O evento ocorrerá nos dias 17 e 18 de outubro.

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS apoia a realização do 2º Seminário AIAMU de Administração tributária Municipal, promovida pela Associação dos agentes fiscais da Receita.

As inscrições iniciam no dia 12 de agosto e podem ser realizadas até o dia 14 de outubro, no centro de eventos AIAMU – Rua dos Andradas, 1234-8° andar), pelo e-mail: aiamu@aiamu.com.br ou pelo site www.aiamu.com.br.

O seminário ocorrerá nos dias 17 e 18 de outubro.

Valor da inscrição:

CATEGORIA      ATÉ 31/08                ATÉ 30/09               A PARTIR DE 01/10/2013
Geral                      R$ 190,00               R$ 220,00                         R$ 250,00
Entidades Apoiadoras R$ 160,00        R$ 180,00                          R$ 200,00
Estudantes           R$ 80,00                   R$ 80,00                            R$ 80,00

Confira a programação:

17 DE OUTUBRO DE 2013, QUINTA-FEIRA

8h15min - Credenciamento

8h45min - CERIMÔNIA DE ABERTURA

9h - Conferência de Abertura
REFORMA TRIBUTÁRIA – AS PERSPECTIVAS PARA OS MUNICÍPIOS.
Ex-Governador Germano Rigotto

10h30 – PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 116/2003 – PLS 386/2012
Palestrante: Roberto Bertoncini, Secretário Municipal da Fazenda de Porto Alegre e Presidente da ABRASF – Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais

11h15 – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI – A SUA CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO.
Palestrante: Alessandro Vasconcelos Machado, Gerente de Políticas Públicas do SEBRAE/RS

12h - Almoço

13h30 - ITBI – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NA REALIZAÇÃO DE CAPITAL E DE FUSÃO, CISÃO, INCORPORAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPRESAS. UMA ABORDAGEM ACERCA DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Palestrante: André Brum de Sá, Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

14h10min – O CONTROLE FISCAL ELETRÔNICO – ASPECTOS LEGAIS, GERENCIAIS E DE ARRECADAÇÃO.
Palestrante: Salomão Alberto Leizer, diretor da Infisc Inteligência em Tecnologia

15h - ESTRUTURA OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – ANÁLISES E DETERMINAÇÕES DO TCE
Palestrante: Ivan Carlos Almeida dos Santos, Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do RGS

15h40 - Coffee-break

16h – A LEI ORGÂNICA DO FISCO MUNICIPAL - A SUA IMPORTÂNCIA PARA A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E OS MUNICÍPIOS
Palestrante: Célio Fernando de Souza Lima, Presidente da FENAFIM – Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais.

16h40 – A AUTONOMIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS - UMA NOVA VISÃO
Palestrante: Carlos Cardoso Filho, Auditor Tributário do Fisco Municipal do IPOJUCA/PE

17h20min - ICMS – CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DA PARCELA DO VALOR ADICIONADO PARA OS MUNICÍPIOS
Palestrante: Sr. João Carlos Loebens, Secretaria Estadual da Fazenda

18 DE OUTUBRO DE 2013, SEXTA-FEIRA

9h - TART – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS – SUA DIMENSÃO E FUNCIONAMENTO
Palestrante: Dr. César Emílio Sulzbach, Ex-Presidente do TART e Dr. Gilberto Koenig, Conselheiro da 2ª Câmara do TART, representando o SECOVI-RS.

9h45min – PGM – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO E A VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO AOS SEUS ATOS
Palestrante: Dr. João Batista Linck Figueira, Procurador-Geral de Porto Alegre

10h30min - Coffee-break

11h – O JUDICIÁRIO, AS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA E OS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS – UMA ANÁLISE DE SUAS FRAGILIDADES E IMPERFEIÇÕES
Palestrante: Dra. Thaís Coutinho e Dr. João Pedro Cavalli Júnior, Juízes da 8° Vara da Fazenda Pública

12h - CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO