Home /
Noticias /
21.10.2014 23:22
XXII Conferência Nacional dos Advogados: palestrante da OAB/RS aborda novos paradigmas no Direito de Família
21/10/2014 23:22
http://bit.ly/10kGK5b
<
p
>
<
e
m
>
O
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
f
e
d
e
r
a
l
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
a
P
U
C
/
R
S
,
R
o
l
f
M
a
d
a
l
e
n
o
,
d
e
s
t
a
c
o
u
o
s
p
a
r
&
a
c
i
r
c
;
m
e
t
r
o
s
d
o
s
a
l
i
m
e
n
t
o
s
,
r
e
s
s
a
l
t
a
n
d
o
a
q
u
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
t
r
i
b
u
t
o
s
a
c
r
e
s
c
i
d
o
s
n
o
s
p
e
d
i
d
o
s
d
e
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
l
i
m
e
n
t
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
a
.
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
N
o
s
e
g
u
n
d
o
d
i
a
d
a
X
X
I
I
C
o
n
f
e
r
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
N
a
c
i
o
n
a
l
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
,
n
e
s
t
a
t
e
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
-
f
e
i
r
a
(
2
1
)
,
n
o
R
i
o
c
e
n
t
r
o
,
n
o
R
i
o
d
e
J
a
n
e
i
r
o
,
o
s
n
o
v
o
s
p
a
r
a
d
i
g
m
a
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
d
e
F
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
f
o
r
a
m
a
b
o
r
d
a
d
o
s
p
o
r
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
r
e
n
o
m
a
d
o
s
d
e
s
s
e
c
e
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
q
u
e
d
e
s
t
a
c
a
r
a
m
a
s
s
u
n
t
o
s
c
o
m
o
r
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
s
o
c
i
o
a
f
e
t
i
v
a
s
,
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
,
d
i
v
&
o
a
c
u
t
e
;
r
c
i
o
e
p
r
o
c
e
s
s
o
d
e
f
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
.
E
n
t
r
e
e
l
e
s
,
e
s
t
a
v
a
o
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
f
e
d
e
r
a
l
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
a
P
U
C
/
R
S
,
R
o
l
f
M
a
d
a
l
e
n
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
M
a
d
a
l
e
n
o
,
c
o
m
p
u
s
e
r
a
m
a
m
e
s
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
M
i
n
a
s
G
e
r
a
i
s
,
L
u
i
s
C
l
a
u
d
i
o
d
a
S
i
l
v
a
C
h
a
v
e
s
;
o
p
r
o
f
e
s
s
o
r
e
e
x
-
d
i
r
e
t
o
r
d
a
F
a
c
u
l
d
a
d
e
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
U
E
R
J
,
G
u
s
t
a
v
o
T
e
p
e
d
i
n
o
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
F
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
-
I
B
D
F
A
M
,
R
o
d
r
i
g
o
d
a
C
u
n
h
a
P
e
r
e
i
r
a
;
o
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
F
e
d
e
r
a
l
d
o
A
m
a
p
&
a
a
c
u
t
e
;
,
M
a
r
c
e
l
o
P
r
o
p
i
n
o
N
u
n
e
s
;
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
C
a
r
l
o
s
A
u
g
u
s
t
o
M
o
n
t
e
i
r
o
N
a
s
c
i
m
e
n
t
o
,
D
u
i
l
i
o
P
i
a
t
o
J
&
u
a
c
u
t
e
;
n
i
o
r
e
R
a
i
m
u
n
d
o
F
e
r
r
e
i
r
a
M
a
r
q
u
e
s
,
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
m
e
s
a
,
r
e
l
a
t
o
r
e
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
,
r
e
s
p
e
c
t
i
v
a
m
e
n
t
e
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
M
a
d
a
l
e
n
o
e
x
p
&
o
c
i
r
c
;
s
s
e
u
s
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
s
s
o
b
r
e
o
s
p
a
r
&
a
c
i
r
c
;
m
e
t
r
o
s
d
o
s
a
l
i
m
e
n
t
o
s
,
r
e
s
s
a
l
t
a
n
d
o
a
q
u
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
t
r
i
b
u
t
o
s
a
c
r
e
s
c
i
d
o
s
n
o
s
p
e
d
i
d
o
s
d
e
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
l
i
m
e
n
t
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
a
.
P
a
r
a
e
l
e
,
o
E
s
t
a
d
o
p
r
e
c
i
s
a
p
r
o
t
e
g
e
r
,
d
e
c
e
r
t
a
f
o
r
m
a
,
t
o
d
a
s
a
s
c
l
a
s
s
e
s
,
p
o
i
s
,
a
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
u
m
a
s
e
p
a
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
a
q
u
e
l
e
s
q
u
e
a
n
t
e
s
e
r
a
m
d
e
p
e
n
d
e
n
t
e
s
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
t
o
r
n
a
m
c
o
n
t
r
i
b
u
i
n
t
e
s
,
a
s
s
i
m
c
o
m
o
p
r
e
g
a
m
a
l
g
u
n
s
e
s
t
u
d
i
o
s
o
s
.
