da FIERGS
Fernando Mombelli - Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil 
André Mendes Moreira - Prof. Dr. USP 

11:30

INTERVALO PARA ALMOÇO

13:30

PAINEL
O esocial e seus efeitos na fiscalização das obrigações tributárias
Presidente de mesa: Alessandro Machado – Gerente de Políticas Públicas do SEBRAE/RS
Clóvis Belbute Peres - Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros da Receita Federal do Brasil
Paulo Caliendo - Prof. Dr. PUC/SP

14:30

PAINEL
É utopia a conciliação e a arbitragem em matéria tributária, no Brasil?
Presidente de mesa: Rafael Korff Wagner – Especialista IBET e Membro FESDT 
Betina Treiger Grupenmacher - Profª Pós Doutora Universidade de Lisboa
Heleno Taveira Torres - Prof. Titular de Direito Financeiro USP
Simone Anacleto - Procuradora Chefe da Defesa da Fazenda Nacional na PRFN da 4a. Região

16:00

COFFEE BREAK

16:30

Conferência
Paulo de Barros Carvalho - Professor Emérito PUC/SP e USP

16:30

MESA REDONDA:
A necessidade da substituição tributária do ICMS como meio de fiscalização ainda se justifica?
Mediador: Francisco José Moesch – Desembargador do Tribunal de Justiça do RS e Membro FESDT
Bruno Quick - Gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do SEBRAE
André Luiz Barreto de Paiva Filho - Juíz Titular da Fazenda Estadual do RS
Roque Antonio Carrazza - Prof. Titular PUC/SP

18:00

MESA REDONDA:
LC 157/16 e o conflito de competência na tributação de serviços/bens digitais
Mediadora: Melissa Guimarães Castello – Procuradora do Estado do RS e Vice-Presidente da FESDT
Cristiane da Costa Nery - Procuradora do Município de Porto Alegre
Robson Maia Lins - Prof. Dr. PUC/SP
Luiz Antônio Bins - Secretário da Fazenda do Estado do RS

01/07/2018 - DOMINGO

09:00

Isonomia Tributária: livre exercício de atividade econômica e benefícios fiscais
Presidente de mesa: Rosane Danilevicz – Mestre e Membro FESDT
Leandro Paulsen - Desembargador Federal TRF 4ª Região e Dr. Universidade de Salamanca
Tácio Lacerda Gama - Prof. Dr. PUC/SP
Ricardo Mariz de Oliveira - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBDT

10:00

Questões em ebulição
Presidente de mesa: Jussandra Hickmann Andraschko –Advogada e Membro FESDT
Os precedentes e seus reflexos nos processos administrativo e judicial
Rafael Pandolfo - Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS e Dr. PUC/SP
Contribuições profissionais e a legalidade na visão do STF
Luis Eduardo Schoueri - Prof. Titular USP

*Programação sujeita a alterações.