"
A
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
p
e
n
s
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
t
e
m
c
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
e
r
i
n
d
e
n
i
z
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
.
Q
u
e
m
f
o
i
d
e
p
e
n
d
e
n
t
e
n
o
p
a
s
s
a
d
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
t
o
r
n
a
u
m
c
o
n
t
r
i
b
u
i
n
t
e
.
T
r
i
b
u
t
a
r
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
l
i
m
e
n
t
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
a
&
e
a
c
u
t
e
;
c
o
n
f
i
s
c
o
i
n
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
"
,
f
i
n
a
l
i
z
o
u
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
N
o
p
a
i
n
e
l
,
T
e
p
e
d
i
n
o
e
x
p
&
o
c
i
r
c
;
s
u
m
p
o
u
c
o
d
o
s
e
u
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
s
o
b
r
e
o
s
p
a
r
&
a
c
i
r
c
;
m
e
t
r
o
s
d
e
p
r
e
v
a
l
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
a
p
a
t
e
r
n
i
d
a
d
e
b
i
o
l
&
o
a
c
u
t
e
;
g
i
c
a
e
s
o
c
i
o
a
f
e
t
i
v
a
.
S
e
g
u
n
d
o
T
e
p
e
d
i
n
o
,
a
j
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
t
e
v
e
g
r
a
n
d
e
s
a
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
n
a
s
r
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
f
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
,
t
r
a
t
a
n
d
o
a
q
u
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
a
f
e
t
i
v
i
d
a
d
e
c
o
m
o
c
r
i
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
o
.
"
T
e
m
o
s
u
m
a
v
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
e
x
t
r
a
o
r
d
i
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
n
a
s
r
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
f
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
n
o
s
e
n
t
i
d
o
d
o
e
s
t
a
b
e
l
e
c
i
m
e
n
t
o
d
a
a
f
e
t
i
v
i
d
a
d
e
c
o
m
o
c
r
i
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
e
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
"
,
a
f
i
r
m
o
u
,
a
d
o
t
a
n
d
o
q
u
a
t
r
o
c
r
i
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
p
a
r
a
q
u
e
e
s
s
e
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
f
l
e
x
i
b
i
l
i
z
a
d
o
r
d
a
v
e
r
d
a
d
e
b
i
o
l
&
o
a
c
u
t
e
;
g
i
c
a
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
d
a
s
o
c
i
o
a
f
e
t
i
v
i
d
a
d
e
p
o
s
s
a
s
e
r
e
f
e
t
u
a
d
o
.
S
e
g
u
n
d
o
e
l
e
,
s
e
r
i
a
m
:
o
t
r
a
t
a
m
e
n
t
o
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
e
n
t
r
e
a
s
p
a
r
t
e
s
;
a
c
o
l
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
i
n
t
e
r
e
s
s
e
s
;
a
t
u
t
e
l
a
p
r
e
f
e
r
e
n
c
i
a
l
a
o
m
e
l
h
o
r
i
n
t
e
r
e
s
s
e
d
a
c
r
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
,
p
o
r
f
i
m
,
q
u
e
o
c
r
i
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
e
s
o
c
i
o
a
f
e
t
i
v
i
d
a
d
e
s
e
d
e
s
t
i
n
e
&
a
g
r
a
v
e
;
t
u
t
e
l
a
r
i
n
t
e
r
e
s
s
e
s
e
x
i
s
t
e
n
c
i
a
i
s
e
m
c
o
n
f
l
i
t
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
P
a
r
a
a
b
o
r
d
a
r
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
r
e
c
o
r
r
e
n
t
e
s
d
a
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
,
R
o
d
r
i
g
o
d
a
C
u
n
h
a
P
e
r
e
i
r
a
d
e
s
t
a
c
o
u
,
d
e
n
t
r
e
o
u
t
r
o
s
a
s
s
u
n
t
o
s
,
a
s
d
i
f
e
r
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
e
n
t
r
e
c
a
s
a
m
e
n
t
o
e
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
e
o
n
o
v
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
f
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
.
S
e
g
u
n
d
o
e
l
e
,
a
d
i
f
e
r
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
m
a
i
s
s
i
g
n
i
f
i
c
a
t
i
v
a
e
n
t
r
e
c
a
s
a
m
e
n
t
o
e
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
n
o
d
i
r
e
i
t
o
s
u
c
e
s
s
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
q
u
e
d
i
v
e
r
g
e
p
a
r
a
c
a
d
a
s
i
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
S
o
b
r
e
o
n
o
v
o
d
i
r
e
i
t
o
f
a
m
i
l
i
a
r
,
R
o
d
r
i
g
o
f
o
i
c
l
a
r
o
a
o
q
u
e
s
t
i
o
n
a
r
s
e
&
e
a
c
u
t
e
;
p
o
s
s
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
l
c
o
n
t
i
n
u
a
r
m
o
s
c
o
m
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
s
e
r
r
a
d
o
s
n
e
s
s
e
n
o
v
o
m
o
d
e
l
o
.
"
N
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
e
m
o
s
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
e
x
c
l
u
i
r
p
e
s
s
o
a
s
s
&
o
a
c
u
t
e
;
p
o
r
q
u
e
e
l
a
s
t
&
e
c
i
r
c
;
m
u
m
p
e
n
s
a
m
e
n
t
o
d
i
f
e
r
e
n
t
e
d
o
m
e
u
.
O
n
o
v
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
f
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
d
e
s
e
r
e
x
c
l
u
d
e
n
t
e
"
,
c
o
n
c
l
u
i
u
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
P
a
r
a
f
a
l
a
r
s
o
b
r
e
a
E
m
e
n
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
d
o
d
i
v
&
o
a
c
u
t
e
;
r
c
i
o
d
i
r
e
t
o
,
M
a
r
c
e
l
o
P
o
r
p
i
n
o
N
u
n
e
s
q
u
e
s
t
i
o
n
o
u
a
o
s
p
r
e
s
e
n
t
e
s
s
e
c
o
m
a
n
o
v
a
e
m
e
n
d
a
a
s
e
p
a
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
j
u
d
i
c
i
a
l
e
s
t
a
v
a
e
x
t
i
n
t
a
.
S
e
g
u
n
d
o
e
l
e
,
p
a
r
a
a
g
r
a
n
d
e
m
a
i
o
r
i
a
h
o
u
v
e
a
s
u
p
r
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
e
p
a
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
b
a
s
t
a
n
d
o
h
o
j
e
a
p
e
n
a
s
a
d
i
s
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
v
&
i
a
c
u
t
e
;
n
c
u
l
o
e
o
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
p
r
i
o
d
i
v
&
o
a
c
u
t
e
;
r
c
i
o
.
"
D
e
s
d
e
q
u
e
a
e
m
e
n
d
a
f
o
i
c
r
i
a
d
a
,
o
s
c
a
s
a
i
s
q
u
e
m
e
p
r
o
c
u
r
a
m
n
o
e
s
c
r
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
j
&
a
a
c
u
t
e
;
c
h
e
g
a
m
c
o
m
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
o
m
a
d
a
.
H
o
j
e
e
m
d
i
a
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
f
a
z
m
a
i
s
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
e
t
e
r
m
i
n
a
r
q
u
e
m
&
e
a
c
u
t
e
;
o
c
u
l
p
a
d
o
p
e
l
o
d
i
v
&
o
a
c
u
t
e
;
r
c
i
o
.
B
a
s
t
a
a
p
e
n
a
s
e
x
i
s
t
i
r
o
q
u
e
c
h
a
m
a
m
o
s
d
e
i
n
s
u
p
o
r
t
a
b
i
l
i
d
a
d
e
d
a
v
i
d
a
e
m
c
o
m
u
m
"
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
P
o
r
f
i
m
,
L
u
i
s
C
l
&
a
a
c
u
t
e
;
u
d
i
o
d
a
S
i
l
v
a
C
h
a
v
e
s
a
b
r
i
u
s
u
a
f
a
l
a
s
o
b
r
e
o
p
r
o
c
e
s
s
o
d
e
f
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
,
q
u
e
s
t
i
o
n
a
n
d
o
s
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
e
h
o
j
e
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
e
p
a
r
a
d
o
s
p
a
r
a
a
v
a
l
i
a
r
o
s
c
o
n
f
l
i
t
o
s
f
a
m
i
l
i
a
r
e
s
.
P
a
r
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
d
e
M
i
n
a
s
,
t
e
m
o
s
u
m
d
i
r
e
i
t
o
d
e
f
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
e
m
e
v
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
d
e
m
o
s
t
r
a
n
s
f
o
r
m
a
r
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
e
m
p
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
o
s
d
e
g
u
e
r
r
a
.
"
O
m
a
i
s
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
&
e
a
c
u
t
e
;
c
r
i
a
r
m
o
s
a
v
a
l
o
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
c
u
l
t
u
r
a
d
o
d
i
&
a
a
c
u
t
e
;
l
o
g
o
n
o
s
c
o
n
f
l
i
t
o
s
f
a
m
i
l
i
a
r
e
s
;
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
m
e
d
i
a
d
o
r
e
s
d
e
s
s
e
s
c
o
n
f
l
i
t
o
s
"
,
f
i
n
a
l
i
z
o
u
,
r
e
s
s
a
l
t
a
n
d
o
q
u
e
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
t
e
m
o
g
r
a
n
d
e
p
a
p
e
l
d
e
m
e
d
i
a
d
o
r
e
c
o
n
c
i
l
i
a
d
o
r
o
n
d
e
,
q
u
a
n
t
o
p
i
o
r
o
c
e
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
,
m
a
i
o
r
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
o
d
i
&
a
a
c
u
t
e
;
l
o
g
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
/
p
>
21/10/2014 23:22